Jurisprudência

Ação anulatória de sentença arbitral. Violação do dever de revelação. Atuação do árbitro e de advogado da parte em favor da mesma sociedade em processo societário simultaneamente ao procedimento arbitral. Fato não revelado apto a gerar forte desconfiança e dúvida justificada quanto à imparcialidade e independência do árbitro. Nulidade da sentença arbitral:
  • Ação anulatória de sentença arbitral. Violação do dever de revelação. Atuação do árbitro e de advogado da parte em favor da mesma sociedade em processo societário simultaneamente ao procedimento arbitral. Fato não revelado apto a gerar forte desconfiança e dúvida justificada quanto à imparcialidade e independência do árbitro. Nulidade da sentença arbitral:
  • Ação anulatória de sentença arbitral. Violação do dever de revelação. Atuação do árbitro e de advogado da parte em favor da mesma sociedade em processo societário simultaneamente ao procedimento arbitral. Fato não revelado apto a gerar forte desconfiança e dúvida justificada quanto à imparcialidade e independência do árbitro. Nulidade da sentença arbitral:
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2026.
Acesso em: 17-06-2026. Disponível em: https://mail.arbipedia.com/conteudo-exclusivo/12605-acao-anulatoria-de-sentenca-arbitral-violacao-do-dever-de-revelacao-atuacao-do-arbitro-e-de-advogado-da-parte-em-favor-da-mesma-sociedade-em-processo-societario-simultaneamente-ao-procedimento-arbitral-fato-nao-revelado-apto-a-gerar-forte-desconfianca-e-duvida-justificada-quanto-a-imparcialidade-e-independencia-do-arbitro-nulidade-da-sentenca-arbitral.html