Doutrina — página 10 de 24
6.905 itens no acervo.
- A arbitragem nos conflitos individuais do trabalho
- Os negócio [sic] jurídicos processuais e a arbitragem
- O Brasil e a arbitragem de investimentos
- A preliminar de convenção de arbitragem (art. 337, X, § 6º)
- Algumas observações sobre a obrigatoriedade da audiência de conciliação ou mediação no novo CPC
- Contraditório e pertinência da prova no NCPC e na arbitragem
- A arbitragem em direito de energia
- Arbitragem e a tutela provisória no Código de processo civil de 2015
- A arbitragem nos conflitos societários
- Um pouco sobre os costumes
- Mandado de segurança e arbitragem
- Um exemplo brasileiro do uso da mediação em eventos de grande impacto: o programa de indenização do voo 447
- Arbitragem internacional: soluções de conflitos empresariais na área de upstream
- Investimento estrangeiro direto, arbitragem internacional e energia: andante ma non troppo
- A prevenção de controvérsias investidor-Estado e alternativas à arbitragem investidor-Estado
- A arbitragem no novo CPC: primeiras impressões
- Principios de apoyo al instituto de arbitraje como método extrajudicial de resolución de conflictos en Brazil
- A arbitragem comercial internacional e seus princípios norteadores: um estudo sobre o princípio da celeridade e da flexibilidade e o fast track arbitration
- Os meios alternativos na solução de conflitos e a experiência da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal: CCAF
- Brasil e arbitragem internacional de investimentos: realidade e possibilidades
- Controversial aspects of environmental protection in international investment law
- Notas sobre a coisa julgada na arbitragem doméstica
- Arbitragem, parcerias público-privadas e infraestrutura: a questão das medidas antiarbitragem
- Features of international investment arbitration
- Política judiciária nacional de tratamento adequado de conflitos
- El consentimiento al arbitraje CIADI fundado en una ley
- A arbitragem nas relações do trabalho desportivo
- A prova pericial no projeto do CPC : uma leitura a partir da experiência da arbitragem e do direito anglo-saxão
- O olhar do STJ sobre a arbitragem
- Arbitragem no direito individual do trabalho: incompatibilidade presente
- Arbitragem e Constituição
- Reflexões sobre a arbitragem na perspectiva do novo Código de Processo Civil: (projeto de lei nº 8.046/2010 - Câmara dos Deputados)
- O devido processo legal como meio legitimador para o juízo arbitral, de lege ferenda, efetivar suas sentenças: uma releitura da jurisdição
- O STJ e a consolidação da arbitragem: estudo de casos
- A arbitragem envolvendo entes estatais na jurisprudência do STJ
- A crise funcional da jurisdição: a arbitragem como "locus" alternativo para a (re)solução de conflitos
- Análise econômica da arbitragem
- Arbitragem na administração pública
- Legitimidade extraordinária, procedimento e decisão arbitral: o eterno retorno à transmissão da coisa ou direito em litígio na pendência da ação
- Resolução de conflitos envolvendo o poder público: caminhos para uma consensualidade responsável e eficaz
- Arbitragem de investimento no Brasil
- A arbitragem no direito internacional e a garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado
- A homologação de sentença arbitral estrangeira anulada pela justiça local no país da sede da arbitragem
- As (in)definições de investimento estrangeiro
- Perfil das decisões do STJ sobre a interferência do judiciário em matéria de Convenção Arbitral
- Sentença arbitral: questões de fato, conjunto probatório, fundamentação e contraditório
- Arbitragem: alternativa de solução de litígios envolvendo as relações do agronegócio
- A desconsideração da personalidade jurídica no processo arbitral
- Panoramas e perspectivas do processo civil internacional: a arbitragem comercial internacional como ruptura do hermetismo processual no Mercosul
- Arbitragem e poderes de administração na sociedade anônima
- Notas sobre o uso da arbitragem pela Administração Pública
- Formalisme et arbitrage
- Tradition et arbitrage
- Cláusula compromissória: questões pontuais
- Transação e arbitragem em matéria tributária: sua aplicabilidade ao direito brasileiro
- Julgamento arbitral por equidade em contratos de representação comercial e prescrição
- Breves considerações sobre os modernos desafios para a arbitragem em matéria de investimento: princípios substantivos
- Limites legislativos do poder geral de cautela do árbitro no Brasil comparativamente à legislação peruana e aos princípios da Lei modelo UNCITRAL
- O cabimento da arbitragem nos contratos administrativos
- Arbitragem : 15 anos da lei nº 9.307/96 : pontos fundamentais, riscos e desafios : o Supremo Tribunal Federal e o compromisso arbitral no julgamento no AgRgSE nº 5.206-7: Reino de Espanha
- A mediação de conflitos no contexto comunitário
- Inaplicabilidade da Lei de arbitragem na resolução de litígios trabalhistas individuais
- A arbitragem em empresa estatal
- Arbitragem: questões polêmicas
- Arbitragem: meio de solução de conflitos: consagração
- Resolução de conflitos mediante jurisdição e arbitragem
- Os tribunais arbitrais no Brasil: uma leitura do instituto da arbitragem a partir da Lei Marco Maciel
- Conflitos coletivos de trabalho
- Sustentabilidade do poder judiciário e a mediação na sociedade brasileira
- Arbitragem e administração pública
- O terceiro no procedimento arbitral
- Lei de arbitragem: aspectos fundamentais
- A arbitragem na solução dos conflitos coletivos de trabalho - art. 114, § 1°, da Constituição Federal de 1988
- As homologações de sentenças arbitrais estrangeiras no Superior Tribunal de Justiça
- Arbitragem: aplicação e eficácia em contratos das empresas estatais
- Eficiência da sentença arbitral
- Mediação familiar
- A sentença arbitral e o processo civil: possibilidade de conflitos não previstos na Lei 9.307/96
- Arbitragem nas relações de consumo
- A arbitragem e a responsabilidade fiscal nos contratos de parcerias público-privadas
- El arbitraje electrónico, un nuevo instrumento para la resolución de conflictos en materia de propriedad intelectual
- A importância da arbitragem como meio para resolução de conflitos
- Regulação judiciante: solução extrajudicial de conflitos: conciliação, mediação e arbitragem
- Arbitragem na administração pública: setor elétrico
- A regulação judiciante e os instrumentos alternativos de solução de conflitos no ordenamento jurídico brasileiro
- Noções gerais de arbitragem sob os primas constitucional e empresarial
- A evolução da arbitragem no Brasil e a possibilidade de sua adoção pela administração pública
- Arbitragem no Superior Tribunal de Justiça e sua internacionalização
- Da responsabilidade civil dos árbitros e das instituições arbitrais
- A arbitragem no Brasil e no direito comparado: passado e presente
- Acordos administrativos, decisões arbitrais e pagamentos de condenações pecuniárias por precatórios judiciais
- A paz social na constituição de 1988: o preâmbulo da constituição como porta de acesso à mediação
- Prova documental em processos de arbitragem
- Do Estado dos poderes ao Estado dos cidadãos: a arbitragem voluntária
- Arbitragem: da Constituição Imperial de 1824 a Constituição da República de 1988
- Considerações sobre a homologação de sentença arbitral estrangeira após a emenda constitucional 45/04
- Breves reflexões sobre a execução da sentença arbitral à luz da lei 11.232/05
- Execução específica da cláusula compromissória
- Adoção de cláusulas de arbitragem nos contratos de administração pública e, em especial, pelas Estatais
- Meios alternativos de resolução de conflitos na Internet
- Mecanismos alternativos de solução de controvérsias e acesso à justiça: a inafastabilidade da tutela jurisdicional recolocada
- A discussão em torno do poder normativo: as tendências de afastamento da jurisdição trabalhista: mediação, arbitragem e autocomposição
- Uma análise do instituto da arbitragem no Brasil à luz da reforma do judiciário e da lei das parcerias público-privadas ("PPPS")
- Mediação judicial de conflitos coletivos de trabalho: forma eficiente de exercício do poder normativo
- L’intervento del terzo nell’arbitrato
- Arbitragem no comércio internacional e no Brasil
- Reconhecimento e homologação de sentenças judiciais e arbitrais no Brasil
- Mediação familiar: instrumento para a reforma do judiciário
- Principais alterações na Lei de Sociedades Anônimas: juízo arbitral e acordo de acionistas
- A arbitragem nas relações de consumo
- O Princípio da confidencialidade na arbitragem comercial internacional
- A cláusula compromissória em contratos de consumo no direito brasileiro
- As formas alternativas de resolução de conflitos e o direito de família
- Admissibilidade de arbitragem nas lides sobre invalidade dos contratos: uma interpretação do art. 1. da Lei 9.307/96
- O papel da tradição do common law nos laudos arbitrais do Mercosul: considerações sobre a utilização dos princípios em seu processo decisório
- Análise da funcionalidade do sistema de solução de disputas do Mercosul
- Laudos arbitrais no marco do Protocolo de Brasília: a construção jurídica do processo de integração
- A escolha da lei na arbitragem e a ordem pública
- Arbitragem, mediação e comissão de conciliação prévia no direito do trabalho brasileiro
- Fair.com? uma investigação sobre as alegações de deslealdade sistêmica na Icann UDRP
- A arbitragem e o direito de ação previsto no artigo 5., XXXV, da Constituição federal
- A consolidação da arbitragem no Mercosul: o Sistema de Solução de Controvérsias após oito laudos arbitrais
- A regulação do saneamento básico no Brasil: aspectos polêmicos
- A Modernização da justiça e a arbitragem
- Convenções do Mercosul
- Convenções sobre Direito Comercial
- Convenções de Direito Internacional Privado
- A homologação de sentenças e de laudos arbitrais estrangeiros no Brasil e no Mercosul
- Movimentações financeiras eletrônicas no mercado bancário
- Mediação: um instrumento contemporâneo na prevenção, negociação e resolução de controvérsias
- Apontamentos sobre comissão de conciliação prévia
- Arbitragem na área trabalhista: visão didática
- Resolução alternativa de conflitos e constitucionalidade
- A Arbitragem: Direito Processual da cidadania
- Conceito categorial de arbitragem
- Arbitragem e Avanço Institucional
- A convenção interamericana sobre arbitragem comercial internacional
- Mediação e arbitragem: solução extra-judicial dos conflitos do trabalho
- Ampliação do uso da arbitragem à revitalização da arbitragem no Brasil sob um enfoque realista e um espírito diferente
- A mediação e a arbitragem como solução dos conflitos trabalhistas
- Execução específica de cláusula arbitral
- Impacto das convenções internacionais do trabalho na legislação e a prática latino-americana sobre negociação coletiva: Apontamentos sobre a posição do Brasil
- Necessidade da implementação da arbitragem no Brasil
- Da arbitragem em contratos comerciais internacionais: Da arbitragem internacional perante o direito brasileiro
- O caso da arbitragem nos conflitos de interesses
- A arbitragem voluntária como forma de solução dos conflitos coletivos em face da nova constituição federal
- Arbitragem e jurisdição
- Do Juizo Arbitral
- Solução de controvérsias no âmbito do Mercosul: alguns aspectos relevantes sobre matéria judiciária, mediação e arbitragem
- O uso da arbitragem para desafogo do judiciário
- Juízo arbitral: posição jurídica do sub empreiteiro em relação ao empreiteiro e ao dono da obra: validade de procuração e protesto
- Desconsideração da personalidade jurídica e arbitragem
- A reforma trabalhista e a utilização da arbitragem como forma de resolução de conflito trabalhista para cumprir função pacificadora perante as modificações econômicas, sociais e culturais
- Sua briga é o nosso negócio
- Os empregados "hipersuficientes" e a flexibilização do princípio da irrenunciabilidade dos direitos trabalhistas
- Arbitragem e acesso à justiça na sociedade da informação: uso de instrumentos tecnológicos no procedimento arbitral
- Mediação de conflitos envolvendo direitos fundamentais sociais
- O problema da competência-competência no Código de processo civil brasileiro aos olhos da análise econômica do direito
- Métodos alternativos de solução de conflitos no direito de família
- A escolha dos árbitros e das câmaras arbitrais
- A publicidade restrita no novo Código de processo civil (o segredo de justiça): a evolução do tema no NCPC
- El arbitraje en el derecho del trabajo en Venezuela
- Arbitragem de questões prejudiciais aos litígios tributários: uma solução com base no direito brasileiro e francês
- Mediação e conciliação no código civil
- A aplicabilidade dos dispute boards no regime diferenciado de contratações públicas (RDC)
- A convenção processual sobre prova diante dos fins do processo civil
- Financiamento de terceiros nos litígios: uma visão mais abrangente
- Temas contemporâneos na arbitragem: do clássico ao circuito alternativo e alguns "curtas-metragens"
- Contratação de árbitros e mediadores: inexigibilidade
- O fenômeno da desjudicialização: como os meios alternativos de solução de conflito (arbitragem, conciliação e mediação) auxiliam na desobstrução do judiciário frente ao direito fundamental de acesso à justiça
- Arbitragem e contratos públicos: tendências e perspectivas
- A jurisdição arbitral e o CPC/15: breve abordagem à luz do princípio da inafastabilidade da jurisdição pública
- A arbitragem comercial internacional na Itália: um panorama sintético
- A lei mineira de arbitragem como declaração de vontade do poder público em indicar o método de resolução de conflitos em um contrato
- Disputas arbitrais em fusões e aquisições
- Tutela provisória na arbitragem: transposição do antigo modelo cautelar
- Cláusula compromissória: análise comparativa Brasil-Portugal
- A proletarização da profissão da advocacia chegou ao Congresso Nacional
- Arbitragem, insolvência e o dilema da publicidade
- A arbitragem e a figura do trabalhador hipersuficiente
- Arbitragem de emergência: a tutela de urgência na fase pré-arbitral
- Métodos adequados de resolução de conflitos: em busca de novos paradigmas
- Honorários advocatícios sucumbenciais em demandas trabalhistas (após a inserção do art. 791-A à CLT)
- Prescrição, arbitragem, mediação e outros meios extrajudicial de solução de conflitos - MESCs
- La necesidad de cambios en los modelos de solución de conflictos: Las ventajas de los MASC
- Arbitrabilidade subjetiva de fundos públicos
- Desmistificando a arbitragem trabalhista
- Breve nota sobre o instituto da arbitragem
- A disputa por trás do papel
- Arbitragem em dissídios individuais de trabalho
- As possibilidades de arbitragem em contratos administrativos
- Arbitragem e administração pública: uma necessária identificação dos interesses públicos disponíveis
- Contrato internacional à luz do direito internacional privado brasileiro
- A arbitragem em conflitos individuais trabalhistas uma interpretação constitucional e lógico-sistemática do art. 507-A da CLT
- A arbitragem e o precedente arbitral e judicial: uma análise histórica e comparativa entre Brasil e EUA
- Arbitragem e os litígios envolvendo entes públicos no Brasil e na França
- A resolução de conflitos através da arbitragem: o afastamento do positivismo clássico
- Resolução de conflitos ANATEL: a problemática da interconexão de redes
- A arbitragem no moderno direito brasileiro do trabalho
- A cláusula compromissória de arbitragem nas relações individuais do trabalho prevista no novel art. 507-A, da CLT
- A arbitragem na administração pública e a escolha dos árbitros e das câmaras arbitrais
- A arbitragem no direito trabalhista: um desafio a ser enfrentado
- A reforma trabalhista, a figura do trabalhador hiper - e a possível violação do princípio da igualdade
- Os métodos alternativos de solução de conflito no âmbito do direito internacional privado: uma análise sobre mediação e arbitragem internacionais
- Execução extrajudicial e arbitragem: proposta para uma execução extrajudicial arbitral no Brasil
- Arbitragem e direito empresarial: alterações da lei de arbitragem pela lei nº13.129/2015
- O sigilo do procedimento arbitral
- O Sistema SACI-Adm e o papel da arbitragem na solução de conflitos gerais
- A arbitrabilidade envolvendo o poder público no Brasil e a ruptura do dogma do interesse público: previsão no edital de licitação
- A onda evolutiva da arbitragem envolvendo o poder público no Brasil
- O árbitro de urgência: possibilidade de concentração de atos decisórios na arbitragem e aspectos processuais do modelo internacional
- Arbitragem em litígios trabalhistas individuais
- Implementação de grau de recurso opcional no procedimento arbitral
- Meios alternativos pré-contenciosos, conciliação, mediação e os dispute boards nos contratos
- Reflexões sobre arbitragem em homenagem a Mário Sérgio Duarte Garcia
- Mediação e arbitragem no cenário trabalhista atual: mudança de paradigma na pacificação dos conflitos
- A mediação e a arbitragem como meios extrajudiciais de resolução de conflitos trabalhistas na vigência da Lei n. 13.467/2017: reforma trabalhista
- A arbitragem em direito nacional: justiça multiportas e o Código de processo civil de 2015
- Escolha do árbitro na terminação de conflitos administrativos: limites e possibilidades da atuação de um advogado público
- Dever de consensualidade na atuação administrativa
- Relação entre a consensualidade administrativa e o modelo cooperativo do processo civil brasileiro: o contexto de criação das câmaras de mediação e conciliação na administração pública
- Arbitragem e mediação no agronegócio
- Limites e possibilidades da arbitragem nas relações de consumo
- Arbitragem administrativa no Brasil e em Portugal: aproximações, diferenças e perspectivas entre os dois países
- A instituição da arbitragem na administração pública: uma análise do passado e do futuro da arbitragem no Brasil: Lei nº 9.307/96 e Lei nº 13.129/15
- La nueva regulación de los mecanismos de solución de conflictos laborales colectivos en Chile
- Arbitrabilidade dos litígios individuais laborais à luz do ordenamento luso-brasileiro
- A (im)possibilidade da arbitragem nos dissídios individuais do direito do trabalho
- Arbitragem tributária como instrumento de resolução eficiente de conflitos fiscais
- A cooperação como elemento estruturante da interface entre o Poder judiciário e o juízo arbitral
- Princípio da voluntariedade na arbitragem e na mediação de consumo em Portugal
- A reforma trabalhista e a arbitragem no direito individual do trabalho
- Arbitragem trabalhista: nova forma de solução de conflitos
- Considerações sobre as vantagens e desvantagens da adoção da arbitragem nas sociedades anônimas inseridas no novo mercado
- Compromisso e sentença arbitral
- Os métodos consensuais de resolução conflitos como política pública alternativa ao encarceramento nos delitos econômicos
- O empregado hipersuficiente e o preço da liberdade contratual após a vigência da Lei n. 13.467/2017
- Meios alternativos de solução de conflitos: conciliação, mediação e arbitragem como formas de desburocratizar o judiciário, à luz do novo código de processo civil
- A arbitragem no setor portuário (sem tantas jabuticabas): considerações sobre o Decreto nº 8.465/2015
- Arbitragem nas relações de trabalho: inovações decorrentes da Lei 13.467-2017
- Arbitragem no direito empresarial contemporâneo
- Suspensão do processo judicial para realização de mediação
- Vias alternativas à jurisdição contenciosa da Justiça do Trabalho: superando mitos e apontando caminhos à luz da Lei 13.467 de 2017
- Precedentes judiciais e arbitragem: reflexões sobre a vinculação do árbitro e o cabimento de ação anulatória
- PLC nº 29/2017: principais aspectos e perspectivas - Faculdade de Direito da UERJ – 13 de setembro de 2018
- Arbitragem administrativa e consensualidade: análise pontual do novo paradigma da ação administrativa
- O dever de revelação (duty of disclosure) à luz do princípio da confiança e o caso Tecnimont
- Cláusula arbitral nos contratos de trabalho
- A arbitragem e a atividade empresarial: uma questão de estratégia para os pactos sociais e parassociais
- Breve panorama da ADR nos Estados Unidos: análise comparativa com o direito brasileiro
- A arbitragem e o negócio jurídico processual do CPC-15
- Os novos meios alternativos ao judiciário para a solução de conflito, apoiados pelas tecnologias da informação e comunicação
- Interpretação de cláusulas de arbitragem e foro em acordo de acionistas
- Arbitragem nas ações de improbidade administrativa
- Entre a arbitragem brasileira e a arbitragem europeia: um estudo acerca da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) e a Office of Comunications (OFCOM)
- Apontamentos sobre a arbitragem no contrato de franquia
- A cláusula arbitral estatutária e a vinculação do acionista: o direito de retirada é a solução adequada?
- Declaração de inconstitucionalidade pelo árbitro: vedação ou dever
- Lex mercatoria e sua aplicação na arbitragem nacional e internacional
- A reforma trabalhista e a autonomia da vontade do empregado
- Limites da liberdade individual na relação de trabalho e reforma trabalhista
- Panorama geral da reforma trabalhista: aspectos de direito processual/material
- A importância dos métodos adequados de solução de conflitos para a atividade portuária
- As táticas de guerrilha e a ética na arbitragem internacional
- A arbitragem como meio alternativo na resolução de demandas indenizatórias decorrentes da prática de cartéis e a minuta de resolução do CADE submetida à consulta pública 05/2016
- Reflexões sobre a contribuição da arbitragem internacional para a solução de conflitos de interesses nas companhias
- A arbitragem na administração pública à luz da análise estratégica do direito
- Arbitragem e conflitos trabalhistas: receios e expectativas pós reforma
- Audiência de conciliação no processo do trabalho: aspectos positivos e negativos frente ao novo Código de processo civil
- Jurisdição ou resolução consensual de conflitos: a quem pertence o futuro?
- Presidencialismo de coalizão: as alternativas de arbitragem para a paralisia decisória
- A ação de dissídio coletivo na justiça do trabalho
- Direito administrativo não adversarial: a prioritária solução consensual de conflitos
- Os mecanismos alternativos de resolução de litígios de consumo: imperativo europeu, seus reflexos em Portugal
- Vantagens e desvantagens do financiamento da arbitragem por terceiros
- Jurisdição civil: reflexões sobre novos paradigmas para a sua compreensão
- Arbitragem e agronegócio: uma breve análise dos benefícios da arbitragem para resolução de disputas do agronegócio no século XXI
- Arbitragem em fusões e aquisições
- Arbitragem no poder público do Brasil
- A mediação e a arbitragem como meios extrajudiciais de resolução de conflitos trabalhistas na vigência da Lei n. 13.467/2017: reforma trabalhista
- Arbitragem nas relações de consumo: aplicabilidade e requisito
- A aplicação da arbitragem na solução de litígios no bojo da administração pública
- Desjudicialização dos conflitos
- Adequada busca de resolução de conflitos societários mediante cláusula de escalonamento
- Os entraves ao direito fundamental de acesso à justiça: a (i)legitimidade dos instrumentos utilizados pela Advocacia Pública Federal para a superação das crises do monopólio estatal de prestação jurisdicional
- Controle judicial da arbitragem: competência para julgar ação anulatória de sentença arbitral
- O papel do tribunal de contas em casos de arbitragem
- Arbitragem e administração pública brasileira: breves considerações e perspectivas analíticas
- A atualização da Lei de arbitragem
- La regolazione del lavoro in Vaticano secondo l’ispirazione di Giovanni Paollo II: il Collegio di Conciliazione ed Arbitrato nell’ULSA
- Arbitragem nos dissídios individuais de trabalho dos altos empregados
- Arbitragem e sua aplicação no âmbito do Tribunal de Contas: uma análise à luz do controle exercido nos contratos administrativos portuários
- A cláusula compromissória estatutária como um problema constitucional: liberdade, consenso e a reforma da Lei das sociedades anônimas (Lei 13.129/2015)
- Problemática imposta pelo artigo 6º, § 2º, Inciso II, do Decreto nº 8.465/2015 à arbitragem no setor portuário
- Homologação de sentença arbitral estrangeira: reflexos da Convenção de Nova Iorque
- O uso da mediação para a solução de conflitos individuais do trabalho: principais vantagens em comparação à conciliação
- Arbitragem na administração pública: é hora de parar de resistir
- Arbitragem como meio de solução de conflitos nos contratos da administração pública: limites, forma e momento de previsão
- A (in)disponibilidade do interesse público: consequências processuais (composições em juízo, prerrogativas processuais, arbitragem, negócios processuais e ação monitória): versão atualizada para o CPC-2015
- Análise econômica da arbitragem
Outros acervos