Doutrina — página 14 de 24
6.905 itens no acervo.
- Revogação de medida liminar judicial pelo juízo arbitral
- Arbitragem e propriedade industrial
- O poder judiciário e a arbitragem: quatro anos da Lei 9307/96
- Contrato administrativo e a lei de arbitragem
- Arbitragem no direito do trabalho
- Solução dos conflitos trabalhistas no âmbito sindical no Canadá: arbitragem das reclamações
- Considerações sobre os limites da vinculação da arbitragem (Lei 9.307/96): breve análise de pontos controvertidos
- A força da sentença arbitral
- A mediação e a arbitragem como solução aos conflitos empresariais no Mercosul
- Arbitragem: mecanismo eficaz de solução de conflitos
- Arbitragem: ordem pública e autonomia
- Jurisdição e arbitragem: algumas anotações sobre as tendências de aproximação
- A arbitragem e a justiça do trabalho
- Arbitragem nos conflitos coletivos de trabalho
- A arbitragem comercial internacional no direito brasileiro, nos temos da lei 9.307 de 23/09/1996: alguns aspectos
- A jurisdicionalidade e a constitucionalidade da Lei de arbitragem
- A arbitragem e suas vantagens
- Arbitragem e terceiros: litisconsórcio fora do pacto arbitral, outras intervenções de terceiros
- A lei de arbitragem e a pretensa inconstitucionalidade de seu artigo 7º: desenvolvimento recente do tema no STF
- A arbitragem no direito brasileiro: histórico e Lei 9.307/96
- O supremo tribunal federal e a constitucionalidade da cláusula compromissória: (Lei nº 9.307/96)
- A mediação na solução de conflitos internacionais
- A ética do mediador e do árbitro
- Regulação e arbitragem nos setores de serviços públicos no Brasil: problemas e possibilidades
- As leis envolvidas nas arbitragens comerciais internacionais: campos de regência
- El arbitraje institucional en Iberoamerica
- A cláusula de arbitragem nos contratos administrativos
- Laudo del tribunal arbitral ad hoc del Mercosur: constituido para entender en la reclamación de la república Argentina al Brasil, acerca de subsídios a la producción y exportación de carne de cerdo
- A arbitragem nas questões imobiliárias
- Crise no Poder Judiciário e mediação
- A arbitragem no Brasil: um porto seguro para o empresário estrangeiro solucionar litígios no Brasil
- Arbitragem, ’anno III’
- A arbitragem no Brasil no terceiro ano de vigência da Lei 9.307/96
- Arbitragem, mediação e negociação: a constitucionalidade da Lei de arbitragem
- Mezzi alternativi di tutela e garanzie costituzionali
- A indisponibilidade do interesse público e a arbitragem nas concessões de serviço público
- El arbitraje en la contratación administrativa en el ámbito del Mercosur
- Acesso à jurisdição arbitral e os conflitos decorrentes das relações de consumo
- Sugestões para aumentar a eficácia internacional das sentenças arbitrais
- Meios alternativos para solução de conflitos trabalhistas: juizados especiais, arbitragem, negociação, mediação e comissões de fábrica
- Constitucionalidade da Lei 9.307/96
- Solução dos conflitos coletivo: conciliação, mediação, arbitragem, resolução oficial e outros meios
- Solução dos conflitos coletivos: conciliação, mediação, arbitragem, resolução oficial e outros meios
- Breves considerações sobre o sistema de soluções de controvérsias no Mercosul
- El protocolo sobre cooperación y asistencia jurisdicional en materia civil, comercial, laboral y administrativa con particular referencia al reconocimiento y ejecución de sentencias y laudos arbitrales
- Arbitragem e interesse de agir
- O conceito de arbitrabilidade nos países do Mercosul
- Caso Teka versus Aiglon: em defesa da teoria finalista de interpretação do art. 2. do CDC
- Exigência de conciliação extrajudicial prévia e o princípio da inafastabilidade da jurisdição
- A nova Lei arbitral brasileira: temores e preconceitos
- O direito da cidadania à composição de conflitos: o acesso à justiça como direito a uma resposta satisfatória e a atuação da advocacia pública
- A arbitragem e as comissões de conciliação prévia
- Irrecorribilidade das sentenças arbitrais
- Arbitragem: principais vantagens
- A justiça do trabalho e os modelos para a solução dos conflitos individuais do trabalho: estado ou empresa, arbitragem de conflitos
- El segundo fallo arbitral del mercosur o el amargo despertar de nuestro sistema de solución de controversias
- Conciliação prévia e arbitragem
- Arbitragem como eventual solução de problemas trabalhistas
- Mediação e arbitragem: soluções de primeiro mundo, agora no Brasil
- Solução dos conflitos envolvendo nomes de domínio: um novo "ADR"
- Arbitragem: avanço ou retrocesso?
- Arbitragem e processo
- Para uma interpretação restritiva do art. 25 da Lei de arbitragem
- Arbitragem e o art. 5, XXXV, da CF: reflexões sobre a doutrina brasileira
- Tipologia dos modos de "tratamento" dos conflitos
- Considerações sobre a constitucionalidade da Lei 9.307/96
- Da arbitrabilidade
- Novedades en la designación de los árbitros en el acuerdo de arbitraje del Mercosur
- Arbitragem: suas possibilidades sociais
- A arbitragem no direito brasileiro
- Aspectos de direito internacional privado na arbitragem
- Il rifiuto del processo civile
- Arbitragem na solução de conflitos no direito comparado
- Arbitragem como meio de composição dos litígios
- Da constitucionalidade da Lei 9.307/96
- Arbitragem em comércio internacional
- Arbitragem internacional e a Lei nº 9.307/96
- Arbitragem no Direito do Trabalho
- A execução forçada de sentença arbitral estrangeira
- Cláusula compromissória, contrato de adesão e juízo arbitral
- A Lei de Arbitragem Analisada à Luz dos Princípios Gerais do Direito
- Considerações acerca da arbitragem e sua constitucionalidade
- A constitucionalidade da Lei de arbitragem
- A Arbitragem Internacional no Brasil em Relação a Lei 9.307/96
- Arbitragem e Transação Tributária: verificação de compatibilidade
- As Vantagens da Arbitragem
- A Lei-modelo sobre arbitragem comercial internacional da Uncitral em face da lei brasileira de arbitragem
- Le Nouveau Regime de l’Arbitrage au Brésil
- Arbitragem no direito comunitário do Mercosul
- Considerações acerca da lei de arbitragem no sistema jurídico brasileiro e nos contratos internacionais
- Arbitragem: aspectos históricos, juridícos e econômicos
- Arbitragem trabalhista: visão didática
- Arbitragem com sinal trocado
- Da arbitragem nas relações de consumo
- Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras
- Joint venture e arbitragem
- Arbitragem: aspectos teóricos e a experiência catarinense
- A nova Lei de arbitragem (Lei 9.307/96) na sociedade de consumo
- Arbitragem das Controvérsias Individuais: uma solução para o descongestionamento da justiça do trabalho
- O Art. 8º, Parágrafo Único, da Lei de Arbitragem e sua Constitucionalidade
- A Impugnação da Sentença Arbitral Como Garantia Constitucional: reflexões sobre a doutrina brasileira
- Reflexões Sobre o Art. 33 da Lei de Arbitragem
- Os Princípios Fundamentais da Arbitragem
- A Arbitragem Como Método Alternativo na Solução de Controvérsias
- Arbitragem: ligeiras observações sobre alguns aspectos que estão gerando polêmicas
- A Arbitragem e a Administração Pública
- A arbitragem como meio de solução de controvérsias
- El Mejoramiento de la Justicia: la búsqueda de soluciones alternativas en espeical el arbitraje; con referencia a los codigos modelos para la uniformizacion de la justicia
- Mediação na Solução de Conflitos de Trabalho e o Direito Comparado
- Arbitragem: breve estudo comparado entre o Brasil e Portugal
- Riti alternativi tecniche di risoluzione stragiudiziale delle controversie: diritto civile
- O perfil do árbitro e a regência de sua conduta pela Lei da arbitragem
- Arbitragem
- A Arbitragem nos Dissídios Coletivos do Trabalho
- A Ação de Desempate na Lei das Sociedades por Ações
- Perspectivas da arbitragem no Brasil
- Arbitragem internacional: noções gerais
- Mediação e arbitragem como meios de solução de conflitos coletivos de trabalho: atuação do ministério público do trabalho
- A arbitragem e o direito econômico
- Arbitragem: da constitucionalidade dos arts. 6 7 41 e 42 da lei da arbitragem (9.307/96): a questão da inafastabilidade do controle jurisdicional
- Lei de arbitragem: controle constitucional
- Tribunais Arbitrais e Litígios de Consumo
- A Constitucionalidade da Arbitragem Enquanto Convenção Contratual
- Dos efeitos da instauração arbitral
- Os Avanços e Limites da Lei de Arbitragem
- Arbitragem e participação nos lucro
- Solução de Conflitos Coletivos de Trabalho no Brasil: o poder normativo e a arbitragem privada
- Questões que envolvem a homologação de sentença arbitral estrangeira
- A Arbitragem Como Mais uma Alternativa à Solução dos Conflitos Trabalhistas
- A arbitragem e o Mercosul
- Convenção de Arbitragem a Partir da Lei 9.037/96
- A arbitragem é um meio de solução das lides
- Juízo arbitral
- Arbitragem e a globalização
- O Brasil e a mediação penal
- Arbitragem e justiça do trabalho: análise da Lei n. 9.307/96
- Arbitragem, instituto antigo com perspectivas revitalizadas
- O Ministério Público do Trabalho e a Nova Lei de Arbitragem
- O MPT e a Arbitragem
- Arbitragem
- A Sentença Arbitral com Nacionalidade Plurima
- O contraditório na arbitragem de equidade
- Lei de Arbitragem: reflexões críticas
- Breves notas sobre o instituto da arbitragem e o direito do trabalho
- Formas de solução dos conflitos do trabalho (autônomas, heterônomas, conciliação, mediação e arbitragem, solução jurisdicional) atuação do Ministério Público do Trabalho
- A Arbitragem e as Relações de Trabalho
- Sistema de solucion de controversias en el ambito del Mercosul
- Controversie di lavoro e arbitrato nell’esperienza american
- Mercado de Seguros x Juízo Arbitral
- Em Busca de um Direito Comum Arbitral: notas sobre o sentença arbitral e a sua impugnação
- Classistas mais perto do fim
- A recente lei sobre árbitros
- A Nova lei de arbitragem
- A ética e a segurança da arbitragem
- Formas de solução dos conflitos coletivos de trabalho: arbitragem voluntária x arbitragem obrigatória
- A aparente contradição entre a Lei de arbitragem e o Código de defesa do consumidor
- A Solução Arbitral
- Cumprimento Judicial de Cláusula Compromissória na Lei 9.307/96 e Outras Intervenções do Judiciário na Arbitragem Privada
- O Uso da Claúsula Arbitral nos Contratos Societários
- Arbitragem: constitucionalidade e aplicação nos dissídios trabalhistas
- Justiça alternativa: arbitragem
- Das Boas Relações Entre os Juízes e os Árbitros
- A nova Lei de Arbitragem
- Aspectos processuais da nova lei de arbitragem
- Procedimentos da Arbitragem: a nova lei brasileira, praxe internacional e a integração no mercosul
- A Nova lei de arbitragem sob a ótica do processo individual do trabalho
- Arbitragem
- Da Mediação e da arbitragem endoprocessual
- A arbitragem no âmbito das relações de emprego
- Breves considerações sobre a constitucionalidade da Lei de arbitragem
- Arbitragem: considerações sobre a constitucionalidade da lei 9.307/96
- Arbitragem e Administração Pública
- Arbitragem Como Forma de Solução dos Conflitos no Brasil
- A nova lei de arbitragem e os contratos de adesão: algumas considerações
- Da Constitucionalidade dos arts. 6, 7, 41 e 42 da Lei da arbitragem 9.307/96: a questão da inafastabilidade do controle jurisdicional
- Conflitos de consumo e juízo arbitral
- Convenção de arbitragem: cláusula compromissória estabelecida antes do advento da lei nova: direito aplicável
- Arbitragem: aspectos jurídicos e econômicos
- Arbitragem internacional
- A intervenção do Estado na arbitragem
- Arbitragem nos contratos privados
- Termo de compromisso e laudo arbitral: conceito; hipóteses de cabimento; execução
- A nova Lei da arbitragem
- Princípios e origens da Lei de arbitragem
- A Lei de arbitragem e o art. 23, XV, da Lei de concessões
- Arbitragem ou hino à liberdade
- Juízo arbitral: comentários sobre a lei n. 9.307/96
- Reconhecimento e execução de laudos arbitrais estrangeiros
- Solução Extrajudicial dos Conflitos Individuais
- Apontamentos Sobre a Arbitragem no Brasil
- Breves Anotações Sobre a Arbitragem
- A Arbitragem Como Instrumento de Solução de Conflitos Possessórios Individuais nas Comunidades de Baixa Renda
- O Conciliador/Mediador e o Árbitro nos Contratos Administrativos
- A Arbitragem como solução para a justiça do trabalho
- Juízo Arbitral no Processo do Trabalho
- Arbitragem: solução viável para o descongestionamento da Justiça do Trabalho? Dependeria o seu funcionamento de alteração em nosso ordenamento jurídico?
- Juízo arbitral nos dissídios do trabalho: individuais e coletivos
- Arbitragem: perspectivas
- Arbitragem nos contratos administrativos
- Arbitragem nos contratos administrativo
- Arbitragem: um singelo histórico
- A Nova Lei de Arbitragem e os Conflitos Trabalhistas
- A arbitragem nos países do Mercosul
- Arbitragem ou jurisdição privada?
- A Nova lei de arbitragem e a solução dos conflitos coletivos de trabalho
- Aspectos do instituto da arbitragem
- Mediação e Arbitragem: solução extrajudicial dos conflitos do trabalho
- Breves Notas Sobre o Instituto da Arbitragem e o Direito do Trabalho: lei n 9.307/96
- Arbitragem: importância do seu aperfeiçoamento: o papel do advogado
- Da Coisa Julgada na Arbitragem
- Considerações gerais sobre a arbitragem e seu reordenamento
- A Lei n. 9.307/96 é inconstitucional?
- A Constitucionalidade da Nova Lei de Arbitragem
- O Ministério público do trabalho e a arbitragem
- O Ministério Público do Trabalho como órgão mediador, conciliador e árbitro natural dos conflitos coletivos de trabalho
- A Arbitragem: lei 9.307 de 23-9-96
- Arbitragem Trabalhista: uma alternativa dramática
- Arbitragem como meio de solução de conflitos no âmbito do mercosul e a imprescindibilidade da corte comunitária
- Sindicatos na administração da justiça: mediação e arbitragem voluntárias nos dissídios individuais do trabalho
- A Solução Extrajudicial dos Conflitos Individuais do Trabalho
- Arbitragem operária: nova alternativa para a Justiça do trabalho?
- Conflitos Individuais: solução extrajudicial?
- A Arbitragem no Âmbito do Direito do Trabalho
- Arbitragem comercial internacional: estudo comparativo entre o sistema jurídico da província de Quebec (Canadá) e o novo direito brasileiro da arbitragem
- Arbitragem e os Contratos Administrativos
- A arbitragem: solução alternativa de conflitos
- A arbitragem e o direito do consumidor
- A revitalização da arbitragem no Brasil sob um enfoque realista e um espírito diferente
- Lei nova revitaliza a arbitragem no Brasil como metodo alternativo extrajudicial de solução de conflitos de interesses
- A Arbitragem nos juizados especiais cíveis
- Juízo arbitral trabalhista
- Mediação nos conflitos coletivos
- Arbitragem: justiça privada de tipo liberal e adequada ao pós-modernismo
- A Mediação como forma de substituição da função jurisdicional
- O Emprego de royalties razoaveis como medida de indenização em arbitragem e outros procedimentos alternativos de resolução de disputas sobre propriedade intelectual
- A ’cultura arbitral’ e as leis defeituosas
- Controle judiciário da decisão arbitral
- Contornos jurídicos da arbitragem
- Notícia da arbitragem no direito positivo brasileiro
- A ’globalização’, a arbitragem e a projetada Lei Marco Maciel
- A ’cultura arbitral’, a ’mentalidade arbitral’ e as ’sanções disciplinares’
- Contribuição a doutrina da arbitragem pela jurisprudencia italiana e a nova lei [...]
- Arbitragem: uma forma de acesso a justiça
- A Arbitragem e o art. 5., inc. xxxv, da constituição de 1988
- Novas perspectivas para a arbitragem
- Mediação, conciliação e arbitragem: alternativas a prestação jurisdicional convenciona
- Centro de conciliação e arbitragem
- Inconstitucionalidade da Justiça Privada na Nova Lei de Arbitragem
- Arbitragem comercial internacional
- Formas alternativas de solução de conflitos no brasil: o caso especial da arbitragem comercial internacional
- A arbitragem no direito comparado e a Lei n. 9.307, de 1996
- Arbitragem e direito do trabalho
- A Arbitragem e a Justiça do Trabalho
- Lex mercatória, arbitragem e contratos econômicos: novas perspectivas internacionais
- Execução específica de cláusula arbitral
- Arbitragem internacional
- Arbitragem na concessão de serviço público
- Juízo arbitral
- Arbitragem em propriedade intelectual: instituições arbitrais
- O consenso autônomo
- Arbitragem: técnica objetiva de pacificação de interesses
- Reforma do judiciário e juízo arbitral
- Anotações sobre a arbitragem no Brasil e o projeto de lei do Senado 78/92
- Criação de um Conselho de Arbitragem e fim do TST Agilizariam a Justiça do Trabalho
- A Litispendencia internacional no direito brasileiro
- Arbitragem para a resolução de disputas internacionais na área de propriedade intelectual
- A Arbitragem no direito interno e internacional
- Empresas transnacionais e arbitragem internacional
- Paralelismo entre conciliação e arbitragem, nos negócios entre particulares e nas relações interestatais
- Questões atuais da arbitragem comercial internacional no Brasil
- Procedimento arbitral no Brasil: o caso ’lloyd brasileiro contra ivarans rederi’ do superior tribunal de justiça
- O direito de arbitragem internacional
- A Arbitragem: panorama da evolução
- Arbitragem no Brasil: utopia?
- Cláusulas de arbitragem como mecanismo alternativo de resolução de conflitos em contratos consorciais de crédito internacionais e em acordos de reescalonamento da divida
- A Nova Regulamentação Das Arbitragens: projeto de lei do senado n. 78/92, do Senador Marco Maciel
- O contrato coletivo e a arbitragem judicial em nosso país
- Arbitragem e mediação
- Arbitragem e o Ministério Público do Trabalho
- A arbitragem internacional e o Mercosul
- Perspectivas da arbitragem no processo civil brasileiro
- A arbitragem no Brasil: em busca de uma nova lei
- Arbitragem: princípios jurídicos fundamentais; direito brasileiro e comparado
- Jurisprudência da corte de arbitragem da Câmara de Comércio Internacional
- Arbitragem internacional e boa-fé das partes contratantes: cláusula de arbitragem em contrato internacional
- Sugestões para a lei sobre arbitragem trabalhista
- Negociação coletiva do trabalho, arbitragem e representação dos trabalhadores na empresa
- Conflitos coletivos e arbitragem
- Fundamentos da arbitragem no direito brasileiro e estrangeiro
- Arbitragem e jurisdição
- A propósito do novo anteprojeto de lei sobre a arbitragem no Brasil
- Da Arbitragem como forma de solução dos conflitos coletivos do trabalho no Brasil
- Arbitragem no Brasil: direito interno e direito internacional
- A execução judicial de decisões arbitrais
- Ordem pública transnacional e arbitragem internacional: conteúdo e realidade da ordem pública transnacional na prática arbitral
- Reflexões sobre a arbitragem na solução de conflitos
- La nueva ley de arbitraje espanola
- Arbitragem trabalhista no direito brasileiro e estrangeiro
- Arbitragem: o mar e o limite
- Arbitragem: uma via alternativa ao poder normativo da Justiça do Trabalho?
Outros acervos