Doutrina — página 13 de 24
6.905 itens no acervo.
- O mito da estatística da arbitragem e da mediação
- Aplicação subsidiária de normas na sociedade limitada
- Mediação na administração judicial
- Arbitragem internacional, claúsula compromissória e o novo código civil brasileiro
- A arbitragem como meio de solução dos conflitos trabalhistas
- Arbitragem privada: inteligência do artigo da lei 9.307/96
- Arbitragem e aspectos da cláusula arbitral no âmbito das PPPs
- O poder normativo da justiça do trabalho
- Arbitragem, ainda é preciso avançar
- A arbitragem e os direitos fundamentais na constituição federal de 1988
- Arbitragem e administração pública
- Arbitragens transnacionais e sua compatibilização com o sistema jurídico brasileiro
- Arbitragem e execução da sentença arbitral. Apontamentos sobre os reflexos da lei n° 11.232/2005 no âmbito do cumprimento forçado da sentença arbitral
- Conferência sobre arbitragem na tutela dos interesses difusos e coletivos
- Análise acerca da utilização do Instituto da Arbitragem pela administração pública e em parcerias público-privadas
- A cláusula compromissória estatutária como regra de governança corporativa: uma análise de seu alcance subjetivo
- O papel do árbitro
- Convenção de arbitragem e termo de arbitragem: características, efeitos e funções
- A cláusula compromissória e o princípio do efeito útil
- Do cumprimento da sentença arbitral nas cortes de conciliação e arbitragem
- Influência das diretrizes regulatórias e da arbitragem estatal na empresa contemporânea: o exemplo das telecomunicações
- Arbitragem e o processo judicial
- Anotações sobre a figura do árbitro
- Mediação e arbitragem no setor de telecomunicações
- As três fases da arbitragem
- Cabimento da arbitragem para solucionar conflitos trabalhistas
- A Arbitragem nos contratos de parceria público-privada
- Projeto pedagógico no ensino de Direito: aprendizagem baseada em problemas (problem-based learning - PBL)
- A arbitragem na indústria do petróleo
- A arbitragem e os três poderes
- Os serviços de telecomunicações e a Lei de Arbitragem
- A arbitragem comercial como fator de renovação do direito internacional privado brasileiro dos contratos
- A arbitragem na administração pública
- A utilização da arbitragem por instituições financeiras públicas
- Ética na arbitragem
- Solução alternativa: arbitragem nos conflitos trabalhistas
- Os possíveis entraves a eficácia do procedimento arbitral
- A Escolha pela arbitragem e a garantia de sua instituição
- Técnicas para a solução alternativa de conflitos trabalhistas
- Relevância do advogado para a arbitragem
- A arbitragem no sistema de franchising
- Solução de questões ambientais: jurisdição estatal ou arbitragem?
- Novo regulamento da Câmara Arbitral Nacional e Internacional de Milão
- A caracterização da justa causa na exclusão de sócio na sociedade empresária do tipo limitada (aplicação do artigo 1.085 do código civil)
- Benefícios da mediação e da arbitragem
- A arbitragem tributária interna e internacional
- A Introdução da mediação no Judiciário paulista através do Setor de Conciliação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
- Arbitragem no seguro
- Arbitragem e acesso à justiça
- Arbitragem: instrumento de solução de conflitos
- A nova legislação espanhola em matéria de arbitragem
- A processualização da arbitragem
- Arbitragem e alimentos: uma conexão possível
- Sistema de solução de controvérsias no Mercosul
- Arbitragem e tutela do consumidor
- O Protocolo de Olivos e o sistema de solução de controvérsias no Mercosul
- A arbitragem no direito brasileiro
- A arbitragem na área tributária
- A arbitragem e a execução de sentença: a grande evolução
- Cláusula compromissória e seu controle pela jurisdição estatal: controvérsias em torno de acordos de acionistas celebrados em conflito de interesses
- Arbitragem na indústria do petróleo no direito brasileiro
- A manutenção da relação contratual empresarial internacional de longa duração: o caso hardship
- Ação rescisória de sentença arbitral
- 10 questões práticas sobre jurisdição e arbitragem: valorizando a instituição do compromisso arbitral
- O Controle do processo arbitral pela Corte Internacionalde arbitragem da Câmara de Comércio Internacional - CCI
- Dez anos da lei de arbitragem
- As PPP e a infra-estrutura
- Os meios alternativos para a solução dos conflitos de natureza jurídica em geral
- Arbitragem na justiça laboral
- A cessão de contrato e a convenção de arbitragem
- Alguns apontamentos sobre os riscos da arbitragem no Brasil
- O Tribunal permanente de revisão do Mercosul e as opiniões consultivas: análise dos laudos arbitrais, sua ligação com o common law e algumas idéias para o futuro
- Arbitraje y justicia en España en el siglo XXI
- Fomentos de las ADRs en España: hacia un sistema de tutela plural del ciudadano que permita la desconflictivización y la bríqueda de la paz social
- Procedimento arbitral atual: necessidade de um diálogo de reforma
- Sentença arbitral e a sua natureza jurídica
- A validade da cláusula compromissória em contratos administrativos segundo os tribunais de contas
- Novo desafio do direito de família contemporâneo: a mediação familiar
- Ampliação da arbitragem: câmaras devem julgar litígios entre Estado e setor privado
- Uma visão geral da arbitragem de acordo com a Lei 9.307/96
- Arbitragem e mediação nas relações condominiais
- A nacionalidade da sentença arbitral
- Arbitragem: responsabilidade penal do árbitro
- Da jurisdição internacional: exame dos principais fora para a solução de controvérsias internacionais
- Possibilidade de utilização da arbitragem no âmbito de uma relação de consumo
- Aproximación al régimen jurídico del arbitraje comercial internacional recogido en la ley española de arbitraje de 2003
- Os custos de uma arbitragem da CCI: passo a passo
- Homologação de sentença estrangeira e execução de carta rogatória no Brasil
- Dúvidas frequentes na eleição da arbitragem como meio de solução de conflitos: uma análise da autonomia da vontade e da teoria geral dos contratos
- Arbitragem no direito coletivo do trabalho frente à Emenda Constitucional n° 45/2004
- Arbitragem: visão pragmática do presente e futuro
- Sentença arbitral: efeitos na relação de emprego
- Arbitragem no Brasil
- Projeto de Lei regula as profissões de árbitro e mediador
- Arbitragem nas sociedades por ações
- Arbitragem na relação de consumo: solução para desafogar o nosso poder judiciário
- Da competência do STJ no reconhecimento de sentenças arbitrais estrangeiras: inovações incorporadas pela EC
- Da arbitragem no direito brasileiro e internacional
- Commentario al nuovo arbitrato societario in Italia: un confronto com la Spagna
- Preservação do sigilo
- Cláusulas arbitrais patológicas: esse mal tem cura
- Direito coletivo e sindical na reforma do judiciário
- Arbitragem como meio alternativo na solução de controvérsias tributárias
- Arbitragem internacional: uma análise à luz da legislação brasileira
- A natureza jurídica da arbitragem no Brasil
- Corte arbitral do esporte: esporte prático e procedimentos
- Considerações sobre a arbitragem comercial no Brasil e no mundo
- Arbitragem em conflitos individuais do trabalho: a experiência mundial
- Os Princípios do Unidroit relativos aos contratos comerciais internacionais e sua aplicação nos países do Mercosul
- A (In)disponibilidade do interesse público: conseqüências processuais: (composições em juízo, prerrogativas processuais, arbitragem e ação monitória)
- Cabimento de arbitragem envolvendo sociedade de economia mista dedicada à distribuição de gás canalizado
- Arbitragem nas sociedades anônimas: aspectos polêmicos da vinculação dos acionistas novos, ausentes, dissidentes e administradores à cláusula compromissória estatutária, após a inclusão do § 3º ao art. 109 da Lei 6.404/1976 pela Lei 10.303/2001
- Homologação e execução de sentença arbitral estrangeira no STJ
- Dissídio coletivo: EC n° 45/2004: inexistência de óbice ao exercício do direito de ação
- Arbitragem: uma análise crítica da utilidade prática do instituto
- Os percalços da arbitragem no Brasil
- A arbitragem internacional
- A reforma sindical: contribuição crítica
- A deturpação na aplicação da lei de arbitragem no Brasil
- Composiçao da historiografia da mediação instrumento para o moderno direito de família
- Solução de controvérsias pelas agências reguladoras
- Notas sobre o controle externo do Poder Judiciário
- A Terceira onda: os equivalentes jurisdicionais como nova alternativa à jurisdição: autodefesa e autocomposição: a conciliação e suas espécies: a transação e a importância da mediação e suas técnicas
- "As várias faces da arbitragem"
- Mediação e casas de mediação em Fortaleza
- A arbitragem comercial e os investimentos na infra-estrutura
- Críticas às críticas ao modelo de arbitragem no Brasil
- Arbitragem internacional: o significado peculiar do instituto no contexto do mecanismo de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio
- Jurisdição, acesso à Justiça e arbitragem
- Atuação do Ministério Público do Trabalho como árbitro
- A arbitragem, uma solução ágil para as PPPs
- A prévia conciliação e a arbitragem no direito do trabalho
- Arbitragem e as parcerias público-privadas
- A crise do Direito: a mediação e a arbitragem como novos caminhos a serem percorridos pelo operador do Direito
- A arbitragem e o Código de defesa do consumidor
- A Arbitragem na solução de conflitos decorrentes de contratos nacionais e internacionais de consumo
- Arbitrabilidade subjetiva: a competência da administração para a celebração de convenção arbitral
- 8 anos da lei de arbitragem
- Arbitragem: justiça rápida e eficaz
- Aspectos jurídicos do sistema de solução de controvérsias da OMC e a participação do Brasil em despesas comerciais com países desenvolvidos
- Arbitragem e crise judiciária
- Contradicciones entre laudos de los tribunales arbitrales, AD HOC del Mercosur y la inconsistencia del sistema de solución de controversias: la necesidad de revisar la estructura institucional
- Algumas questões sobre arbitragem envolvendo a Administração Pública no direito brasileiro
- Arbitragem no direito individual do trabalho: uma consideração à luz do princípio protetivo e do modelo sindical brasileiro
- Arbitragem em contratos firmados por empresas estatais
- Aspectos gerais da lei de arbitragem: (Lei 9.307, de 23.09.1996)
- Solução mais rápida
- Arbitragem de conflitos trabalhistas
- Reflexões sobre a arbitragem no Brasil e a arbitragem internacional
- Arbitragem e a lei das sociedades anônimas
- Meios alternativos de solução dos dissídios trabalhistas
- Arbitragem
- Efeitos da sentença arbitral
- O moderno conceito de acesso à justiça e os métodos alternativos de solução de conflitos: a mediação e a escolha do mediador
- Críticas ao modelo de arbitragem no Brasil
- Contratos de energia: uma visão contenciosa
- Justiça privada: uma nova alternativa de solução de conflitos
- A arbitragem pública nos conflitos coletivos
- International arbitration in Ireland
- Imunidades de jurisdição e de execução no âmbito da arbitragem comercial internacional
- A emocionante questão do Salto Grande das Sete Quedas, ou de Guairá: o governo do Brasil propõe arbitragem internacional
- Arbitragem: uma nova visão: segunda parte
- Arbitragem: uma nova visão: primeira parte
- Arbitragem na América do Sul
- A arbitragem e sua evolução
- Arbitragem, licitação e livre concorrência
- A reforma sindical: entre o consenso e o dissenso
- Arbitragem: análise crítica da utilidade prática do instituto
- Os meios judiciais do controle da sentença arbitral no direito bancário
- Parcerias público - privadas e arbitragem
- Some peculiar aspects of arbitration
- A incorporação dos tratados internacionais ao ordenamento jurídico brasileiro: análise do tema à luz do direito constitucional
- Conciliação, arbitragem e ambiente
- Sentença arbitral como título judicial: impropriedade do legislador?
- As Medidas coercitivas no juízo arbitral
- Sociedade de economia mista prestadora de serviço público: cláusula arbitral inserida em contrato administrativo sem prévia autorização legal
- Mediação: relevante instrumento de pacificação social
- Arbitragem e jurisdição
- A arbitragem e o Estado
- Acomodação ética para uma teoria da convivência no processo: frustração da celeridade gerando a arbitragem vicária mediante a equidade
- O alcance do art. 18 da lei da arbitragem em face da constituição federal: cabimento de recurso extraordinário
- A Arbitragem e os grupos de sociedades
- Arbitragem e mediação: incompatibilidade com a destinação institucional do Ministério Público: inconstitucionalidade do inciso XI do art.83 da lei complementar n.75/93
- Arbitragem de consumo
- Orden público transnacional en el arbitraje internacional: cohecho, blanqueo de capitales y fraude contable
- Contratos da CBEE com usinas emergenciais: cláusula de arbitragem, energia elétrica e disponibilidade do direito
- A arbitragem no Brasil: evolução histórica e conceitual
- A Arbitragem nas sociedades anônimas
- Contrato de seguro e proibição de arbitragem
- Arbitragem: uma tecnologia jurídica de ponta
- A Arbitragem na reforma da lei das S/A
- Ação de cobrança: contrato de agência com cláusula compromissória: aplicação da lei francesa ao mérito: validade: extinção do feito
- Juízo arbitral
- Arbitragem e litisconsórcio (direito brasileiro e comparado)
- Costs and costs management in international arbitration
- Protocolo de Olivos: alterações no sistema de soluções de controvérsias do Mercosul e perspectivas
- Convenção de arbitragem e renúncia da jurisdição estatal
- Solução alternativa de conflitos: fortalecimento da cidadania, respeito aos direitos humanos
- A arbitragem no âmbito da Alca e outros apontamentos legais referentes ao tema
- Arbitragem e prestação de serviços públicos
- A homologação de laudos arbitrais estrangeiros no Brasil
- Arbitragem na concessão de serviços públicos: arbitrabilidade objetiva: confidencialidade ou publicidade processual?
- A inteligência do art. 19 da lei de arbitragem (instituição da arbitragem) e as medidas cautelares preparatórias
- Ação de anulação de sentença arbitral: improcedência: impossibilidade de reexame do mérito
- A arbitragem e a vigência no Brasil da convenção de Nova Iorque sobre reconhecimento e execução de sentenças arbitrais estrangeiras
- O árbitro como um artífice da arbitragem
- Arbitragem: solução de controvérsias no mapa da geografia social
- Arbitragem
- A franquia no Brasil e a aplicabilidade dos acordos sobre a arbitragem comercial internacional do Mercosul
- Arbitrabilidade: propriedade industrial e direitos do autor
- A importância do tribunal arbitral do Mercosul ou "taking Mercosul seriously"
- Arbitragem e construção civil
- A Arbitragem nas questões trabalhistas
- A convenção de arbitragem: sua força vinculante, sua constitucionalidade e seus reflexos na jurisdição penal
- Arbitragem como forma alternativa de solução de conflitos de interesse
- A Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional (CCI) e os contratos de Estado
- Arbitragem na Lei das sociedades anônimas
- Meios alternativos de acesso à justiça: fundamentos para uma teoria geral
- Verdadeira projeção da arbitragem: convenção de New York de 1958
- Juízo arbitral: uma forma alternativa na solução dos conflitos
- Conciliação, mediação e arbitragem nos países da União Européia
- Contrato anterior à Lei 9.307/96: cláusula compromissória não vinculante
- Ainda sobre a necessidade de homologação das sentenças arbitrais estrangeiras pelo STF e a Convenção de Nova Iorque de 1958
- A (Des?) necessidade de homologação de laudos arbitrais estrangeiros após a entrada em vigor, no Brasil, da Convenção de Nova York
- Notas em torno da jurisdição e dos meios alternativos de solução dos conflitos
- Arbitragem
- A validade da sentença arbitral parcial na arbitragens internacionais
- Caso vivendi vs. Jean- Marie Messier
- A Interpretação da Convenção de Nova Iorque no direito comparado
- Tutela antecipada em ação declaratória de nulidade de sentença arbitral estrangeira: indeferimento: incompetência da Justiça brasileira
- Decisão em cautelar pré-arbitral da CCI: sentença arbitral de mérito: distinção
- Arbitragem como modelo alternativo para resolução de controvérsias entre atletas e entidades de prática desportiva: a necessidade da previsão em instrumento de dissídio coletivo
- A arbitragem no direito brasileiro pela Lei nº 9.307/96: comentários
- Arbitragem: questões polêmicas
- Formas de solução alternativa dos conflitos individuais do trabalho: a conciliação extrajudicial prévia e a arbitragem
- Resolução Alternativa de Conflitos (ADR) e Constitucionalidade
- Arbitragem nos conflitos envolvendo agências reguladoras
- A arbitragem no direito desportivo
- Mediação: aplicação no Brasil
- Breves comentários sobre a CAS - Cour of Arbitration for Sports (Tribunal Arbitral do Esporte): em face da evolução comercial do esporte
- A cláusula compromossória de arbitragem no contrato individual de trabalho
- A relação entre a arbitragem e as regras sobre competência internacional previstas nos artigos 88 e 89 do Código de processo civil brasileiro
- Cláusula compromissória nos contratos de adesão
- Arbitragem e jurisdição e seu papel no contexto da globalização - breves considerações
- Formas extrajudiciais de solução dos conflitos individuais do trabalho
- Limites da sentença arbitral e de seu controle jurisdicional
- Teoria jurídica dos conflitos internacionais
- Sentença arbitral estrangeira: incidência da Lei 9.307/96 sobre arbitragens anteriores à sua entrada em vigor
- Sentença arbitral estrangeira: inexistência de convenção de arbitragem: incompetência do juízo prolator da sentença: ofensa à ordem pública nacional
- As Leis nºs 10.352 e 10.358 e sua aplicação ao processo do trabalho
- Breves considerações sobre as relações do poder judiciário com a arbitragem: a propósito da participação dos tribunais estatais na fase de constituição do tribunal arbitral
- Da arbitrabilidade de litígios envolvendo sociedades de economia mista e da interpretação de cláusula compromissória
- Arbitragem e contrato administrativo
- Arbitragem e contrato de risco
- A Experiência da cautelar pré-arbitral da CCI
- Arbitragem na concessão de serviço público: perspectivas
- A arbitragem no contexto do neoliberalismo dos países latino-americanos
- O poder judiciário e o juízo arbitral: uma relação de interdependência
- A Convenção de Nova York e a lei de arbitragem
- A legitimidade da cláusula compromissória nos contratos de adesão regulados pelo Código de defesa do consumidor
- Los conflictos de trabajo y la insumisión al arbitraje
- A arbitragem nas sociedades de responsabilidade limitada
- Direitos patrimoniais disponíveis e indisponíveis à luz da Lei de arbitragem
- Lex mercatoria e comércio internacional: unidade ou pluralismo de ordens jurídicas? A concepção de Berthold Goldman
- O VIII laudo do tribunal arbitral "ad hoc" do Mercosul e seus fundamentos
- A nova lex mercatória como fonte do direito do comércio internacional: um paralelo entre as concepções de Berthold Goldman e Paul Lagarde
- Mediação: uma visão atualizada do conflito segundo Luis Alberto Warat
- Arbitragem no direito do trabalho e a Constituição federal de 1988
- Estrutura da sentença arbitral
- Arbitragem: uma solução jurídica em tempo real
- Problematic issues of the Mercosul agreement on internacional commercial arbitration
- Contribucion al estudio del arbitraje en Brasil
- Los Conflictos en materia de inversión, la jurisdicción del Ciadi y el derecho aplicable: a propósito de las recientes decisiones en los casos "Vivendi", "Wena" y "Maffezini"
- International Commercial Arbitration in Latin America: the ICC perspective 26-28 October 2003, Miami- Florida - USA
- Arbitragem institucional
- Uma regulamentação para a lei de arbitragem
- Os modos extrajudiciais de solução dos conflitos individuais do trabalho
- Arbitragem e poder judiciário
- Arbitragem Internacional Privada: sua eficácia ante o Poder Judiciário no Brasil na vigência da Lei n. 9307/96
- Solução extrajudicial dos conflitos trabalhistas
- Transação, arbitragem e conciliação judicial como medidas alternativas para resolução de conflitos entre administração e contribuintes: simplificação e eficiência administrativa
- A arbitragem, no contexto constitucional brasileiro
- Aspectos gerais da solução extrajudicial de conflitos em países do Mercosul
- A validade da sentença arbitral parcial nas arbitragens submetidas ao regime da CCI
- Algumas considerações a respeito da cláusula compromissória firmada pelos Estados nas suas relações internacionais
- Supremo Tribunal Federal e a constitucionalidade da cláusula compromissória: (Lei nº 9.307/96)
- A arbitragem e os contratos administrativos
- Visão alternativa da nomogênese de um sistema jurídico voltado à proteção do consumidor no comércio eletrônico internacional: a assim chamada "lex electronica"
- A arbitragem internacional entre entes públicos
- A arbitragem no direito brasileiro
- A jurisdicionalidade da arbitragem
- Da efetivação do papel do conciliador e da arbitragem na estrutura do juízo cível
- A execução extrajudicial da sentença arbitral, do termo de ajuste de conduta, e do termo de conciliação firmado perante a comissão prévia no processo do trabalho
- Mediação e arbitragem: os avanços tecnológicos e a expectativa profissional dos operadores do direito
- O Brasil e os tribunais transnacionais
- A Impertinente arbitragem de ofertas finais (art. 4º, inciso II, da Lei nº 10.101/2000)
- A arbitragem: direito processual da cidadania
- Arbitrabilidade no direito brasileiro e internacional: regras da Lei 9.307/96 e de outras legislações - normas de ordem pública em diversos sistemas - antecedentes jurisprudenciais
- Justiça Privada
- Arbitragem e o princípio da universalidade da jurisdição
Outros acervos