Doutrina — página 12 de 24
6.905 itens no acervo.
- Aplicabilidade da lei brasileira de arbitragem: lei 9.307/96
- Conciliação no direito processual público: novos paradigmas e a experiência recente da Advocacia-Geral da União
- A evolução histórica do instituto da arbitragem no Brasil e sua aplicabilidade no âmbito dos contratos administrativos em geral: a arbitrabilidade estatal como um dos meios de resolução conflitos com a administração pública
- Novas possibilidades de conciliação na administração pública: Lei de Arbitragem, Lei da Mediação e CPC/2015
- Do surgimento do instituto de mediação como forma alternativa de solução de conflito e da sua presença no ordenamento jurídico brasileiro e italiano
- A mediação pela Advocacia-Geral da União
- Meios extrajudiciais como forma de acesso à justiça: arbitragem, conciliação e mediação
- Cinco pontos sobre a arbitragem no projeto do novo Código de processo civil
- A confidencialidade na arbitragem: regra geral e exceções
- A arbitragem nas relações de trabalho
- Intervenção de terceiros em processo arbitral
- A conciliação pré-processual: solução de conflitos nas relações de consumo no fornecimento de energia elétrica
- Câmaras arbitrais e Poder judiciário: reflexões sobre arbitragem a partir de um estudo de caso em Maringá
- Eficácia da sentença arbitral e segurança jurídica
- Arbitragem e conflitos do trabalho
- Telecomunicações e soluções alternativas de conflitos
- Dispute boards e os contratos de construção brasileiros
- O papel da arbitragem on line na abordagem justiça e desenvolvimento
- Conflitos coletivos de trabalho e suas formas de solução
- A Câmara de Conciliação da Administração Federal
- Apontamentos sobre arbitrabilidade de litígios da administração pública no Brasil e contraponto com os Estados Unidos da América
- União homoafetiva e arbitragem
- Considerações sobre a arbitragem no Brasil
- Formas alternativas de resolução de conflito
- A flexibilidade do procedimento arbitral e os poderes instrutórios dos árbitros
- A arbitragem internacional no novo direito português da arbitragem
- Lei de arbitragem na seara trabalhista individual: exclusão na proposta do PL nº 5.930/09
- A arbitragem de dissídios individuais no Direito do Trabalho: uma proposta de sistematização
- O não cabimento de mandado de segurança contra ato de árbitro ou tribunal arbitral
- Arbitragem na administração pública
- Competência para a concessão de medidas cautelares na arbitragem
- A arbitragem e a sua utilização para resolução de conflitos individuais trabalhistas
- (Des)Necessidade de processo licitatório para escolha de câmara arbitral
- Jurisdição privada: formas extrajudiciais de solução de conflitos
- A arbitragem: uma visão crítica
- Não há lei que proíba arbitragem em questões trabalhistas
- O judiciário e a valorização da arbitragem
- A arbitragem e as pessoas jurídicas de direito público
- La trasparenza negli arbitrati sugli investimenti: le proposte Uncitral
- Superabili ambiguità: le proposte europee in tema di ADR e di ODR
- A homologação da arbitragem anulada pela justiça da sua sede
- Arbitragem em contrato administrativo
- Medidas cautelares fora da sede da arbitragem
- Caráter subsidiário da ação anulatória de sentença arbitral
- Provas, depoimento e cross-interrogatory na arbitragem internacional
- A arbitragem como método alternativo de resolução de conflitos coletivos trabalhistas no Brasil
- Desjudicialização: a relação entre a arbitragem e os serviços notariais e registrais
- Ação declaratória de nulidade de compromisso arbitral
- Global perspectives on commercial arbitration (parte 1)
- Global perspectives on commercial arbitration (parte 2)
- Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
- A arbitragem tributária em Portugal: (a lei de 2011)
- Desformalização, desjudicialização e autorregulação: tendências no direito ambiental?
- A arbitragem Kabel: um case brasileiro na Finlândia
- Confidencialidade na arbitragem e a obrigação de se publicar fato relevante
- Arbitragem exercida por entes públicos: uma proposta de regulamentação
- O caráter jurisdicional da arbitragem e o precedente arbitral
- A (in)existência do instituto da arbitragem no direito brasileiro
- O efeito processual da convenção de arbitragem
- A aplicação da teoria dos jogos na negociação de contratos com cláusula compromissória
- A arbitragem tributária: uma novidade do direito fiscal português
- Contratos internacionais e arbitragem
- Algumas notas sobre o controle jurisdicional da arbitragem
- Arbitragem no direito de família: uma apreciação dos limites e possibilidades
- Controvérsia no horizonte: contratação para resolução eficaz de disputas em transações comerciais internacionais: uma perspectiva norte-amerciana
- Abusividade da cláusula de arbitragem no direito norte-americano, em especial nos contratos com consumidores
- Mediação de conflitos socioambientais: uma alternativa à efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
- Arbitragem: uma saída liberal à crise do Judiciário
- Reflexão sobre a introdução da arbitragem tributária
- Arbitragem nos setores regulados
- Preliminary objections under CAFTA articles 10.20.4 and 10.20.5. Special emphasis on the Pac Rim Cayman v. El Salvador case (ICSID case no. Arb/09/12). "Is efficiency attained?"
- União homoafetiva e arbitragem
- Meios alternativos para solução de conflitos e a atuação do Ministério Público do Trabalho na mediação e arbitragem dos litígios trabalhistas
- Arbitragem entre Estado e investidor estrangeiro
- Da possibilidade de homologação arbitral do plano de recuperação extrajudicial de empresas
- El arbitraje como medio de solución de conflictos en materia de servicios publicos: el nacimiento de un sistema jurídico complejo
- Sobre a participação do Estado na arbitragem comercial internacional: arbitralidade subjetiva e objetiva
- Medidas de urgência no processo arbitral
- Arbitragem no Direito do trabalho: limites e perspectivas
- Arbitragem: conflitos de competência
- A concessão de medidas de urgência pelo poder judiciário na arbitragem
- A constitucionalidade da arbitragem e sua disciplina no anteprojeto de CPC
- Consensualismo na arbitragem e teoria do grupo de sociedades
- La riforma delle rules of arbitration dell’Uncitral
- Arbitragem no Brasil
- Processo arbitral fictício: parceria público-privada: memorial da requerida
- Os direitos fundamentais do acesso à justiça e da razoável duração do processo e a arbitragem
- A arbitragem internacional em matéria tributária: análise da previsão de arbitragem na Convenção Modelo da OCDE
- Arbitragem nos conflitos de consumo
- Los contratos internacionales y el mito de la "nueva lex mercatoria"
- Arbitragem, ação de consignação e a suspensão do procedimento executivo
- Medidas de urgência no processo arbitral brasileiro
- Arbitragem
- Sobre luzes e sombras: arbitragem
- Execução de sentença arbitral
- Cláusula compromissória e contratos nulos: anotações sobre a autonomia e a conservação do contrato
- Arbitragem internacional no Brasil e os contratos de investimentos por conta da Copa do Mundo e das Olimpíadas
- Os quatorze anos da Lei de arbitragem
- A arbitragem na recuperação judicial de empresas
- Noções gerais de arbitragem comercial internacional e sua aplicação para solução de conflitos em investimentos estrangeiros
- Sigilo nas arbitragens do novo mercado e direito de informação e fiscalização do acionista
- Estudo comparado da arbitragem no mercado de capitais
- Arbitragem: celeridade e eficiência na solução de conflitos e possibilidade de utilização nos contratos com a administração pública
- A arbitragem no Brasil
- Arbitragem e administração pública: contribuição para o sepultamento do tema
- Arbitragem: sua inaplicabilidade na justiça do trabalho
- La convención más trascendente de la historia del derecho privado
- A aceitação da cláusula compromissória pelo silêncio, à luz da conduta negocial das partes: a cláusula geral do art. 111 do código civil brasileiro
- A arbitragem em contratos empresariais: redução de custos e eficiência de transação
- Tribunal Arbitral do Esporte: funcionamento e perspectivas
- Lex mercatoria
- A convenção de arbitragem: sua força vinculante e seus reflexos na jurisdição penal
- Formas alternativas de resolução de conflito
- Contratos administrativos e a aplicabilidade de Lei de arbitragem
- A submicroscópica expansão da arbitragem
- Los contratos y la Haya [recurso eletrônico]: ¿ ancla ao pasado o puente al futuro ? En memoria de Arthur Taylor Von Mehren
- Arbitragem
- A arbitragem na Corte Arbitral do Esporte (TAS/CAS)
- Notas sobre a (in)disponibilidade do objeto litigioso e a arbitrabilidade
- O uso da arbitragem nas parcerias público-privadas e o princípio da indisponibilidade do interesse público
- Arbitragem: algumas interações entre o direito material e o direito processual. Função social do contrato, ética na arbitragem e abuso processual
- Cláusulas compromissórias em contratos de adesão
- Um panorama da arbitragem na justiça estadual do Rio Grande do Sul
- A arbitragem e sua aplicabilidade aos direitos individuais do trabalho na visão do Tribunal Superior do Trabalho
- Arbitragem e competência
- Investimento e arbitragem internacional e 2010
- Arbitragem. Autonomia da claúsula arbitral. Art. 8º da Lei n. 9.307/96. Eventual invalidade do contrato não atinge a claúsula arbitral
- A arbitragem tributária
- Arbitration and mediation in England
- Injunctions in support of civil proceedings and arbitration
- Arbitragem, regulação e normas de ordem pública: limites da autonomia das vontades
- Direito marítimo e arbitragem: BL e "cláusula compromissória cheia"
- A gestão do tempo nos procedimentos arbitrais
- Interdependência do juízo arbitral e poder judiciário: algumas questões procedimentais
- Estado e arbitragem: impressões da I Conferencia Latinoamericana de Arbitraje
- Arbitragem trabalhista
- A relação entre a execução da sentença arbitral, os embargos ou impugnação e a ação de anulação de sentença arbitral
- A legalidade da arbitragem nos contratos celebrados pelo Estado: a discussão na jurisprudência dos tribunais de justiça dos estados de Minas Gerais, Paraná e Rio de Janeiro
- Notas sobre a prestação da tutela arbitral no Brasil
- O Estado e os meios alternativos de resolução de conflitos
- A possibilidade da inserção da doutrina do Forum non concenierns no escopo da convenção de Nova York sobre reconhecimento e sentenças arbitrais estrangeira: estudo do caso norte-americano
- Direito administrativo, análise econômica e políticas públicas: câmaras de conciliação e arbitragem no executivo federal
- O tabu da arbitragem
- Aplicação da lei brasileira de arbitragem pelo judiciário: retrospectiva de 2008
- International sports arbitration and the European Convention on Human Rights
- Formas alternativas de solução de conflito: para especialistas em concilicação, mediação e arbitragem, a Justiça convencional poderá se tornar um ’método alternativo’ de resolução de litígios com a eficácia do combate à cultura do processo
- A quem interessa a arbitragem?
- Tribunal arbitral do esporte
- A pré-história da arbitragem no Brasil
- Arbitragem: experiências e procedimentos. Da Grécia ao Brasil: um trajeto histórico-constitucional de experiências e procedimentos arbitrais
- Possibilidade de retenção de navio em medida cautelar preparatória de arbitragem
- A atuação extrajudicial do Ministério Público do Trabalho
- El Tribunal Internacional del Deporte (TIDO): una solución definitiva para la Justiça Deportiva Supranacional
- A arbitragem e sua utilização na administração pública
- O papel do órgão regulador na resolução de disputas entre operadoras de telecomunicações: a arbitragem e a mediação à luz das experiências japonesa, inglesa e americana
- Arbitragem internacional: qual instituição?
- O instituto da arbitragem durante o período do Barão do Rio Branco
- Dissídios coletivos e mútuo consentimento: análise da constitucionalidade da exigência
- As vantagens da arbitragem sobre o processo judicial
- Meios alternativos de resolução dos dissídios individuais do trabalho
- Dinamicidade do direito de obrigações: variações sobre a Convenção de Arbitragem na Lei 9.307/1996
- A arbitragem e o poder judiciário: questão pontual sobre a harmonia entre as duas jurisdições
- A crise, o Direito do Trabalho e a arbitragem
- A arbitragem do direito colectivo laboral português
- Aspectos práticos da arbitragem na relação segurador/segurado: preocupações e avanços
- Reconhecimento e execução de sentenças estrangeiras na Alemanha em matéria civil e comercial: dois casos da jurisprudência alemã
- A proteção do nome de domínio no Brasil
- Arbitragem no direito tributário internacional
- Arbitragem na justiça do trabalho
- Arbitragem em contratos administrativos
- Aplicabilidade da arbitragem nas relações trabalhistas
- A arbitragem no mundo moderno: arbitragem marítima
- O acesso à justiça como direito fundamental e a construção da democracia pelos meios alternativos de solução de conflitos
- Da unidade à fragmentação do direito internacional
- Arbitrabilidade do direito da concorrência
- A eleição do direito e do Estado de Nova Iorque em contratos internacionais: reflexões práticas
- La revisione delle Rules of Arbitration dell’Uncitral: a proposito della seduta di New York del 9-13 febbraio 2009
- La direttiva sulla mediazione delle controversie civili e commerciali: valori e regole
- Os limites constitucionais da arbitragem
- As concessões e a arbitragem
- O espírito da arbitragem
- Inserção de cláusula compromissória de arbitragem em minutas: padrão de contrato de concessão de UBP
- O papel do mediador
- A arbitragem dos direitos individuais trabalhistas sob o enfoque de Platão
- A concessão de medidas urgentes em processo arbitral envolvendo o Poder Público
- A recuperação extrajudicial na arbitragem: uma nova opção para os empresários
- O STJ e a homologação dos laudos arbitrais estrangeiros: balanço positivo de quatro anos de atuação
- Arbitragem e acesso à justiça: mecanismo extrajudicial de resolução de conflitos
- Arbitragem: instrumento efetivo de acesso à justiça
- Les conventions relatives au procès en droit français: sur la contractualisation du règlement des litiges
- L’efficacia del lodo arbitrale dopo la riforma del 2006
- Arbitragem no Brasil, avanço institucional
- O acesso ao sistema judicial e os meios alternativos de resolução de controvérsias: alternativas efectiva e complementariedade
- Medidas urgentes no processo arbitral brasileiro
- O caso julgado na arbitragem internacional que tem lugar em território português
- Arbitragens de investimentos entre estados e investidores estrangeiros no ICSID
- Anulação de sentença arbitral e embargos do devedor: (parecer)
- Arbitragem e jurisdição: premissa à homologação de sentença estrangeira
- Questionamento sobre a utilização do instituto da arbitragem como forma de solução dos conflitos trabalhistas
- Quando a alternativa vira regra: após a instituição da Lei de Arbitragem, em 1996, métodos alternativos para resolução de conflitos se consolidaram como ferramentas eficazes de combate à morosidade do Judiciário
- A convenção de arbitragem e o processo judicial: o controle jurisdicional
- A convenção de arbitragem e o processo judicial: o controle jurisdicional
- A arbitragem como instrumento de solução das controvérsias de trabalho no ordenamento italiano
- El arbitraje en Alemania
- Possibilidade da concessão da tutela antecipada no instituto de arbitragem
- Arbitragem no dissídio individual de trabalho frente à emenda constitucional nº 45
- Arbitragem: a diferença da arbitragem estrangeira da arbitragem internacional
- Rápidas observações sobre arbitragem e jurisdição
- Arbitrabilidade objetiva: interesse público, indisponibilidade de direitos e normas de ordem pública
- Transação e arbitragem em matéria tributária: a experiência estrangeira e sua aplicabilidade ao direito brasileiro
- Mediação nos Estados Unidos e no Brasil
- Arbitragem, cláusula compromissória e compromisso arbitral
- Arbitragem e julgamento por equidade
- Arbitragem e direito romano
- Arbitragem e os direitos do trabalhador
- Ambiente favorável à arbitragem
- A economia da arbitragem: escolha racional e geração de valor
- Arbitragem e os direitos do trabalhador
- Ambiente favorável à arbitragem
- Os mecanismos de solução de controvérsia no Mercosul: uma análise sobre o Protocolo de Olivos
- Arbitragem em direito tributário
- O sistema arbitral nas relações trabalhistas
- A arbitragem como meio de resolver conflitos societários
- Arbitragem e o Ministério Público
- Arbitragem marítima
- Arbitragem na área tributária
- Notas sobre o ressarcimento de despesas com honorários de advogado em procedimentos arbitrais
- A arbitragem e as sociedades de economia mista
- Arbitragem: garantias constitucionais do processo e eficácia da sentença arbitral
- Jurisdição constitucional e procedimentalidade arbitral no estado de direito democrático
- International arbitration and telecommunications
- Arbitragem internacional para o capital externo
- Arbitragem nos dissídios individuais trabalhistas
- Questões atuais da arbitragem
- Arbitragem nos contratos de franquia
- A arbitragem e os grupos societários: a citação válida como requisito para a homologação das sentenças arbitrais estrangeira no Brasil
- Pacificação do comércio internacional? A participação dos países em desenvolvimento nos contenciosos da OMC
- Arbitragem e direito bancário: saiba porque a arbitragem pode ser uma forma muito vantajosa para resolução de conflitos envolvendo os bancos e seus consumidores
- Lei de arbitragem: considerações sobre sua aplicação em contratos na administração pública direta e indireta
- Alguns aspectos jurídicos sobre a mediação de conflitos
- A sentença arbitral
- "Execução" de obrigação de entrega de coisa prevista em sentença arbitral
- Ética, advocacia e arbitragem
- As vantagens da arbitragem para o desafogamento do judiciário trabalhista
- A viga-mestra dos contratos de engenharia
- Sentença global: estudo propõe efetividade à arbitragem estrangeira
- Arbitragem: escolha e adequação do procedimento arbitral em disputas de diversas naturezas
- A solução arbitral e as controvérsias em blocos econômicos
- A arbitragem nos tribunais estatais: 10 anos de jurisprudência
- Arbitragem. Execução. Ação para reconhecer a invalidade da arbitragem. Embargos à execução. Identidade
- Arbitragem e o setor de telecomunicações no Brasil
- Security for costs in international arbitration
- Transação e arbitragem no âmbito tributário
- O uso da arbitragem e da negociação
- Breves comentários à mediação paraprocessual
- Arbitragem no direito coletivo do trabalho
- Atividades da arbitragem internacional relativa a investimentos
- A questão do método na arbitragem: qual o método mais adequado na mediação e arbitragem?
- Breves considerações em torno da questão da inafastabilidade da prestação jurisdicional
- Arbitragem privada internacional
- Mediação: a redescoberta de um velho aliado na solução de conflitos
- Procedimento arbitral
- A validade das cláusulas arbritais avançadas em contratos administrativos
- Restrições ambientais ao livre-comércio e as decisões arbitrais no Mercosul
- Arbitragem e comissões de conciliação prévia à luz do princípio da inafastabilidade
- Transação e arbitragem no direito tributário: paranóia ou mistificação?
- A aplicação da Lei de Arbitragem nos contratos públicos
- A lei de arbitragem
- A Convenção das Nações Unidas sobre contratos de compra e venda internacional de mercadorias: Estados não signatários e a situação do Brasil
- A justiça na sociedade moderna: a lei de arbitragem no seu décimo aniversário
- Sentença arbitral
- A arbitragem e a constituição
- Mediação e arbitragem: uma questão de opção
- A recuperação extrajudicial na arbitragem: uma nova opção para os empresários
- A arbitragem envolvendo a administração pública: Resp nº 606.345/RS
- A arbitragem, os contratos empresariais e a interpretação econômica do direito
- A arbitragem e o mercado de capitais
- Notas em torno da arbitragem
- A arbitragem comercial internacional
- Investimento e arbitragem
- Arbitragem
- O Brasil à distância do direito internacional dos investimentos
- Da relativização do princípio da Kompetenz-Kompetenz
- A arbitragem no direito societário
- Sentença arbitral
- Arbitragem: a prática internacional e os perigos da inexperiência brasileira
- Mediação: um instrumento judicial para a paz social
- Arbitragem e o Mercosul: uma comparação da aplicabilidade do Instituto
- Arbitragem e tutelas de urgência
- Desenvolvimento sustentável e Direito ambiental
- As parcerias público-privadas (PPPs) e a Constituição
- Ética na arbitragem: árbitros, advogados e partes
- A escolha da sede na arbitragem
- Arbitragem de conflitos trabalhistas pelo Ministério Público do Trabalho
- A arbitragem na indústria do petróleo
- Mediação e arbitragem diminuem caminho para Justiça
- Retrospectiva da arbitragem no direito brasileiro antes da vigência da Lei 9.307/96
- A arbitragem e o advogado: advogados desconhecem benefícios que a arbitragem pode trazer para o exercício da profissão, como economia e boa reputação
- A arbitragem na crise do gás
- Considerações finais. A mediação, a arbitragem no setor de energia e a lei nº 8.987 de 1995
Outros acervos