Doutrina — página 18 de 24
6.905 itens no acervo.
- Breves considerações aos meios alternativos de solução de conflitos
- Negócios jurídicos processuais e tutela arbitral: possibilidade de servir como forma de tutela de direito de humanidade?
- Arbitragem, jurisdição e anulação de sentenças arbitrais: um estudo sobre o exercício da pretensão anulatória pela via arbitral
- Arbitragem, Mediação, Falência e Recuperação: Resolução de disputas na Empresa em crise
- Arbitragem e relação entre demandas
- A coerência entre os artigos 31 e 35 da lei de arbitragem: um olhar crítico
- A evolução legislativa e jurisprudencial, no Brasil, da arbitragem nos contratos administrativos
- A obrigatoriedade de arbitrar e decurso de prazo
- Análise jurisprudencial das alterações promovidas pela lei 13.129/2015 na lei de arbitragem
- Cartas Arbitrais Como Instrumento de Cooperação Jurídica entre Tribunais Arbitrais Regidos pela Lei Estrangeira e o Poder Judiciário Brasileiro
- A Aplicação da Carta Arbitral para Execução Direta de Tutela de Urgência Estrangeira no Foro de Efetivação da Medida
- O Direito Aplicável ao Mérito da Causa na Arbitragem de Investimento: Considerações sobre a Lex Causae
- A utilização da arbitragem no âmbito da recuperação judicial e da falência: análise à luz das alterações à Lei 11.101/2005
- Arbitragem e Recuperação Judicial: Coexistência entre os Institutos e a Lei nº 14.112/2020
- Arbitrabilidade: algo de revolucionário nos 5 anos da lei n. 13.129, de 26 de maio de 2015?
- A interrupção da prescrição na arbitragem no direito brasileiro
- A arbitragem administrativa, em Portugal, no quadro da revisão de 2019 do Código de Processo nos Tribunais Administrativos
- Arbitragem, CPC e tecnologia
- Arbitragem e infraestrutura: notas sobre arbitrabilidade objetiva, o procedimento de escolha da câmara arbitral e sobre a execução da sentença arbitral
- Da impugnação da sentença arbitral nacional no Brasil: análise do rol do art. 32 da Lei de Arbitragem Brasileira
- Arbitragem: prescrição e participação da administração pública
- Aplicação do artigo 97 da Constituição Federal da arbitragem
- Da escolha dos árbitros
- Princípios constitucionais do processo arbitral
- Terceiros e o procedimento arbitral
- Desafios e perspectivas para o uso da arbitragem na resolução de conflitos tributários
- Agronegócio e arbitragem
- Arbitragem e administração pública: possibilidade de inversão da multa pactuada em contrato administrativo, em detrimento de sociedade de economia mista
- Algumas notas sobre a arbitrabilidade
- O paradoxo da escolha dos árbitros para a configuração de um processo tributário equitativo e a proposta de um sistema elástico-pragmático-acadêmico escalonado aberto de escolha dos julgadores
- Existiria uma ordem jurídica arbitral? Considerações à luz da teoria dos sistemas
- Inserta em contrato empresarial complexo: impossibilidade de enfretamento do mérito pelo Poder Judiciário
- A nova sistemática da tutela de urgência na arbitragem: considerações a partir das alterações trazidas pela lei nº 13.129/2015
- Iura Novit Curia, processo arbitral e contraditório
- Comentários à jurisprudência: STJ, agravo interno na homologação de decisão estrangeira 4201/EX
- Comentários à jurisprudência: STJ, Recurso Especial 1.862.147/MG
- Prefácio
- Os desafios da arbitragem de investimento no contexto de governança global
- A fixação de honorários de sucumbência em tutelas cautelares pré-arbitrais: uma análise de decisões proferidas no âmbito do tribunal de justiça do estado de São Paulo
- A participação da companhia em ação de responsabilidade contra o seu próprio controlador
- A lex arbitri na arbitragem internacional: a lei aplicável ao processo arbitral
- Arbitragem e matérias relacionadas à disciplina penal: perspectiva e desdobramentos dessa interseção
- Análise empírica sobre oportunidades para a mediação no curso da arbitragem no Brasil
- O papel do ensino jurídico na formação de uma nova cultura de solução de litígios no Brasil
- A conciliação e a mediação nos regimes de recuperação de empresas: análise a partir da lei 11.101/2005 alterada pela lei 14.112/2020
- Cross-examination no processo civil e na arbitragem: um diálogo entre processo arbitral e estatal
- Desconsideração da personalidade jurídica e a arbitragem
- Arbitragem nas relações individuais de trabalho
- Arbitragem e administração pública : princípio da publicidade versus o princípio da confidencialidade
- Relação de consumo e arbitragem
- A arbitragem como instrumento adequado de resolução de conflitos previdenciários e de concreção de direitos sociais
- Arbitragem dos conflitos relacionados a benefícios previdenciários por incapacidade: uma possibilidade de ampliação do acesso à justiça
- 25 anos da Lei da arbitragem no Brasil
- Arbitragem e relação entre demandas à luz da jurisprudência do STJ
- O processo judicial como bem público: da inconstitucionalidade do segredo de justiça em processos que versam sobre arbitragem
- Confidencialidade, disclosure e participação na arbitragem societária
- O princípio competência-competência (kompetenz-kompetenz) não é absoluto: o judiciário pode apreciar vícios evidentes da convenção arbitral
- Acordo de acionistas sobre os custos da arbitragem
- Limites e possibilidades das cláusulas de mediação isolada e escalonada em conflitos empresariais
- A mediação no âmbito do processo de recuperação judicial
- Arbitragem em matéria tributária
- A arbitragem e o árbitro
- Arbitragem esportiva e a Lei Pelé: aplicabilidade do artigo 90-C após a reforma trabalhista
- Um olhar para a arbitragem tributária: comparativo das propostas no Senado Federal, provocações e sugestões
- A inconstitucionalidade de solução de conflitos mediante a utilização de arbitragem no direito do consumidor
- Arbitragem e ordem pública
- A arbitragem como jurisdição no ordenamento jurídico brasileiro e suas consequências práticas no acesso à justiça
- Arbitragem tributária: as virtudes e os desafios da sua implementação no sistema jurídico brasileiro
- A arbitragem pode ser aplicada no contrato individual do trabalho?
- Arbitragem e processo: homenagem ao professor Carlos Alberto Carmona
- Arbitragem e processo: homenagem ao professor Carlos Alberto Carmona
- Arbitragem e falência
- A aplicabilidade dos precedentes judiciais no processo arbitral
- Transmissão da cláusula arbitral às seguradoras em caso de sub-rogação e a sentença estrangeira contestada 14.930 (2015/0302344-0)
- Confiança na arbitragem: o seu papel no contrato intuitu personae de árbitro
- Confiança na arbitragem: o seu papel no contrato intuitu personae de árbitro
- Meios alternativos de resolução de conflito: dispute boards como fator de prevenção da litigiosidade em contratos complexos
- Problemas de direito empresarial e arbitragem
- Direito Público e arbitragem: os desafios emergentes da resolução privada de conflitos do Estado
- Um olhar judicial sobre o dispositivo das sentenças arbitrais
- A nulidade da sentença arbitral por violação aos limites da convenção
- Dever de revelação do árbitro: direito subjetivo das partes ou discricionariedade do árbitro?
- Estudos sobre a evolução da arbitragem e da mediação no Brasil
- Arbitragem e Mediação: conceitos e prática
- Manual de negociação, conciliação, mediação e arbitragem: introdução às soluções adequadas de conflitos
- Arbitragem e insolvência: reflexos com base nas mudanças introduzidas pela lei 14.112/2020
- Arbitragem online em conflitos de consumo
- Arbitragem e segurança jurídica: a maturação de um meio adequado de solução das controvérsias
- Comentário ao Conflito de Competência 151.130/SP
- Arbitragem: uma realidade no Mercosul? Comentário ao protocolo de Brasília para a solução de controvérsias
- Arbitragem internacional e covid-19: uma reflexão jurídico-econômica sobre a gestão de crise e novas práticas institucionais no período pós-pandemia
- Análise econômica do direito e arbitragem: perspectivas sobre a cláusula arbitral nos contratos complexos
- Audiências arbitrais virtuais: novas práticas e os desafios ao devido processo legal
- Arbitragem e fiscalização de validade: um dever ou não?
- A fixação de astreintes pelo tribunal arbitral e a possibilidade de revisão pelo poder judiciário: uma análise de decisões no âmbito dos tribunais estaduais brasileiros
- O dever de revelação à luz do julgamento do caso Halliburton v. Chubb: obrigação contínua e dinâmica
- Comentários ao Conflito de Competência nº 165.678/SP
- Visual law e arbitragem: a utilização de design thinking no direito e a aplicação de legal design em manifestações documentais da arbitragem
- Técnicas de deliberação colegiada e arbitragem: um diálogo necessário
- A evolução do Direito no século XXI: arbitragem e mediação
- Comitê Brasileiro de Arbitragem e a arbitragem no Brasil: Obra Comemorativa ao 20º Aniversário do CBAr
- Arbitragem e processo coletivo
- Cláusula escalonada e mediação prévia: mera disposição contratual que não torna obrigatória a sua instalação
- A arbitragem e o direito comercial
- Arbitragem societária
- Arbitragem societária em companhias abertas: peculiaridades e proposta de modelagem
- A paralisação da execução por título executivo com cláusula arbitral, quando a objeção do devedor tratar de questões materiais do título executivo
- Arbitragem e poder público
- As anti-suit injunctions e a arbitragem: estudo de compatibilidade
- 20 anos da adesão do Brasil à Convenção de Nova Iorque de 1958: estudos em fomento à arbitragem internacional no país
- Mediação e arbitragem aplicadas ao desporto e o Tribunal Arbitral do Esporte (TAS/CAS)
- Aplicabilidade da arbitragem nos contratos entre a administração pública e as empresas de direito privado
- Arbitragem comercial internacional: uma introdução comparada
- Arbitragem e direito: estudos pós-graduados
- A mediação e arbitragem como instrumentos de governança nas empresas familiares
- A nova arbitragem trabalhista: com as alterações introduzidas pelo CPC de 2015 e pela Reforma Trabalhista de 2017
- Arbitragem à luz do artigo 507 A da CLT
- Arbitragem Jurídica online: uma Ferramenta ao Desenvolvimento Econômico
- Arbitragem online descomplicada: das premissas básicas às ODRs
- Da arbitragem como ferramenta de gestão: um estudo nas empresas do Rio Grande do Sul
- Arbitragem de dissídios individuais e autonomia negocial do empregado: critérios de compatibilização e efetivação do acesso à justiça
- Alienação fiduciária em garantia, sentença arbitral e execução extrajudicial: um direito real de garantia aplicado à desjudicialização
- Vinculação do não signatário à cláusula compromissória: o caso dos grupos societários
- Homologação de sentenças arbitrais estrangeiras no Brasil: considerações acerca de seu indeferimento
- Arbitragem: Manual prático para profissionais de qualquer área atuarem na solução de conflitos
- A arbitragem como meio de solução de conflitos no âmbito do Mercosul
- A Função de árbitro no Brasil
- Arbitragem e precedentes vinculantes: a sujeição dos árbitros à jurisdição constitucional
- Ação anulatória de arbitragem e litigância frívola
- Análise econômica da interpretação de soft laws em arbitragens
- Contratos de franquia e arbitragem: uma perspectiva da análise econômica do direito sobre custos de transação, ambiente institucional, e efeitos da intervenção estatal nos negócios
- A arbitragem como solução alternativa de disputas nas relações agrárias
- Tutela de urgência na arbitragem: exame comparatístico dos sistemas brasileiro e português
- A arbitragem tributária e a importância da arbitragem na governança coorporativa – propostas e perspectivas
- Arbitragem no Brasil: evolução histórica e perspectivas comparadas (Brasil, Inglaterra, Itália e França)
- A nova lei de introdução às normas do direito brasileiro e sua aplicação na arbitragem com a administração pública
- Do modelo multiportas de solução de conflitos e da arbitragem
- Código Tributário Nacional e a evolução do direito tributário: arbitragem tributária como expressão máxima do princípio da praticidade
- Meios adequados de solução do conflito no agronegócio
- Mediação e arbitragem nos conflitos que abordam o exercício da mineração. Uma questão ética visionando novos paradigmas e padrões de humanização em conflitos de repercussão geral nas questões de direito ambiental e minerário
- Breves apontamentos sobre mediação e arbitragem no direito desportivo
- O árbitro de emergência e os conflitos portuários: a forma ideal de solução de controvérsias no ramo portuário com caráter de urgência
- Regime dos contratos de adesão com cláusula arbitral no direito brasileiro
- Desencastelando a arbitragem: a arbitragem expedita e o acesso à justiça multiportas
- As implicações materiais e processuais que obstam a implementação do juízo arbitral nos juizados especiais
- Heterocomposição extrajudicial na administração pública através da arbitragem
- A arbitragem como meio de pacificação dos conflitos
- A validade de acordo extrajudicial trabalhista e a arbitragem como alternativa apta à pacificação de conflitos trabalhistas
- A convenção de arbitragem no sistema brasileiro: uma releitura a partir da obra de Sergio La China
- Árbitros e sua vinculação aos precedentes
- Arbitragem coletiva no Brasil e seus desafios
- A nova reforma da lei de arbitragem italiana
- The 2020-2021 rule amendments: increasing accountability, transparency, efficiency and flexibility
- O árbitro e o poder coercitivo: uma análise a partir das ideias da teoria geral do direito e de Frederick Schauer
- Arbitragem tributária: alternativa viável de enfrentamento ao crescente contencioso tributário brasileiro?
- A autoridade de nomeação na arbitragem internacional: considerações sobre o necessário aperfeiçoamento na escolha, nomeação e substituição de árbitros
- O termo de ajustamento de conduta e a arbitragem coletiva como instrumentos de acesso à justiça coletiva
- A cláusula compromissória como encargo nos contratos de doação e testamentos
- A homologabilidade da sentença arbitral estrangeira anulada: um estudo à luz do direito brasileiro e comparado
- Interações entre Tribunal de Contas, Arbitragem e as Autoridades Administrativas Nela Envolvidas
- The Development of Arbitration Involving State Parties in Brazil: Comparative Remarks with Latin America
- Cláusulas Arbitrais em Números no Mercado de Capitais Brasileiro
- Two Reasons Why Section 1782 is Pro-Arbitration
- Comentário ao Recurso Especial nº 1.727.979/MG
- Arbitragem de Investimento: impactos do sistema internacional de proteção aos direitos humanos
- A arbitragem
- Arbitragem: conceito, natureza jurídica e finalidade
- Arbitragem e corrupção: o que os árbitros podem (e devem) fazer?
- Arbitrabilidade subjetiva: a evolução e a consolidação da arbitragem envolvendo a administração pública brasileira
- Arbitragem e administração pública: o processo de escolha de árbitro
- A teoria da imprevisão: uma releitura para as arbitragens em tempos de guerra
- Acordo nas arbitragens envolvendo a administração pública: potencialidades do uso da cláusula “arb-med-arb” no Brasil
- Arbitragem e precatórios: um panorama sobre a efetivação dos pleitos pecuniários em face da administração pública
- Arbitragem e regulação: limites à arbitrabilidade objetiva envolvendo as agências reguladoras
- Regras especiais de arbitrabilidade objetiva de litígios que envolvem a administração pública na lei de concessões e na lei de parcerias público-privadas
- A evolução da convenção de arbitragem utilizada pela administração pública
- Autonomia da vontade e arbitragem: o caso da administração pública
- A publicidade nas arbitragens com a administração pública no Brasil: finalidade e limites
- A administração pública em território arbitral: pela observância dos precedentes judiciais vinculantes
- Limitação objetiva em procedimentos arbitrais envolvendo agências reguladoras
- A evolução da arbitragem nas concessões federais de infraestrutura aeroportuária
- Arbitragem no setor de infraestrutura: relato do caso Galvão
- A incorporação de ferramentas virtuais no processo de mediação
- Regulación del arbitraje entre inversionistas extranjeros y estados receptores de inversión en los tratados de libre comercio e inversión en America Latina: el caso del TLC entre Peru y Estados Unidos de Norteamérica
- Corrupção e arbitragem: Pierre Mayer aborda os desenvolvimentos recentes na jurisprudência francesa
- Nota ao julgamento da suprema corte francesa de 7 de setembro de 2022, no caso entre Sorelec S.A. e o estado da Líbia
- Nova lei de Mediação (lei nº 1875-IX) da Ucrânia
- Tribunais “arbitration friendly” e a especialização judiciária em matéria arbitral
- Arbitrabilidade de pedidos restitutórios fundados em vedação ao lucro da intervenção
- Mediação e escopos do processo
- Perspectivas da arbitragem comercial no Brasil
- O PL antiarbitragem e a arbitragem internacional
- A evolução no uso da arbitragem pela administração pública no Brasil: uma análise em números
- Cláusulas de não concorrência em contratos societários: considerações sobre a sua executabilidade e compatibilidade com a via arbitral
- Arbitragem e concorrência: discussões sobre o sigilo arbitral e o enforcement privado
- Contribuições da economia comportamental e da psicologia no estudo dos meios adequados de soluções de conflitos
- A arbitragem como meio de proteção da ordem pública transnacional
- Alegações de corrupção nas arbitragens de investimento: uma resenha sobre o adequado standard probatório
- A cláusula compromissória de arbitragem nos contratos de seguro
- Aplicação da Teoria do Grupo de Sociedades na Verificação dos Limites Subjetivos da Cláusula Compromissória
- Slot and Strabag Decisions of 19 April 2022: the Ones Where the Paris Court of Appeal Is Faced with a Deadlock
- Comentários ao Recurso Especial nº 1.959.435/RJ
- Comentário ao Conflito de Competência nº 185.702/DF
- Comentário à Apelação Cível nº 1055194-66.2017.8.26.0100
- As cláusulas escalonadas de mediação e arbitragem: acesso à justiça e desjudicialização das relações contratuais
- Arbitragem tributária e acesso à ordem jurídica justa: a fusão de horizontes gadameriana como condição de possibilidade para compreensão, aprovação e implementação no Brasil
- Mediação de conflitos coletivos sob a ótica do acesso à justiça
- Efetividade da arbitragem pela aplicação da boa-fé
- Arbitragem e o fenômeno repeat player
- Arbitragem comercial e controle de constitucionalidade
- Arbitragem e corrupção: o dever de denúncia pelo árbitro
- Precedentes judiciais na arbitragem: a vinculação do árbitro às fontes de direito com eficácia erga omnes na arbitragem regida pelo Direito brasileiro
- Normas de aplicação imediata e arbitragem trabalhista: entre pluralismo e transnacionalidade
- Arbitragem como forma de resolução de controvérsias entre médico e paciente
- Arbitragem nos contratos administrativos: o limite decisório na avaliação das sanções administrativas
- Arbitragem nos contratos de arrendamento rural: da evolução do agronegócio à valorização do princípio da autonomia privada
- O artigo II da Convenção de Nova York de 1958: tipificação e reconhecimento internacional de convenções de arbitragem
- Controle judicial da atividade do árbitro: o equilíbrio entre a jurisdição estatal e a jurisdição arbitral à luz do devido processo legal
- Arbitragem e a responsabilidade civil do médico cirurgião plástico sob a perspectiva do código de defesa do consumidor
- A arbitrabilidade da matéria tributária no Brasil frente ao exemplo vigente da arbitragem tributária em Portugal: a superação paradigmática do dogma da indisponibilidade do crédito tributário brasileiro
- Regras opcionais da CPA para arbitragem de disputas relativas a atividades espaciais: o melhor caminho disponível?
- Procedimento arbitral no Brasil o caso "Lloyd brasileiro contra Ivarans Rederi" do Superior Tribunal de Justiça
- Convenção de arbitragem: parte geral
- Arbitragem tributária: inovação no contencioso tributário no Brasil
- A sentença arbitral e os precedentes judiciais
- O princípio da publicidade nos processos arbitrais: o conflito com a confidencialidade
- Arbitragem em matéria tributária como instrumento concretizador do princípio da livre-concorrência no Brasil à luz da Constituição de 1988
- Contributos da Arbitragem Tributária em Portugal – Uma história de sucesso?
- A Arbitragem Tributária no Brasil
- Caminhos para a Arbitragem Tributária no Brasil – Breves considerações sobre os projetos de Lei nº 4.257/19 e 4.468/20
- Arbitragem Tributária no Direito Brasileiro e no Direito Comparado: questões pontuais em Portugual e em Cabo Verde
- Arbitragem Tributária
- Pontos Nodais da Arbitragem na Administração Pública
- Arbitragem concorrencial em perspectiva: da natureza jurídica aos desafios procedimentais
- Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil
- A confidencialidade da Arbitragem Coletiva e o direito de informação e fiscalização dos acionistas de CIAs abertas
- Arbitragem coletiva à luz da litispendência e da coisa julgada
- O efeito Erga Omnes da arbitragem coletiva
- Acesso à justiça e admissibilidade da arbitragem coletiva societária
- Arbitragem coletiva societária
- Os Instrumentos Jurídicos (In)Adequados à Viabilização do Third-Party Funding no Brasil
- Os princípios constitucionais no processo de arbitragem
- Temas contemporâneos de direito e processo do trabalho
- L'exécution des mesures à titre provisoire rendues par un tribunal arbitral situé à l'étranger
- A inclusão dos meios consensuais de solução de conflitos no ensino do direito como mudança da cultura litigante no Brasil
- Um mercado livre de conflitos: uma análise de sistemas corporativos de ODR e sua racionalidade como litigantes repetitivos
- A ordem processual de limitação do objeto das alegações finais na arbitragem
- Arbitragem e os desafios enfrentados pelo investidor estrangeiro no Brasil
- Interview with Christopher R. Seppälä
- O rei está nu: o princípio da publicidade na arbitragem administrativa no Brasil e em Portugal
- Distinção entre conflito de jurisdição e conflito de competência na arbitragem
- A arbitragem no mercado de capitais
- Convenção de arbitragem e litisconsórcio necessário: desvinculação de signatários
- Interpretação do artigo 39, inciso II, da Lei de arbitragem brasileira: a ordem pública internacional na ação de homologação de sentença arbitral estrangeira
- Uma contribuição à discussão acerca da natureza jurisdicional da arbitragem: existe jurisdição sem poder coercitivo ou imperium?
- Why make it complex when it can be simple: the issue of defective, asymmetric, hybrid and uncoordinated arbitration clauses
- Arbitragem societária e dever de informação sobre fato relevante
- A possibilidade de aplicação das medidas estruturais em sede de arbitragem: os limites para a correta composição extrajudicial de conflitos
- A possibilidade de aplicação das medidas estruturais em sede de arbitragem: os limites para a correta composição extrajudicial de conflitos
- Comportamento das partes como prova na arbitragem
- A viabilidade de utilização da câmara arbitral da B3 com regulamento de outro tribunal: uma análise sobre autonomia e autorregulamentação nesse segmento
- Relato do evento "A apuração de lucros cessantes na arbitragem. Exemplos práticos", organizado pela Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem CIESP/FIESP em 9 de novembro de 2022
- Arbitragem e Processo: um comentário à Lei n° 9.307/96
- Da arbitragem coletiva como meio de paridade de armas para a tutela de defesa de pessoas vulnerabilizadas: desdobramentos de Mariana a Brumadinho
- Autonomia privada e os meios extrajudiciais de solução de conflitos
- A vinculação do árbitro às convenções processuais celebradas pelas partes em matéria probatória
- Tributação na OMC: acordos, jurisprudência e reformas
- A violação do dever de revelação do árbitro e as suas implicações para o processo arbitral
- Agronegócio transnacional e arbitragem internacional: reflexões sobre a homologação de sentença arbitral estrangeira no Brasil
- O sistema de precedentes na arbitragem: fundamentos, limites e desafios
- Do procedimento arbitral e a execução da sentença arbitral na sociedade da informação
- Uma breve análise sobre a aplicação da justiça arbitral na seara trabalhista, com análise dos conceitos mais importantes acerca do tema
- Arbitragem na Franchising
- Arbitrage et modes amiables de règlement des conflits
- Arbitragem e a produção antecipada de provas sem urgência – uma análise do REsp 2.023.615/SP do STJ
- A valorização da arbitragem na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: o Tribunal da Cidadania fortalecendo as ferramentas de solução de conflitos
- Desconsideração de personalidade jurídica, execução e convenção arbitral
- Transmissão da convenção de arbitragem
- Recontextualizando o papel das instituições arbitrais
- A “crise” das class arbitrations nos Estados Unidos: incursões sobre as decisões proferidas pela Suprema Corte em matéria de arbitragem coletiva
- Uma breve história da arbitragem comercial internacional no Brasil
- A valorização da arbitragem na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: o Tribunal da Cidadania fortalecendo as ferramentas de solução de conflitos
- Reflexões sobre a produção de provas na arbitragem: notas acerca da prova oral
- Notas sobre produção antecipada da prova e arbitragem: uma visão crítica do recente posicionamento do STJ
- Jurisdição constitucional e arbitragem: a questão do cabimento de reclamação constitucional contra sentença arbitral
- El arbitraje de empresa y derechos humanos – ¿no hay momento como el futuro?
- Mecanismos de soluções extrajudiciais de conflitos aplicáveis às micro e pequenas empresas - intervenções e alternativas para evitar o superendividamento do pequeno empreendedor
- O papel da sede na arbitragem comercial internacional: uma perspectiva minimalista
- Reconhecimento e execução de sentenças arbitrais estrangeiras: um guia conciso do regime uniforme da Convenção de Nova York
- Um retrato da arbitragem expedita no Brasil: funcionamento e principais desafios
- Arbitragem constitucional
- O procedimento arbitral II
- A resolução alternativa de litígios de consumo
- Constitucionalidade do art. 189, IV, do Código de Processo Civil
- Laudos arbitrais
- Class arbitration na experiência estadunidense
- Convenção arbitral IV: financiamento por terceiros
- Os árbitros II: poderes e deveres, responsabilidade e remuneração
- El arbitraje bajo el sistema CIADI
- Investment arbitration 1
Outros acervos