Doutrina — página 2 de 24
6.905 itens no acervo.
- Corte de Apelação de Paris: Cour d’appel de Paris Nikcool Vs. société Helvetia assurances
- Convaincre l'arbitre
- Corte de Apelação de Paris: Extensão da cláusula e denegação de reconhecimento de sentença arbitral estrangeira: República Democrática Popular Lau (Laos) Contra Thai Lao Lignite (TLL) e Hongsa Lignite (HLL)
- Lidando com os "BUTs" dos "BATs" no direito português
- Mediação empresarial: introdução e aspectos práticos
- Mediação e advocacia colaborativa no Direito de Família: uma perspectiva diversa
- A escolha da mediação e do mediador nas disputas de Propriedade Intelectual: to be or not to be an expert?
- Prescrição em contratos internacionais perante o árbitro e o juiz estatal (parte II): abrangência e limites do direito aplicável
- Ensaio "BIT's", "BATs" e "BUT's": reflexões sobre a resolução de litígios internacionais
- Cour de Cassation
- Contrato de cessão e transferência de quotas: acordo de sócios: pactuação de parcela variável do preço contratual denominada earn out: características e função ("causa objetiva") do earn out
- La loi belge du 24 juin 2013 modifiant la sisixième partie du Code Judiciaire relative à l’arbititrage
- In Memoriam: Pierre Lalive (1923-2014)
- Interview: Professor Dr. Ingeborg Schwenzer
- Cabimento de mandado de segurança em arbitragem
- Cláusula compromissória: registro na Junta Comercial
- Contraditório e a prova de notificação no caso Yukos: Paris - Cour d’Appel - Yukos Capital v. Tomskneft.
- Anulação de sentença arbitral: suposta violação ao direito de contraditório.
- Considerações sobre a teoria da ação comunicativa de Habermas e a mediação como forma de promover a comunicação para o tratamento de conflitos
- A arbitragem aplicada ao direito societário
- A arbitragem e os terceiros nas relações securitárias
- Interpretação do critério da disponibilidade com vistas à arbitragem envolvendo o Poder Público
- Os métodos alternativos de solução de conflitos no quadro do movimento universal de acesso à Justiça
- Prescrição em contratos internacionais perante o árbitro e o juiz estatal (parte I): determinação do direito aplicável
- El mercado del arbitraje
- O não reconhecimento de sentenças arbitrais internacionais no fórum de execução por violação da ordem pública: perspectiva do direito português
- Da arbitragem como ferramenta de gestão empresarial: investigação empírica nas empresas do Rio Grande do Sul
- Conciliação e mediação: novo CPC e leis específicas
- Cláusulas arbitrais assimétricas: uma perspectiva portuguesa
- Imparcialidade na arbitragem
- Arbitrage interne et international: Actes du Colloque de Lausanne du 2 octobre 2009, editada por Andrea Bonomi e David Bochatay
- International arbitration: law and practice, de Gary B. Born
- Congresso do Instituto CPR no Rio de Janeiro é um marco na Mediação Empresarial no Brasil!
- II Encontro de Jovens Processualistas Grupo "Arbitragem e Novo CPC" 8 a 9 de novembro de 2013 Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, Salvador.
- Prompt, adequate and effective: the Paris Arbitration Rules as the new "remedy" for international arbitration users
- International judicial cooperation in Brazil recognition and enforcement of foreign decisions at the Superior Court of Justice
- Cour de Cassation, Civile, Chambre Civile 1, 7 Novembre 2012, 11-25.891, Inédit
- The arbitrators' duty of disclosure analyzed through case-law: are the IBA Guidelines on Conflict of Interest in International Arbitration enough to create consistency?
- A reforma da Lei da Arbitragem (uma primeira visão)
- Os Dispute Boards como método alternativo de resolução de disputas na indústria da construção
- Cláusulas arbitrais no mercado de capitais brasileiro: alguns dados empíricos
- Entrevista com Carlos Alberto Carmona
- Árbitro: juiz de fato e de direito
- Câmara FGV de Conciliação e Arbitragem Procedimento Arbitral n. 02/2011
- Conflitos no âmbito da propriedade intelectual e a via da mediação
- L'adaptation des contrats a la conjoncture economique
- O Caso Jirau
- A competência da competência e a autonomia do tribunal arbitral
- Breves considerações críticas acerca das diretrizes da International Bar Association sobre a representação de parte na arbitragem internacional
- Arguição de convenção arbitral no Projeto de novo Código de Processo Civil (exceção de arbitragem)
- Normas imperativas e arbitragem internacional
- A arbitragem internacional: definição e questões polêmicas
- Arbitragem nos conflitos societários, no mercado de capitais e a reforma do Regulamento da Câmara de Arbitragem do Mercado (CAM) da BMFBovespa
- Conflito de competência entre o Poder Judiciário e o Tribunal Arbitral: cabimento: competência constitucional (art. 105, I, d, da CF/1988) e legal (art.115, I, do CPC) do STJ para resolvê-lo: decisão majoritária que consolida a jurisprudência na matéria
- Advocacia-Geral da União
- Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
- Estados Unidos Suprema Corte: validade de cláusula compromissória que, para todos os efeitos, impede na prática o manejo de ações consumeristas coletivas por violação às leis antitruste
- Monsanto, patentes e meio ambiente
- Estados Unidos Suprema Corte
- Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro
- Café da manhã do Centro de Mediação e Arbitragem da Câmara Portuguesa de Comércio no Brasil: o segurador, o ressegurador e os desafios da arbitragem no Brasil 09.04.2013, no Hotel Tivoli MOFARREJ, em São Paulo - SP
- L'arbitrato amministrato
- Ministério da Justiça EM N. /2013/MJ
- CNJ: liminar da Conselheira Gisela Gondin Ramos, suspendendo a entrada em vigos do Prov. CGJ 17/2013, que autoriza notários e registradores a realizarem mediação e conciliação, e voto vencido do Conselheiro Flavio Sirangelo
- Arbitrage et ordre public dans les pays en développement
- Projeto de Lei do Senado n. ___, de 2013
- Projeto de Lei do Senado n. ___, de 2013
- Arbitragem no direito societário
- Imparcialidade na arbitragem e impugnação aos árbitros
- Advocacia-Geral da União
- Deveres de imparcialidade e independência dos peritos em arbitragem: uma reflexão sob a perspectiva da prática internacional
- Fundamentação de laudos arbitrais no direito português: algumas notas
- A ética e a imparcialidade na arbitragem
- Vícios da Constituição do Tribunal Arbitral: senteça arbitral extra petita: ausência de jurisdição do Tribunal Arbitral: cláusula de foro judicial
- Resolução de controvérsias sobre investimento por arbitragem nos termos do capítulo 11 do Nafta: uma análise geral e de caso
- Cláusulas compromissórias estatutárias: análise sob a ótica da lógica econômica, política legislativa e alguns problemas práticos
- Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional: CCI Newfield v. ANP: Arbitragem entre ANP e particular e a impossibilidade jurídica do objeto da concessão por motivos ambientais: Sentença Caso 14.543/CCO/JRF Newfield Brasil Ltda. ("Newfield") vs. Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis ("ANP") 05 de agosto de 2008
- IX Conferência de Arbitragem Internacional do Rio de Janeiro
- Pequena reflexão sobre a boa-fé em arbitragens de direito societário
- American Express V. Italian Colors and Oxford Health Plans V. Sutter: arbitration and class proceedings at The United States Supreme Court
- Arbitragem e mediação: meios alternativos de solução de controvérsias
- Homenagem a Denis Tallon (1924–2013)
- Commercial and investment arbitration: how different are they today? Lalive lecture: Geneva, 23 May 2012
- A importância da arbitragem internacional em 2013
- O papel do advogado no procedimento arbitral
- Tutela jurisdicional de urgência e arbitragem: perspectivas argentina e brasileira
- Arbitragem coletiva anulatória de deliberação de assembleia geral de companhia
- Importância do Seminário Internacional de Arbitragem do STJ
- A responsabilidade dos administradores em alienações e aquisições de ativos relevantes
- Os dispute boards e os contratos administrativos: são os dbs uma boa solução para disputas sujeitas a normas de ordem pública?
- A vontade e a forma: a percepção da arbitragem no caso do contrato de seguro do projeto jirau
- Abuso de poder de controle e conflito de interesses no âmbito do processo arbitral
- La responsabilite de l'arbitre pour absence d'independance
- Arbitragem multiparte, constituição do tribunal arbitral, princípio da igualdade e vinculação à cláusula compromissória
- Le nouveau règlement d'arbitrage du Centre Belge D'arbitrage et de Médiation (Cepani)
- Controle judicial do processo arbitral?
- Mediação e arbitragem de controvérsias relativas à propriedade intelectual e à tecnologia - o funcionamento do centro de arbitragem e mediação da organização mundial da propriedade intelectual
- Desdobramentos de Yukos Capital vs. Rosneft perante o Tribunal de Apelações de Londres
- Princípios orientadores principais da nova lei de arbitragem voluntária (lav) Portuguesa
- The control system of arbitral awards: a pro-arbitration critique of Michael Reisman's "architecture of international commercial arbitration"
- Alguns problemas práticos da arbitragem de litígios societários (e uma proposta legislativa)
- Da validade da convenção arbitral em contratos de adesão decorrentes de relação de consumo e a recente jurisprudência do STJ
- A Convenção de Viena sobre a compra e venda internacional de mercadorias (CISG) em perspectiva de uma análise econômica
- A formação do contrato de compra e venda internacional de mercadorias: principais aspectos
- L'arbitrage en droit civil, technique de régulation des contrats
- Naturaleza del acuerdo arbitral, el nuevo acuerdo arbitral del Mercosur y los contratos internacionales
- Homenagem ao Professor Arnoldo Wald
- Crise da justiça e arbitragem
- Is "mediation privilege" necessary to uphold confidentiality in mediation
- Manifestação sobre a portaria JUCESP 17, de 23.08.2012, que trata da previsão da arbitragem nos conflitos sociais
- Contratto e contenzioso sui compensi professionali: riflessioni comparative
- II Encontro Internacional de Arbitragem de Coimbra 18, 19 e 20.10.2012
- A vinculação dos adquirentes de cotas ou ações à clausula compromissória estabelecida em contrato social ou estatuto: enunciado 16 da Jornada de Direito Comercial
- Ação rescisória de sentença arbitral: art. 33 da Lei 9. 307/1996
- Dever de revelar do árbitro
- Comentário ao processo n. 583.00.2011.200971-0/SP
- Concessão de tutela de urgência pelo Poder Judiciário antes da instauração do juízo arbitral: comentários ao REsp 1.297.974/RJ
- A arbitragem no direito desportivo
- Dever de revelação do árbitro: extensão e conteúdo: inexistência de infração: impossibilidade de anulação da sentença arbitral
- The New York Convention and Its application by Brazilian Courts
- Reconhecimento dos efeitos da coisa julgada à sentença arbitral estrangeira homologada face à ação de cobrança relativa às mesmas partes, à mesma causa de pedir e ao mesmo pedido: comentários ao REsp 1.203.430/PR
- O novo regulamento da câmara de arbitragem do mercado
- A prova escrita na arbitragem internacional
- O necessário precedente arbitral
- O dever de revelação do árbitro, o conceito de dúvida justificada: quanto a sua independência e imparcialidade (art. 14, § 1.°, da Lei 9.307/1996) e a ação de anulação de sentença arbitral (art. 32, II, da Lei 9.307/1996)
- Extensão da cláusula compromissória e grupos de sociedades na prática CCI (de acordo com o Regulamento CCI-2012)
- Racionalização do dever de revelação no direito francês da arbitragem
- Restrições à arbitragem pelo tribunal de contas da união: comentários ao Acórdão TCU-Plenário 2.573/2012
- Confidencialidade na arbitragem comercial internacional
- The revised Swiss rules of international arbitration
- First arbitral award set aside for breach of substantive public policy in Switzerland (the "matuzalém saga")
- Fidic dispute adjudication: outline and core elements
- Validade da cláusula compromissória em contrato de trabalho de empregado que exerce função de alto executivo: comentário à sentença no Processo 00021863420105020076 da 76.ª Vara do Trabalho de São Paulo
- A tradição da arbitragem e sua valorização contemporânea
- Jura novit curia e a arbitragem internacional
- A posição dos tribunais brasileiros em matéria de arbitragem no último biênio (2011-2012)
- Análise de julgados: o terceiro-interveniente e a sua vinculação no contrato em que intervém (acórdãos da Apelação e dos Embargos de Declaração na Apelação 0231953-78.2009.8.19.0001 do TJRJ)
- Homologação de sentença estrangeira contestada 5.782: legal opinion
- A cláusula compromissória, a conduta das partes e a força jurígena dos usos e costumes: comentário da sentença estrangeira contestada 855-ex
- Mitigação do princípio da kompetenz-kompetenz: art. 8.º, parágrafo único e art. 20 da Lei 9.307/1996
- A conferência da Haia de direito internacional privado: reaproximação do Brasil e análise das convenções processuais
- Impedimento e suspeição do árbitro: o dever de revelação
- Administração pública consensual e a arbitragem
- Cláusula compromissória estatutária e litisconsórcio facultativo unitário: uma necessidade imposta pela realidade
- Possibilidade de emendas e alterações a pedidos e o princípio da estabilização no procedimento arbitral
- Royal Courts of Justice: London
- Novas perspectivas para mediação no Brasil
- Discursos e Homenagem clôture de la rencontre inter-réseaux? l'internationalisation du droit Pathologie ou métamorphose de l'ordre juridique?
- Overriding mandatory provisions before arbitral tribunals: some observations
- Preparation for cross-examination
- Arbitragem e o Poder Judiciário na perspectiva da advocacia arbitral nas controvérsias interprivadas
- Comentários ao Agravo Interno n. 2009.51.01.021524-5
- Autonomia do juízo arbitral
- Comment on the United States District Court of the Southern District of New York : decision not to enforce the ICC arbitral award dealing with dispute resulting from the sale of Brazilian Airline Varig
- Natureza vinculante da cláusula compromissória arbitral "em branco" ou "vazia": Comentários à Ap 0015713-69.2008.8.26.0152
- Arbitragem no Direito Comparado a arbitragem societária em Espanha: ameaças à sua plena aceitação
- Superior Tribunal de Justiça, segurança jurídica e arbitragem
- Ação judicial extinta em razão da existência de cláusula arbitral: art. 267, vii, do CPC: comentários à ApCiv 1.0024.08.993911-0/012 do TJMG
- Trois cas d'arbitrage en amiable composition
- A possibilidade da instituição da arbitragem em demandas coletivas - PL 5.139/2009: análise da experiência norte-americana
- Cláusula compromissória inválida por ser unilateral e não ter sido aceita pela outra parte: prevalência da decisão do poder judiciário competente: comentários ao AgIn 0304979-49.2011.8.26.0000 do TJSP
- Comverse inc v. American Telecommunication do Brasil ltda.: adesão à cláusula compromissória a posteriori: representação, ônus da prova e lei aplicável: comentários à SEC 3.709-US
- Conflito positivo de competência entre árbitro e magistrado
- Introdução às arbitragens de investimento perante o sistema ICSID
- Embargos de declaração e arbitragem
- A escolha da lei aplicável aos contratos do comércio internacional: os futuros princípios da Haia e perspectivas para o Brasil: Escritório Permanente da Conferência de Haia de Direito Internacional Privado
- O Brasil como sede de arbitragens internacionais: a capacitação técnica das câmaras arbitrais brasileiras
- Supreme Court of The United States
- Projeto de Lei 2.937, de 2011
- Spanish arbitration act reform
- Brief of amicus curiae
- United States Court of Appeals
- Bilateral Investment Treaties and ICSID Jurisdiction
- As novas regras da arbitragem: maior eficiência e transparência
- Recomendações (há quase um século)
- ICSID jurisdiction over sovereign debts and mass claims disputes
- Vinculação de todos os sócios à cláusula compromissória estatutária aprovada por maioria: comentários à Ap 0126050-67.2006.8.26.0000 do TJSP
- Um réquiem à arbitragem: notas sobre o projeto de Lei 2.937/2011, que desvirtua a Lei 9.307/1996: parecer solicitado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)
- O processo arbitral
- Autonomia do procedimento arbitral em relação ao ordenamento estatal: a possibilidade de declaração de inconstitucionalidade de uma norma pelo árbitro: comentários à decisão 804 du 28 juin 2011 (11-40.030) da Corte de Cassação Francesa
- Licitude de compromisso arbitral em contrato administrativo mesmo quando o edital não previu a arbitragem: comentários ao REsp 904.813/PR
- Medidas de urgência na arbitragem e o novo regulamento do CAM-CCBC
- Exploração de petróleo e segurança jurídica: o caso Newfield
- L'éthique des arbitres
- Descabimento de mandado de segurança impetrado contra sentença de tribunal arbitral: comentários à ApCiv 0120145-96.2011.8.26.0100 do TJSP
- Arbitragem e intervenção voluntária de terceiros: uma proposta
- Mediação judicial no projeto do novo código de processo civil
- A nova lei da arbitragem voluntária portuguesa (parte 2)
- L'application perlée du règlement d'arbitrage pour la contestation des liens non révélés entre arbitre et conseil
- Lei mineira de arbitragem: uma abordagem institucional
- A evolução da arbitrabilidade objetiva no Brasil: tendências e perspectivas
- La réforme du droit français interne et international de l'arbitrage: commentaire du Décret n. 2011-48 du 13 janvier 2011
- Cour de Cassation: França
- BITS, ICSID Convention in Latin America: the rebirth of hostile policies
- Third-party litigation funding in the United States
- Um compromisso internacional
- Suficiência de cláusula arbitral cheia para respaldar arbitragem de que ambas as partes participaram espontaneamente e sem ressalvas (inclusive com lavratura de Ata de Missão)
- Arbitragem e atração de investimentos no Brasil
- Cámara Nacional de Apelaciones en lo Civil y Comercial de la Capital Federal: Argentina
- Consolidação de procedimentos arbitrais
- Ação judicial extinta de ofício em razão da existência de cláusula compromissória: art. 301, § 4.º, do CPC Comentários ao Ag Inominado na ApCiv 0422107-87.2008.8.19.0001 do TJRJ
- Os dispute review boards e o sistema jurídico brasileiro
- A independência e a imparcialidade do árbitro à luz da jurisprudência da Corte de Apelação de Paris confrontada à prática brasileira
- Anulação de sentença arbitral: vinculação de parte não signatária à cláusula compromissória e aplicação do princípio iura novit curia à arbitragem: comentários à Sentença 583.00.2010.214068-4 da 8.ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de São Paulo
- A produção de prova no procedimento arbitral
- A nova lei da arbitragem voluntária portuguesa (parte 1)
- A arbitragem e o mercado de trabalho dos advogados
- Uma primeira análise do novo regulamento do CAM/CCBC
- Convenção de arbitragem: reconhecimento de legitimidade passiva: caso ICC n. 15372/JRF
- Arbitraje en las empresas familiares
- O direito administrativo, a arbitragem e a mediação
- Cláusula compromissória "cheia" e aceitação tácita da cláusula arbitral: caso itiquira vs. Inepar: comentários aos EI 428.067-1/10 do TJPR
- O STJ, as medidas antiarbitragem e o princípio da competência - competência na Lei 9.307/1996: comentários às decisões da MC 17.868/BA
- Anulação de sentença arbitral contrária à ordem pública
- A nova interpretação da obrigação de independência do árbitro na França: ad extirpanda?
- Arbitrage: de nouvelles règles du jeu
- Fast-track arbitration agreements of MAC clauses
- Ação declaratória de nulidade de sentença arbitral: existência de vícios na sentença do procedimento arbitral 14440/CCO
- Algumas reflexões sobre a decisão da suprema corte do Reino Unido no caso Jivraj vs. Hashwan (CASE UKSC 40 [2011])
- A mediação de conflitos e a escuta criativa
- Arbitration between Brazilian and German companies overview and expedited dispute resolution tools for mega sports events
- La modificación a derecho arbitral mexicano: un comentario
- A arbitragem no sistema jurídico brasileiro
- A arbitragem e a recuperação judicial um estudo sobre a convivência e possíveis conflitos entre os institutos
- Les devoirs de l'arbitre: ni un pour tous, ni tous pour un
- Reflexão sobre a construção de um bom laudo arbitral
- Da vinculação dos sócios à cláusula arbitral estatutária: comentários ao Agin 1.0035.09.169452-7/001
- Le rôle respectif des cours et des arbitres dans la détermination de la compétence arbitrale
- Confidentiality in international commercial arbitration
- Sentença arbitral extra petita e os limites da análise pelo poder judiciário: comentários à apelação 994.08.124054-2 do TJSP
- Dos efeitos da convenção de arbitragem no processo de execução
- Arbitragem e autonomia da cláusula compromissória
- La buena fe en el arbitraje internacional
- Descabimento da suspensão da homologação de sentença estrangeira em virtude da propositura de ações judiciais: comentários às SECS 853/US e 854/EX
- Homenagem ao Professor Serge Lazareff
- Notas sobre la nueva ley de arbitraje comercial internacional en Costa Rica
- Anticipating the 2009 U.S. "Fairness in Arbitration Act"
- Mediação e conciliação
- Algumas notas sobre medidas cautelares no direito comparado da arbitragem
- A arbitragem da Associação Comercial de Santos e os contratos de café
- Breve nota sobre a Câmara FGV de Conciliação e Arbitragem
- Iura novit curia nell'arbitrato internazionale
- Arbitragem, prescrição e ordem pública
- Contratos de adesão e segurança jurídica do sistema arbitral
- Dispute resolution boards: evolução recente
- Julgamento por equidade em arbitragem
- A nacionalidade da sentença arbitral: critério territorialista do direito brasileiro
- Cláusula compromissória inserida em contrato não assinado: art. 4.º, § 1.º, da lei 9.307/1996
- A reforma do direito frânces de arbitragem
- Arbitragem e títulos executivos extrajudiciais
- Imunidade arbitral
- Arbitrabilidade dos dissídios individuais decorrentes do contrato de trabalho
- Cumprimento e impügnação da sentença arbitral no poder judiciário
- Direito ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem
- Obrigatoriedade de motivação e o reconhecimento das sentenças arbitrais no direito brasileiro e hispano-americano
- Estatísticas das principais câmaras arbitrais nacionais em 2010
- New York courts clarify jurisdictional requirement for attachment of assets as security for international arbitration awards
- Enforcement of International Arbitral Awards in Germany
- Urbaser S.A. e Consorcio de Aguas Bilbao Bizkaia, Bilbao Biskaia Ur Partzuergoa vs. Argentina (ICSID Case n. ARB/07/26): a decisão sobre o pedido de desqualificação de árbitro de 12.08.2010
- Questão Minas x Werneck: considerações preliminares: vantagens e desvantagens da via arbitral
- A denegação de justiça e a arbitragem
- Cabimento de demanda cautelar prévia à instituição do Tribunal Arbitral no AgIn 0062809-75.2010.8.19.0000 do TJRJ
- Reformas a la Ley Mexicana de Arbitraje en materia de intervención judicial
- A boa-fé objetiva na arbitragem - A conduta da parte deve ser orientada no sentido de respeitar as regras escolhidas, a convenção de arbitragem e a sentença arbitral Comentários ao AgIn 2009.002.30219 do TJRJ
- O recebimento da apelação interposta em face da "sentença-compromisso" apenas no efeito devolutivo Análise dos escopos das normas envolvidas e avaliação dos eventuais impactos do projeto de novo Código de Processo Civil nessa esfera: comentário às decisões do TJRJ nos agin 0008146-79.2010.8.19.0000 e 0047148-56.2010.8.19.0000
- Os contratos conexos, as garantias e a arbitragem na indústria do petróleo e do gás natural
- Recuperação judicial, falência e arbitragem
- Descabimento de homologação de sentença arbitral proferida no Brasil por ser considerada pela lei como sentença nacional Cabimento da admissão da CCI como amicus curiae em recurso especial. REsp 1.231.554/RJ
- Cláusulas compromissórias conflitantes inseridas em contratos relacionados: comentários ao AgIn 0002546-67.2010.805.0000-0 do TJBA
- Decadência e arbitragem na Apelação 990.09.306516-9 do TJSP
- O árbitro e a arbitragem
- Modernização da arbitragem: os ensinamentos da reforma francesa de 2011
- El recurso de nulidad en el Ciadi y la experiencia Argentina
- Liminar concedida para suspender os procedimentos enquanto perdurar a medida cautelar
- Arbitrating in brazil: a practitioner's checklist
- Comissão de arbitragem do instituto dos advogados brasileiros
- Arbitragem e o novo Código de Processo Civil
- Nota doutrinária sobre três temas de direito internacional privado no projeto de novo Código de Processo Civil
- A obrigatoriedade da cláusula compromissória em caso de litígios envolvendo empresas sujeitas a processos de falência ou recuperação comentários ao AGIN 658.014-4/2-00 do TJSP
- Algumas reflexões sobre a SEC 826/EX (Ssangyong Vs. Eldorado)
- De la diplomatie arbitrale
- Os poderes do tribunal arbitral para decretar medidas cautelares
- Em torno do árbitro
- Consolidação, integração, pedidos cruzados (cross claims), arbitragem multiparte e multicontratual a recente experiência na Câmara de comércio Internacional (CCI)
- Suspeição e impedimento em arbitragem sobre o dever de revelar na Lei 9.307/1996
- A importância da cláusula compromissória nos contratos empresariais como fortalecimento das relações negociais
- A prova no processo arbitral em direito português
- Arbitragem em relações de consumo: custo menor para toda a sociedade comentários à decisão asturcom telecomunicaciones sl vs. Cristina rodríguez nogueira do tribunal de justiça da união europeia e uma opinião sobre o tema
- O sistema de reconhecimento de decisões arbitrais entre Portugal e Angola consequências da inaplicabilidade da convenção de Nova Iorque
- Arbitragem internacional nos contratos de cessão onerosa de petróleo nas camadas de pré-sal parecer AGU/AG-12/2010
- A arbitragem na visão do Poder Judiciário
- Opportunités et risques juridiques en matière d'investissements au Brésil
- As varas empresariais do Rio de Janeiro passam a ser especializadas em matéria de arbitragem
- A cláusula compromissória estatutária (II) (anotações adicionais)
- A patologia da arbitragem
- Direito francês: os representantes das partes no processo arbitral são considerados como testemunhas - comentários ao recours en annulation d'une sentence arbitrale CCI 14615/CC0/JRF - Cour d'Appel de Paris
- Arbitragem e seguro
- Convenção de arbitragem e escolha de lei aplicável: uma perspectiva do direito brasileiro
- O princípio da autonomia da cláusula arbitral na jurisprudência brasileira
- Convenção de arbitragem: sede em Londres e aplicação da lei inglesa: medida cautelar pré-arbitral concedida pelo poder judiciário brasileiro: comentários ao AGIN 0011281-02.2010.8.19.000 do TJRJ
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