Doutrina — página 20 de 24
6.905 itens no acervo.
- Arbitragem internacional de investimentos em projetos de energia renovável: os casos da Espanha, Itália, Canadá e México
- Um retrato da arbitragem expedita no Brasil: funcionamento e principais desafios
- Perspectivas sobre o third-party funding
- Os protocolos do CIArb na melhoria da gestão dos procedimentos arbitrais brasileiros
- A resolução da CVM nº 80, a confidencialidade dos procedimentos arbitrais e a divulgação de fatos relevantes ao mercado pelas companhias de capital aberto
- Panorama e tendências na adoção de diretivas de proteção de dados pessoais por instituições arbitrais
- Omnibus dispute boards em contratos de concessão e de parcerias público-privadas de infraestrutura
- Particularidades da arbitragem no setor elétrico brasileiro
- O protocolo do CIArb sobre as regras de independência e imparcialidade dos peritos
- Ampliação de limites subjetivos da cláusula arbitral para atingir terceiro (cúmplice) que viola cláusula de non-compete: problemas e propostas de solução
- Cláusula compromissória patológica: conservação e interpretação do negócio jurídico
- Interpretación de Cláusulas Arbitrales Patológicas en el Derecho Brasileño
- As consequências da criatividade na cláusula da meia-noite: quando o menos é mais na solução de conflitos
- A vinculação à convenção de arbitragem em matéria de arbitragem e direitos humanos? As Hague Rules on Business and Human Rights
- Cláusula compromissória e seguro: extensão dos efeitos e sub-rogação
- Perturbações do cumprimento da cláusula compromissória: primeiras interrogações
- Responsabilidade pré-contratual e cláusula compromissória
- Dever de revelação do árbitro: entre a dúvida justificada e a investigação excessiva
- O papel da autorregulação no dever de revelar: observância das melhores práticas internacionais
- O dever de curiosidade das partes como complemento ao dever de revelação dos árbitros
- Notas sobre o dever de investigação das partes: promovendo a ética e a lealdade na arbitragem
- A visão contemporânea da jurisprudência sobre o dever de revelação do árbitro
- Análise aplicada do dever de revelação do árbitro à luz das novas diretrizes da IBA
- As Diretrizes da IBA sobre conflitos de interesse na arbitragem internacional de 2024 e as Diretrizes do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr) sobre o dever de revelação do(a) árbitro(a)
- O dever de revelação no direito francês
- A ascensão da transparência na arbitragem
- Pelas mãos de Aristóteles: árbitros e o standard da amizade íntima
- Juiz natural, competência e imparcialidade: entre processo e arbitragem
- O árbitro e o iura novit curia
- Limites da aplicação da regra iura novit curia para se evitar decisão surpresa: independência e imparcialidade dos árbitros
- Liberdade de contratar e accountability
- Impugnação de árbitros e comitês especiais no CAM-CCBC
- Secretário do tribunal arbitral
- Eficiência da prova técnica na arbitragem doméstica à luz da experiência internacional: há um modelo ideal?
- Produção de prova e arbitragem: principais desafios
- Standards probatórios na arbitragem
- Produção antecipada de provas na existência de cláusula compromissória
- Produção antecipada de provas e o árbitro de emergência
- A prova pericial em procedimentos arbitrais e os métodos de nomeação do perito: a prática na arbitragem internacional e doméstica
- Prova técnica em arbitragem: perito do tribunal vs. a atuação exclusiva dos expert witnesses
- Declarações testemunhais escritas na arbitragem brasileira
- Apuração de crime em arbitragem: corrupção e prova falsa
- As dificuldades práticas na realização da prova pericial contábil na apuração de haveres em casos de dissolução parcial
- Translatio Iudicii in favor arbitro e a prevalência da substância sobre a forma: a solução possível para um caso real
- Legitimidade processual e jurisdição do tribunal arbitral. Parentes próximos?
- Defesa do sistema arbitral. Considerações à luz do recurso especial nº 185132-RS
- O combinado não sai caro: A importância do termo de arbitragem e da ordem procedimental nº 1 para a organização e eficiência do procedimento arbitral
- Procedimentos “fast track” na arbitragem internacional
- Responsabilidade pelo custeio da arbitragem: Encargos sucumbenciais à luz da lei brasileira
- Algumas reflexões sobre a sentença arbitral
- Notas a respeito das sentenças arbitrais parciais
- Invalidação de sentença arbitral – Natureza desconstitutiva da ação – Um novo olhar ao instituto
- Efeitos da declaração de nulidade da sentença arbitral pela autoridade judiciária brasileira
- A importância da lei de arbitragem de 1996 para o desenvolvimento da arbitragem em contratos públicos no Brasil
- As Peculiaridades de Procedimentos Arbitrais Envolvendo a Administração Pública
- A evolução do direito administrativo brasileiro e a arbitragem
- Arbitragem e administração pública – uma breve comparação entre o sistema brasileiro e o sistema francês
- Consensualidade e Administração Pública: como identificar possibilidades de acordo em disputas e incentivá-las?
- Contratos administrativos e direito administrativo consensual
- Tutela de urgência na arbitragem em face da Administração Pública
- Questões prejudiciais em arbitragens com a administração pública
- A arbitragem e a administração pública: formas alternativas de adimplemento de sentenças arbitrais
- Algumas considerações sobre pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro em contratos com a administração pública
- Arbitragem e condenação pecuniária da Fazenda Pública: uma disputa envolvendo PPP de saneamento
- Arbitrabilidade objetiva de cláusulas exorbitantes
- Arbitrabilidade objetiva nas arbitragens com a administração pública
- Novas perspectivas sobre a arbitrabilidade objetiva das disputas envolvendo a administração pública
- Relevância do Brasil na reforma do sistema de resolução de disputas entre investidor e estado
- Iura novit curia na arbitragem internacional?
- Notas sobre o uso do direito comparado na arbitragem doméstica
- A proteção aos investimentos estrangeiros no Brasil
- Arbitragem e promoção do investimento estrangeiro no Brasil: perspectivas e desafios
- A interseção entre as sanções econômicas aplicadas à Rússia e a arbitragem comercial internacional
- A little help with my FRANDs: a arbitragem internacional na resolução de disputas FRAND
- UNCITRAL e as Model Clauses on Specialised Express Dispute Resolution (SPEDR)
- Inteligência artificial e arbitragem internacional: considerações jurídicas e éticas
- Da arbitragem ao Judiciário: a autonomia da vontade na escolha do direito aplicável e os Princípios de 2015 da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado
- A arbitragem como manifestação da segurança jurídica e o papel do Poder Judiciário como seu guardião
- Da judicialização da sentença arbitral
- (In)competência do STJ para julgar CC entre tribunais arbitrais
- Tutelas de urgência, cooperação judicial e carta arbitral
- Medidas de urgência pré-arbitrais: uma nota sobre o requisito da irreversibilidade
- Os limites da atuação judicial na ação do artigo 7º da Lei de Arbitragem Brasileira
- Execução de astreintes fixadas pelos árbitros: análise sob a ótica da efetividade das decisões arbitrais
- Câmaras de autocomposição da administração pública brasileira: reflexões sobre seu âmbito de atuação
- The New York Convention and the American Federal System
- Regulamentos de arbitragem na Administração Pública: estudo de caso da minuta de decreto apresentada pela PGE-SP (2018)
- The alternative dispute resolution system in Italy: between harmonization with the requirements of European markets and de-juridicalization
- Arbitragem nos contratos da administração pública
- Arbitragem para a resolução de controvérsias laborais no futebol brasileiro
- Consumer protection and arbitration in mass consumption adhesion contracts: a comparative look between Brazil and U.S
- O Regulamento de Arbitragem Esportiva do CBMA
- Environmental law, arbitration and alternative dispute resolution: a conciliatory perspective
- Third-party funding na arbitragem contra Estados: a relativização da imunidade executória na execução da sentença arbitral contra Estados
- Maritime arbitration and an overview on the Brazilian legal framework related to alternative dispute resolution methods
- A arbitragem de direito administrativo, em Portugal: uma visão panorâmica
- O art. 145, I, do CPC 2015 e as IBA Guidelines: o papel das câmaras nas decisões sobre conflitos de interesses
- Internationality and commerciality in the Uncitral Model Law: a functional and integrative analysis
- Arbitragem trabalhista: um eficaz método alternativo à jurisdição estatal
- Os dispute boards no Brasil: evolução histórica, a prática e perspectivas futuras
- Is arbitration lawless?
- O futuro da justiça multiportas: mediação em risco?
- A arbitragem no direito administrativo: perspectivas atuais e futuras através de um estudo comparativo e temático entre Brasil e Portugal
- Most-Favoured-Nation Clauses and pre-conditions for ISDS: the Argentinian experience
- Principais temas sobre arbitragem e recuperação judicial
- The “happy dynamic” case: Superior Court of Justice’s analysis on a foreign arbitration award provided in a maritime contract
- The evolution of the interpretation of the Competence-Competence principle in the Brazilian Legal Order: legal certainty provided for foreign investors
- A Câmara Internacional da Corte de Apelação de Paris: um novo procedimento internacional atractivo de resolução de litígios
- Lei de mediação austríaca
- Panorama na arbitragem trabalhista no Brasil
- Alternative dispute resolution in a high-context culture and collectivist society: possibilities to apply conflict coaching approach in Indonesia
- La tecnología aplicada a la resolución de conflictos. Su comprensión para la eficiencia de las ODR y para su proyección en Latinoamérica
- Dispute Boards
- Mediação de conflitos em ambientes educacionais: um horizonte com novas perspectivas
- Ação anulatória de sentença arbitral: uma análise doutrinária e empírica da jurisprudência dos Tribunais de Justiça dos estados de Santa Catarina, Rio de Janeiro e São Paulo, entre 2015 e 2019
- O protocolo familiar e a mediação: instrumentos de prevenção de conflitos nas empresas familiares
- Mediation in Palestine
- Arbitration in Brazil: are users really happy?
- The quest for consent in BIMCO standard form contracts: a Brazilian perspective
- A autocomposição de conflitos na Câmara de Conciliação e arbitragem da Administração Federal: estudo do caso – UNIFESP x União
- O afeto nos métodos de solução de controvérsias
- Mediação de conflitos no Brasil: atividade ou profissão?
- Importância, funcionalidades e relação das cláusulas escalonadas na mediação e arbitragem
- A cláusula escalonada nos contratos de afretamento e nas charter-parties
- Multi-door Mediation: Processo composto de resolução de conflitos
- Viktor Frankl and the Art of Mediation
- Dos congressos Ibero-americanos de mediação policial
- A Convenção de Cingapura e seus benefícios para o Brasil
- Arbitragem: limitação temporal para início do procedimento arbitral – Discussão sobre o instituto, natureza jurídica e possíveis consequências para o esgotamento do prazo
- “Better safe than sorry” – A company executing independent contracts with a common commercial nexus should rather provide for matching arbitration clauses than rely on the “group of contracts” doctrine
- Aspectos controversos da arbitrabilidade objetiva nos contratos de concessão de petróleo e gás natural
- Arbitragem trabalhista na visão econômica do Direito
- A responsabilidade das instituições arbitrais de dar publicidade à arbitragem público-privada
- Comunicação Não Violenta (CNV): habilidade fundamental para a adequação da advocacia ao novo paradigma de gestão de conflitos no Brasil
- Alternative Dispute Resolution in Nigeria: an Emerging Trend
- The Keenest Condiments: the Spectrum of Experts Across Traditions in Construction Arbitration
- Applying conflict coaching to handle Vietnamese family’s conflicts
- A aplicação dos dispute boards nos contratos empresariais no Brasil
- O caso Enka Insaat v. Insurance Company Chubb e a questão relativa à lei aplicável à cláusula arbitral: entre a lex contractus e a Lei da Sede
- EU data protection regulation and how It affects arbitration and ADR-ODR
- Best practices adopted by universities in the development of mediation in the Czech Republic
- Arbitragem com a Administração Pública brasileira e a (in)segurança jurídica: reflexões teóricas e práticas
- A tutela de urgência pré-arbitral no novo código de processo civil
- Princípios da arbitragem na jurisdição estatal
- A produção antecipada de provas judicial pré-arbitral
- A Competência das câmaras reservadas de direito empresarial em conflitos relacionados à arbitragem e o dever de revelação dos árbitros
- Cláusulas de expert determination em contratos de M&A: natureza e implicações práticas de sua coexistência com a cláusula compromissória
- Produção antecipada de prova e arbitragem: considerações práticas a respeito do requisito de urgência
- Embargos arbitrais e judiciais: uma análise dos meios de defesa possíveis nas execuções de contratos com cláusula compromissória
- As várias interfaces entre inovações tecnológicas e procedimentos arbitrais
- Audiências virtuais
- Arbitragem de despejo ou despejo da arbitragem? Uma breve análise de decisões resistentes à arbitragem em ações de despejo
- Jurisdição estatal e arbitral, evolução e panorama atual no Brasil
- Cláusulas de indenização em contratos de compra e venda de participações societárias
- Breves reflexões sobre o litisconsórcio entre parte e advogado na impugnação de sentença arbitral
- Anulação da sentença arbitral por vício de motivação
- Arbitragem em disputas de infraestrutura: a eficácia da cláusula compromissória perante subcontratados e seguradoras
- Das boas e más relações entre arbitralistas e processualistas
- Juros de mora e atualização monetária: a reforma da Lei 14.905/24
- A medida do princípio da publicidade no procedimento arbitral envolvendo a administração pública
- Reflexões sobre tutela da evidência e arbitragem
- Meios de impugnação da sentença arbitral na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
- A interrupção da prescrição na arbitragem: uma análise comparativa com o processo judicial e os desafios atuais
- Intersecções entre arbitragem e poder judiciário: o dever de revelação na mira das ações anulatórias
- O papel do voto divergente na arbitragem: mecanismo de legitimidade e transparência ou instrumento de ataque à arbitragem?
- Arbitragem e direito do trabalho 7 anos depois da reforma trabalhista: onde estamos e aonde queremos chegar?
- Prova pericial em arbitragens de construção: reflexões para o contexto brasileiro
- A confidencialidade nos processos judiciais que versam sobre arbitragens
- Em busca do equilíbrio: reflexões sobre as ações anulatórias e o necessário prestígio à arbitragem
- A ação anulatória de sentença arbitral em disputas de direito empresarial
- A execução de título executivo extrajudicial com cláusula compromissória e o princípio da kompetenz-kompetenz
- Reflexões em torno da relação entre arbitragem e precedentes judiciais
- Perspectivas sobre a figura do árbitro de emergência no Brasil
- Jurisdição arbitral para apreciação de pedido de produção antecipada de provas desvinculados da urgência
- A cláusula compromissória no contrato de franquia: aspectos acerca da adesividade do contrato e do princípio do acesso à justiça
- Efeitos da decretação da falência em relação a processo arbitral envolvendo a massa falida: breves apontamentos sobre a substituição processual do falido
- Impedimento dos árbitros pela instauração de processo de recuperação judicial ou falência
- Jurisdição, arbitragem e tutela provisória de urgência
- Reflexões sobre a dimensão extraprocessual da motivação das decisões arbitrais
- Os desafios da produção antecipada de provas na arbitragem
- Produção antecipada da prova decorrente de contratos com cláusula compromissória: algumas hipóteses de competência do judiciário
- Produção antecipada de provas e arbitragem: jurisdição estatal ou arbitral? A função jurisdicional, a análise econômica do processo civil, o escopo de pacificação e o acesso à justiça como fundamentos para o julgamento da questão
- A ação de produção antecipada de prova perante o poder judiciário nos casos em que há cláusula arbitral
- Produção antecipada de provas sem o requisito da urgência, convenção de arbitragem e jurisdição estatal
- Produção antecipada da prova na indústria da construção: uma visão prática e técnica sobre o tema
- Honorários sucumbenciais na tutela cautelar pré-arbitral
- As medidas de urgência nas arbitragens com a administração pública
- Arbitragem e administração pública: formas de concretização do princípio da publicidade
- O escopo decisório dos dispute boards
- O papel dos peritos e assistentes técnicos nas arbitragens envolvendo a Administração Pública
- A materialização do princípio da publicidade nas arbitragens envolvendo a Administração Pública
- Pagamentos de condenações pecuniárias em arbitragens em parcerias público-privadas no setor de infraestrutura
- Tribunais de contas e arbitragem: uma análise da jurisprudência
- Entre a norma e a prática: desafios na redação da cláusula compromissória em contratos administrativos
- Sobre a questão do sigilo em arbitragem e em comitês de solução de disputas envolvendo a Administração Pública
- Arbitragem e a possibilidade de revisão dos contratos de comercialização de Energia Celebrados na Modalidade Take or Pay
- Aplicação do dispute board nos contratos de construção e efetividade das decisões
- Uma análise de adjudicação e dispute boards em comparação à arbitragem em projetos de infraestrutura
- Disputas arbitrais e os contratos de construção: notas sobre o fenômeno da concorrência de causas (ou concausalidade)
- O papel das agências reguladoras na resolução de conflitos nos setores regulados
- Arbitragem na administração pública: onde estamos e para onde vamos
- Arbitrabilidade objetiva de disputas envolvendo a administração pública – dilema ou um falso problema?
- The arbitral tribunal-appointed expert: a Swiss approach
- Os contratos administrativos como instrumentos normativos da arbitrabilidade objetiva: uma busca por eficiência e segurança jurídica
- Medidas cautelares para arbitragem no setor da construção
- A eficácia processual das cláusulas escalonadas nos contratos de infraestrutura
- As interpretações sobre a natureza jurídica das cláusulas de take or pay e seus impactos para a arbitragem em diferentes cenários
- Atualidades sobre a arbitrabilidade da sanção administrativa
- Papel dos assistentes técnicos e do perito na arbitragem de infraestrutura
- Arbitragem no setor portuário
- Arbitrabilidade parcial em litígios envolvendo a administração pública
- Mediação: mais que uma alternativa, uma oportunidade para resolução de conflitos nos projetos de engenharia e construção
- Arbitragens de construção e a interrupção da prescrição
- Arbitrabilidade da extinção de contrato de concessão rodoviária por inadimplemento da concessionária
- Mediação e sua perspectiva contratual — o compartilhamento de ideias e ideais
- A aplicação da Convenção de Singapura na mediação insolvencial brasileira
- Procedimentos híbridos e a arbitragem: uma nova reflexão
- Uma análise econômica da arbitragem no Brasil: desmistificando seu “custo elevado”
- Diversidade e inclusão social nas câmaras de arbitragem brasileiras: a necessidade de avanços
- Os atuais desafios das instituições arbitrais frente às novas tecnologias e a arbitragem online
- Papel das instituições arbitrais no desenvolvimento da arbitragem no Brasil
- História dos regulamentos de arbitragem do CAM-CCBC
- Arbitragem expedita: novos regulamentos e perspectivas
- Arbitragem sem câmara?
- A (baixa) relevância das listas de árbitros para as arbitragens envolvendo a Administração Pública
- Os comitês de resolução de disputas nos contratos administrativos
- A arbitragem institucional com a Administração Pública em matéria tributária
- A arbitragem tributária em Portugal
- O dever de revelação dos árbitros no direito brasileiro
- A confidencialidade nos processos arbitrais: características, panorama atual e desafios
- Extensão subjetiva da cláusula compromissória e a desconsideração da personalidade jurídica
- A flexibilidade temporal na arbitragem
- Imparcialidade na perícia arbitral: direito brasileiro e comparado
- Arbitragem por equidade
- Árbitro de emergência e o caso das anti-suit injunctions a favor da arbitragem
- Produção antecipada de prova e jurisdição arbitral
- Normas de exclusão da prova ilícita em arbitragens domésticas e internacionais
- Racionalidade das decisões arbitrais
- A execução da sentença arbitral em face da Fazenda Pública
- Arbitragem e defesa da concorrência: da compatibilidade aos desafios
- Breve análise sobre a arbitragem no Brasil e Reino Unido (Inglaterra e País de Gales)
- A evolução do Federal Arbitration Act nos Estados Unidos da América
- Trois vertus de l'arbitrage international
- The Russian doll theory under Article V(1)(e) revisited: how politics polluted the judicial hunch
- El Orden Público como causa de anulación de la decisión arbitral
- Eficiency. What else? Efficiency as the emerging defining value of international arbitration: between systems theories and party autonomy
- Interpretação da convenção de arbitragem
- Temas de arbitragem e outros métodos adequados de solução de conflitos
- Consentimento na arbitragem multiparte e multicontrato
- Poderes executórios do árbitro
- Arbitragem coletiva: A incidência dos direitos e garantias fundamentais no procedimento arbitral coletivo no Brasil
- Cláusulas escalonadas: repercussões da mediação na arbitragem
- O novo Tribunal do Futebol da FIFA: inovações e procedimentos
- Limitação da cognição da impugnação ao cumprimento de sentença arbitral estrangeira homologada
- The Brazilian Center for Arbitration and Mediation (CBMA) as an appellate sports arbitration institution
- As cláusulas de earn-out e a mediação
- Social Media-Tion: A constructive approach to dispute resolution?
- A arbitrabilidade objetiva do ato administrativo discricionário à luz do entendimento do STJ
- Maritime arbitration – Ad hoc and institutional methods: A view from a Brazilian perspective
- Do cabimento dos meios consensuais de solução de conflitos para a promoção do turismo no Brasil
- Uma visão sistêmica do procedimento de mediação – As lições do pensamento de Maturana
- Arbitragem sem precatório: celeridade do início ao fim
- Jurisdictional remedies for corporate rights in Ukraine: Sub-standard remedies in corporate disputes
- The Singapore Convention in the Framework of the Investor-State Dispute Settlement System
- Alternative ways of resolving shareholder disputes in property relations in Ukraine and the EU
- Online Sports Betting in Brazil and conflict solution clauses
- The active position of the court is the basis for the successful application of alternative measures in criminal proceedings
- Sistema de Pré-Insolvência Empresarial – mediação e conciliação antecedentes
- Alternative dispute resolution in digital government
- The Role of Trade Unions as a Subject of Social Partnership in Resolving Labour Disputes
- On ways to protect the rights of the parties to the contract: Based on the Supreme Court of Ukraine practice
- Regulamentações da arbitragem pela Administração Pública em âmbito infranacional: um estudo crítico e comparativo
- Extrajudicial bodies for labor conflicts resolution
- The Development of New Technology Integration in E-commerce Dispute Resolution in Vietnam
- Application of forms of alternative dispute resolution in Ukraine
- Conditions for conclusion an agreement in criminal proceedings with the participation of the victim’s representative
- Negotiation for human beings: what, why and how?
- Navigating the practicalities of achieving diversity in arbitration
- Resolving disputes with an healing effect: the practice of mediation in India
- Scope of counterbalancing public policy and execution of foreign arbitral awards in India
- A victim-sensitive approach towards victim–offender mediation in crimes: an analysis
- Audiências de conciliação e mediação por videoconferência no Estado de São Paulo: benefícios e desvantagens segundo relatos empíricos dos conciliadores e mediadores judiciais
- Future of Dispute Resolution and Investment in BRICS
- ‘Mediation’ as an Alternative Dispute Settlement Mechanism under the Consumer
- Patent Dispute settlement through Arbitration and the public policy concerns
- A Modernized Pathway to Institutionalization and Privatization of Mediation in India
- Mediation in Cambodia: Current Status, Development and Prospects
- How Court or Legislation Mandated Mediations are Conducted in Hong Kong
- Mediation in China – Past, present and future
- Mediation Ecosystem in Indonesia
- Mediation in Japan
- Introduction to Mediation in Malaysia
- Evolution of Mediation in Singapore
- Mediation in South Korea
- Mediation in Sri Lanka
- Mediation in Thailand
- An assessment of commercial mediation activities in Vietnam: Advantages and challenges
- Arbitration with Chinese characteristics and Its long pathway towards international standardsq
- Mediation application areas in the republic of belarus and essentials of family mediation legal regulation
- The consent award in India: an alternative within an alternative
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