Doutrina — página 21 de 24
6.905 itens no acervo.
- Online dispute resolution (ODR): mediação de conflitos on-line rumo à singularidade tecnológica?
- Use of AI technologies in dispute resolution at the pre-trial stage and in court proceedings
- Unleashing alternative dispute resolution (ADR) in resolving complex legal-technical issues arising in cyberspace lensing e-commerce and intellectual property: proliferation of e-commerce digital economy
- O instituto da mediação sob a perspectiva do direito comparado – Brasil x China e as contribuições e diferenciações do modelo chinês do Brasil
- Legal grounds and ethical conditions of alternative forms of criminal law conflict resolution in Russia
- ChatGPT and other intelligent chatbots: legal, ethical and dispute resolution concerns
- Digital tools to facilitate the implementation of mediation in criminal proceedings
- ADR in tax disputes in Poland – the state of play and perspectives
- Right to be heard as a part of due process of law in arbitration proceedings: current challenges and lessons for Ukraine
- Developing the legal regulation of online dispute resolution
- Mediation in cases of halal abuse: a consumer’s perspective
- From courtrooms to algorithms: the evolution of dispute resolution with AI
- Development of online mediation in Russia and the Republic of Kazakhstan
- A study on resolving disputes in trial courts through online dispute resolution in India
- The impact of digital technologies on alternative dispute resolution
- Arbitration agreement in the digital environment: issues of written form and expression of consent of the parties
- Role of state in developing mediation – In EU and Ukraine (a comparative perspective)
- Using predictive analytics systems to resolve a legal dispute
- E-Musyawarah: Innovative ADR for resolving administrative disputes outside the court from the perspective of Lawrence M. Friedman’s legal system theory
- Evolution of sports arbitration: from paper-based to digital evidence in football disputes
- Indigenous tourism as an instrument to avoid conflicts between Arctic development and indigenous resilience
- Underlying policy considerations for assigning the applicable substantive law in international commercial arbitration
- Mediação coletiva: o procedimento e o mediador em uma análise de casos concretos
- Enhancing deliberation in land acquisition for public interest: Realizing a responsive Agrarian Legal Policy grounded in justice
- Indigenous land dispute resolution in Indonesia: Exploring Customary Courts as an alternative to formal judicial processes
- Rethinking diversion programs in Indonesia: A critical analysis through the lens of social and cultural context
- Self-Regulation as an alternative mechanism of private governance and dispute resolution in Russia and Kazakhstan
- The role of artificial intelligence in ensuring the efficiency and accessibility of justice
- Comparative Analysis of Mediation Procedures in Kyrgyzstan and Other Countries
- Role of robot mediators in settling disputes
- The reform of family mediation in Slovenia
- Contract law and dispute resolution as novel means to resolve international human rights violations in international trade
- Social partnership: a form of solidarity and a basis for alternative labor dispute resolution
- Enforcing international arbitral awards in the age of geopolitical tensions
- The role of alternative dispute resolution in development of inclusive academic environment on inter-university campus
- Conciliation procedures in criminal proceedings in courts of first instance in Russia
- Unravelling the intricacies of judicial intervention in international commercial arbitration
- International criminal law and its contribution to human rights safeguards: beyond borders defending the defenseless
- Labor disputes in international practice: examples from Poland, Germany, and the USA
- Jurisdictional conundrum in digital banking frauds: reinvestigation of the effectiveness of international conventional laws vs. contemporary approaches on cyberspace
- Convenção de Nova Iorque e o princípio da competência-competência
- Arbitrabilidade na Convenção de Nova Iorque
- A ordem pública na Convenção de Nova Iorque: uma análise internacionalista
- A Convenção de Nova York sobre laudos arbitrais e o Projeto de Sentenças Estrangeiras da Conferência da Haia: convergências e divergências
- A jurisprudência do STJ em ações de homologação de sentença arbitral estrangeira
- O Artigo VII da Convenção de Nova Iorque
- As modalidades de decisões arbitrais cobertas pela Convenção de Nova Iorque
- Os limites da coisa julgada na arbitragem internacional
- Execução de sentenças arbitrais estrangeiras no transporte marítimo
- Convenção de Nova Iorque e pacto arbitral nulo, sem efeitos, inoperante ou inexequível: Convenção de Arbitragem, princípio da competência-competência (Kompetenz-Kompetenz) e more-favourable-right provision
- Como cumprir no Brasil a decisão arbitral estrangeira em medida de urgência? Ação de homologação, carta rogatória ou carta arbitral?
- Direito aplicável à capacidade das partes no contexto da Convenção de Nova Iorque (interpretação do artigo V, I, alínea a)
- Corruption in international arbitration: evidentiary challenges
- Devido processo legal e a Convenção de Nova Iorque
- Cláusula compromissória por referência: contratos comerciais internacionais e a Convenção de Nova Iorque
- O requisito escrito da convenção arbitral e a contratação por meio eletrônico
- O conflito de convenções sobre arbitragem privada na América Latina
- Objeção à homologação de sentenças arbitrais estrangeiras com fundamento no artigo V (1) (d) da Convenção de Nova Iorque
- Due process paranoia e art. V, 1, (b) da Convenção de Nova Iorque
- Arbitraje y derecho de la competencia a la luz del Convenio de Nueva York
- Sentenças arbitrais estrangeiras e administração pública: um paralelo entre a homologação de sentenças anuladas e o tratamento das objeções de ordem pública
- O direito brasileiro e a Convenção de arbitragem "nula e sem efeitos", "inoperante" ou "inexequível", conforme o art. II (3) da Convenção de Nova Iorque
- Aferição da capacidade das partes no processo de homologação de sentença arbitral estrangeira pelo Superior Tribunal de Justiça: a ratificação da Convenção de Nova Iorque destituiu o ius domicilii no Brasil?
- História e memória da arbitragem comercial internacional: "Travaux Préparatoires" da Convenção de Nova Iorque de 1958
- Resolução de disputas investidor-Estado: a Convenção de Nova York e a Convenção de Washington
- A Convenção de Nova Iorque é pouco utilizada pelos nossos tribunais?
- Distribuição do ônus da prova na Convenção de Nova Iorque
- Arbitragem internacional e as regras do jogo: a Convenção de Nova Iorque em perspectiva de análise econômica
- Arbitragem desnacionalizada, aplicação de lei processual diversa daquela do país da sede e a Convenção de Nova Iorque
- Homologação de sentença estrangeira anulada por decisão judicial no seu país de origem: sessenta anos depois da Convenção de Nova Iorque
- A expansão da arbitragem no Brasil: morte da inarbitrabilidade?
- Controle interno da sentença arbitral: possibilidade de revisão interna da sentença por novo Tribunal Arbitral
- Novas tendências para a execução fiscal e a regulamentação da arbitragem tributária na perspectiva do Projeto de Lei 4.257/2019
- A companhia e a falha informacional: análise dos argumentos que animam o debate no meio arbitral
- Aditamentos contratuais e arbitragem na administração pública: uma perspectiva processual e econômica da inclusão de convenção de arbitragem em licitações e contratos públicos
- Reconocimiento y Ejecución de Sentencias Arbitrales Extranjeras
- Efectos de las sentencias y laudos arbitrales extranjeros
- O que um tribunal arbitral espera de um laudo pericial contábil em arbitragem? Algumas notas
- Reconhecimento e execução de laudos arbitrais estrangeiros
- A validade da cláusula compromissória nos contratos de locação celebrados por meio de plataformas digitais
- Direito canônico, resolução de disputas e arbitragem: evolução histórica
- A arbitrabilidade no setor de saneamento: dinâmica contratual, lógica econômica e proposta de sistematização
- Considerações sobre a gestão contratual de riscos de ESG, implicações sobre a responsabilidade das companhias e administradores e utilização da via arbitral como meio de solução de disputas correlatas
- Da cláusula penal acessória à convenção arbitral: possibilidades e desafios
- Violação da cláusula arbitral: possíveis remédios
- O contrato de adesão e a cláusula compromissória: limites e possibilidades
- Mudanças na jurisprudência do STJ sobre extensão subjetiva da convenção arbitral via sub-rogação legal no âmbito de contratos de seguro garantia
- Habilitação de crédito e arbitragem
- Cláusulas de não indenizar e descumprimento de obrigação essencial em contratos paritários à luz da Lei da Liberdade Econômica
- Dispute Boards e seguro garantia: utilidades na aproximação de ambos os institutos
- Desapropriação, indenização, mediação e arbitragem: a recente evolução jurídica e os incentivos para a alteração do comportamento pelos entes públicos expropriantes
- O Built To Suit e o impacto da produção antecipada de provas na arbitragem
- Redução da cláusula penal pelo árbitro em razão de cumprimento parcial da obrigação
- Os efeitos da sentença arbitral proferida em disputa entre tomador e segurado à seguradora
- Breves apontamentos sobre arbitragem e execução na jurisprudência do STJ
- Sentença arbitral constitutiva e garantias autoexecutáveis: o adimplemento pela sub-rogação ideal
- Por que a comunidade arbitral deveria estar preocupada com a Lei n° 14.879/2024?
- Breves comentários sobre a defesa do executado no cumprimento de sentença arbitral e nos embargos à execução de título extrajudicial com cláusula compromissória
- A escolha da convenção de arbitragem sob a perspectiva da análise econômica do direito: eficiência e utilização de cláusulas arbitrais modelo
- O papel dos tribunais superiores no desenvolvimento da arbitragem comercial internacional na França e no Brasil
- Cláusula arbitral mista sob a ótica do ordenamento jurídico brasileiro: flexibilidade e desafios na resolução de disputas contratuais
- Devo, não nego, pago quando puder? O regime de precatórios e as condenações por sentenças arbitrais: exceção ou adequação?
- Os contratos que habitam a arbitragem
- As cláusulas de não indenizar em contratos de construção: interpretação e contornos dados por precedentes arbitrais
- Apuração de danos a acionistas minoritários em arbitragens no âmbito do mercado de capitais
- Arbitragem nos contratos empresariais sob a perspectiva da avaliação do dano
- Iura Novit Arbiter: limites do poder jurisdicional do árbitro à luz do dever da parte de alegar e provar o dano contratual
- The standard of proof in international arbitration
- Redução equitativa da cláusula penal em contratos paritários
- Contractual damages in New York arbitrations
- A (In)arbitrabilidade do dano ambiental: reflexões sobre a natureza do direito ao meio ambiente e seu impacto sobre os litígios ambientais
- A arbitragem como meio adequado de resolução de disputas relacionadas a projetos de energia renovável: reflexões a partir da experiência com projetos de energia hidrelétrica, eólica, solar e de biomassa
- Danos e arbitragem
- Arbitragem e a produção antecipada de provas desvinculada de urgência
- Responsabilidade civil das companhias abertas por danos sofridos por acionistas em razão da falha no dever de informação e a arbitragem como meio de resolução das disputas
- Compra e venda de participação societária e a arbitragem: uma visão geral sobre danos, vícios ocultos e perícia contábil
- Arbitragem e determinação de danos: perito do tribunal vs. perito das partes
- A cláusula de earn out e a implementação ficta da condição em aquisições societárias
- O procedimento contratual vinculante e o descumprimento do dever de notificar: perspectivas e tendências sobre a arbitrabilidade da disputa e o direito à indenização
- A aplicação da convenção de arbitragem nos contratos coligados
- Prova do dano decorrente de inadimplemento contratual na arbitragem: os bônus e os ônus da adoção de parâmetros internacionais de produção de provas nas arbitragens nacionais regidas pelo direito brasileiro
- A determinação do dano em arbitragem: aspectos de mérito e procedimento
- Methodologies for calculating damages in international commercial arbitration: practical considerations
- Apuração de danos em arbitragens internacionais: funcionamento, efeitos e relevância
- Cláusula de earn-out e seus litígios
- Impecuniosidade: a emergência de novas tendências francesas e sua aplicabilidade na arbitragem brasileira
- O amicus curiae na arbitragem
- Resolução de disputas de ajuste de preço em operações de M&A: a interface entre arbitragem e arbitramento por expert
- A alocação contratual do risco e suas repercussões nas disputas arbitrais
- O third party funding na arbitragem: um estudo sob a perspectiva da análise econômica do direito
- Arbitragem como remédio antitruste: a cooperação da jurisdição arbitral com a tutela coletiva do antitruste
- A arbitragem como via de solução de conflitos nas relações de consumo: uma discussão sob as perspectivas legal e jurisprudencial na experiência brasileira
- Arbitragem societária e mercado de capitais: o “segredo” arbitral vs. o disclosure do mercado
- Processo arbitral em matéria ambiental: uma análise sobre a gestão de conflitos nos Comitês de Bacia Hidrográfica
- Cláusula compromissória em contratos de franquia empresarial
- A arbitragem como instrumento para assegurar a eficácia de cláusula de exclusão do dever de indenizar
- A autonomia da vontade quanto à escolha da lei material aplicável aos contratos internacionais e seus reflexos no procedimento arbitral, no Mercosul e na União Europeia
- Arbitragem e direito tributário: uma análise dos desafios para implementação da arbitragem tributária no Brasil considerando os requisitos institucionais
- As cláusulas de resolução de disputa med-arb, dever de renegociar e o potencial “eucatastrófico” nos contratos de longa duração à luz da teoria dos contratos incompletos
- A ação de produção antecipada de prova e o juízo arbitral: uma análise sobre competência
- Descumprimento de cláusula escalonada: um fundamento para a decretação de nulidade da sentença arbitral
- Patentes e arbitragem: estudo comparado entre EUA e Brasil
- Métodos adequados de resolução de conflitos no contexto da Agência Nacional de Transportes Terrestres: a consolidação da arbitragem e a emergência dos Dispute Boards
- Análise econômica da arbitragem com a Administração Pública: uma abordagem empírica
- Reflexões sobre o uso do hot-tubbing em processos arbitrais sob a ótica da análise econômica do direito
- Processo arbitral e incentivos: o importante papel dos (des)incentivos na tomada de decisão no processo arbitral
- Judiciário e arbitragem: incentivos e desincentivos no sistema de resolução de litígios empresariais.
- Perder rápido ou ganhar tarde? O custo do processo e o custo de oportunidade na arbitragem e no processo judicial
- Análise econômica do Dispute Board: como a aderência à realidade técnica permite uma maior eficiência na resolução dos conflitos
- Honorários advocatícios e despesas na arbitragem: enfoque nos incentivos e desincentivos ao litígio
- Entre a promessa da inteligência artificial e o processo arbitral: eficiência além da retórica
- Arbitragem e informação sob a ótica da AED: um vazio a ser preenchido
- Blockchain, smart contracts e arbitragem: uma análise sobre métodos econômicos e eficientes de resolução de conflitos
- A economia da arbitragem revisitada
- Análise econômica do direito e arbitragem expedita: uma breve aproximação
- A escolha de árbitros a partir da economia comportamental: como heurísticas e vieses influenciam a decisão das partes?
- Algumas notas sobre o estado atual das coisas na arbitragem societária no mercado de capitais brasileiro
- Produção de prova nas ações sociais em arbitragem
- Produção antecipada de provas e direito do sócio de fiscalizar os negócios sociais
- Fundos de investimento e arbitragem: duas intersecções
- O seguro de responsabilidade civil profissional e a atividade de árbitro
- Arbitragem em direito de família: a experiência do sistema inglês sob o Arbitration Act 1996
- A vontade na sucessão hereditária e a arbitragem
- Cláusula compromissória nas sociedades limitadas e seus efeitos em relação aos herdeiros dos sócios
- Arbitrabilidade objetiva e licenças de direito autoral: questões contratuais e extracontratuais
- Os impactos a terceiros e as arbitragens comerciais: as lições da convenção de arbitragem da CCEE
- Arbitragem no agronegócio: a realidade, as tendências e os desafios atuais
- Pesquisa de diversidade nas câmaras arbitrais
- Arbitragem e corrupção no direito brasileiro
- Escopo objetivo da convenção arbitral da CCEE: conflitos arbitráveis e casos sujeitos ao Poder Judiciário
- A possibilidade de ser exigida garantia nas arbitragens sujeitas à convenção de arbitragem da CCEE
- Requisitos de atuação como árbitro, composição do tribunal arbitral e hipóteses de suspeição e impedimento: considerações sobre as cláusulas 11 a 13 (incisos I a V) da convenção arbitral da CCEE
- Hipóteses de impedimento e suspeição de árbitro
- Multa pelo não cumprimento da sentença arbitral proferida nos termos da Convenção de Arbitragem da CCEE: critérios, momento e forma para sua imposição
- A gestão do risco no direito da arbitragem
- Deveres dos atores do procedimento arbitral: advogados, experts, testemunhas
- Efeitos de cyber attacks sobre a sentença arbitral
- Arbitragem e direito criminal: corrupção e dever de denúncia
- Novos riscos na anulação da sentença arbitral
- Inexequibilidade e ação modificativa da sentença arbitral?
- Participação de terceiros na arbitragem: riscos de intervenção obrigatória por terceiros não signatários
- Garantias e alocação de riscos no financiamento de litígios por terceiros
- Flexibilização do procedimento arbitral por meio de convenção e o risco ante o devido processo legal
- Due process of law, party autonomy and risks in international arbitration
- Riscos na distribuição do ônus da prova e teoria das esferas
- A evolução da função do árbitro
- O futuro da arbitragem no Brasil
- Sibúta, Avowrnrég, Arbiter: reflexões teóricas para uma história da arbitragem
- A função de árbitro na visão do próprio árbitro
- A função de árbitro no Brasil na visão de um advogado
- A função de árbitro na visão do advogado público
- A função do árbitro na visão do usuário recorrente
- A função do árbitro na visão do in-house counsel
- A função de árbitro na visão do perito de engenharia
- A função do árbitro na visão dos financiadores de litígios
- A ética e a função do árbitro
- A função do árbitro no Brasil e o contraditório
- O dever de diligência do árbitro e sua disponibilidade
- Tensões entre árbitros e partes na condução do procedimento arbitral
- O exercício da função de árbitro e a produção de prova técnica
- A redação da sentença arbitral: boas práticas para uma boa sentença
- Um olhar judicial sobre o dispositivo das sentenças arbitrais
- A aplicação errônea do direito material pelo árbitro
- O aprimoramento da função de árbitro no Brasil: as estratégias de debiasing
- A intensidade do controle da conformidade da sentença arbitral à ordem pública de fundo
- A função do árbitro de controle externo da administração pública
- O profissionalismo do árbitro
- A imunidade do árbitro: reflexões em torno de uma tendência
- O controle não jurídico da função de árbitro: mercado, reputação e cultura
- O árbitro à luz da teoria da agência
- A responsabilidade penal do árbitro
- Tributação dos árbitros-advogados no Brasil: epílogo da saga arrecadatória
- Promover a diversidade é função do árbitro?
- Teoria geral do processo arbitral
- Lições da arbitragem para nosso sistema de justiça: uma perspectiva em gestão estratégica e acesso à justiça André Gomma de Azevedo
- Arbitragem e prescrição
- Cláusulas compromissórias lacunosas
- Cláusula escalonada: um breve aceno sobre suas características e desafios
- Reflexões sobre a lei aplicável à convenção de arbitragem
- Confiança na arbitragem: o seu papel no contrato intuitu personae de árbitro
- Notas sobre a interpretação de contratos na arbitragem
- Dever de revelação dos árbitros e o financiamento de terceiros na arbitragem internacional
- O descumprimento do dever de revelação pelo árbitro
- O dilema das redes: as redes sociais, a arbitragem e o dever de revelação
- A impugnação do árbitro segundo o estágio da arbitragem
- Produção antecipada de provas no Judiciário e arbitragem
- Amplitude da renúncia à jurisdição arbitral
- Juiz do foro, o árbitro e o juiz estrangeiro: a coexistência impossível
- Notas sobre a sentença parcial no procedimento arbitral
- Do esgotamento da via arbitral como requisito de admissibilidade da ação anulatória de sentença arbitral
- Breves digressões sobre anulação por cerceamento de defesa
- Homologação de sentenças arbitrais estrangeiras: ordem pública interna vs. ordem pública internacional
- Questões atuais da arbitragem societária
- A Audiência Pública SDM 01/2021 e a evolução do regime informacional do mercado de capitais brasileiro
- Breves notas sobre arbitragem coletiva e escolha de árbitros
- Competência do tribunal arbitral e do juízo da insolvência em relação às alterações societárias previstas no plano de recuperação judicial
- Notas sobre arbitragem e insolvência: oportunidade para digressões
- A validade da cláusula compromissória estatutária na reforma da lei de recuperação judicial
- Arbitragens societárias e a administração pública
- Arbitragem com a administração pública em matéria tributária no Brasil: projetos de lei em andamento — principais características, semelhanças e diferenças
- Diversidade de gênero na arbitragem no Brasil: evolução, desafios e perspectivas
- Questões envolvendo a proteção de dados pessoais nas arbitragens internacionais
- O futuro da arbitragem
- Arbitragem e insolvência: requerimento de falência com base em contrato com cláusula arbitral
- Arbitragem e insolvência na visão do Superior Tribunal de Justiça: para além da regra Kompetenz-Kompetenz
- A crise da empresa não é (por si só) causa de ineficácia da cláusula arbitral por impecuniosidade
- Impactos culturais do setor público na resolução de seus conflitos arbitráveis
- Pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos com a Administração Pública: ponderações sobre a formulação dos pedidos levados à arbitragem
- Arbitragem com a Administração Pública: o controle externo pelos Tribunais de Contas
- Arbitragem nos setores portuário e marítimo
- Cumprimento das sentenças arbitrais condenatórias proferidas contra o poder público: há alternativa ao precatório?
- Homologação de sentença arbitral estrangeira proferida em face da Administração Pública
- Honorários advocatícios de sucumbência em arbitragens envolvendo o poder público
- Dispute Board em contrato de concessão: utilidade e adequação?
- Comitês de resolução de disputas em contratos administrativos: perspectivas de regulamentação da Lei nº 14.133/2021 e aplicação concreta
- Dispute Board e tribunal arbitral – suas decisões podem ser cumpridas, pela Administração Pública, fora do regime de precatórios?
- Resolução de conflitos e tecnologia: um caminho para implementação da promessa constitucional de duração razoável do processo
- Dicas práticas para mediadores, partes e advogados se prepararem para uma mediação por vídeo
- Jejum de palavras – a comunicação não-verbal na resolução de conflitos: um especial olhar para a mediação conduzida virtualmente
- A interação entre arbitragem e tecnologia por trás do “Bitcoin”
- Entre consentir e aderir – estudo de hipóteses de incidência da LGPD
- Mediação: acessibilidade à justiça por meio das tecnologias assistidas – mediando pessoas com deficiência
- A validade da cláusula arbitral nos contratos por adesão regidos pelo Código Civil Brasileiro: uma análise segundo o artigo 424
- Da empreitada à subempreitada: reflexões sobre a eficácia da convenção de arbitragem ao subempreiteiro
- A interação entre tribunais arbitrais e agências reguladoras
- Arbitragem, Administração Pública e transparência: como assegurar a tão almejada publicidade?
- O impacto da impecuniosidade na cláusula compromissória: uma análise sobre os contratos administrativos
- Transmissão da cláusula compromissória
- Uma visão humanista do direito: homenagem ao professor Marçal Justen Filho
- O papel da mediação. Vamos conversar? O poder do diálogo para resolver conflitos
- O acordo como instrumento de preservação da legitimidade decisória da Suprema Corte: a ADPF 165 dos planos econômicos
- The contribution made by French international arbitration case law to scholarly writing
- Cooperation and facilitation investment agreements in Brazil: is there a future for investor-state arbitration?
- Bifurcação de procedimentos arbitrais
- O silêncio e a arbitragem internacional – XIX Conferência de Arbitragem Internacional do Rio de Janeiro
- Medida provisória: como os tribunais arbitrais devem lidar com decisões anteriores dos Tribunais de Justiça sobre a mesma medida?
- Das boas relações entre os juízes e os árbitros
- Aceitabilidade da mediação nos sistemas de common law e de civil law
- Alteração e supressão da cláusula arbitral nos estatutos das sociedades anônimas
- A violação à cláusula compromissória escalonada: consequências jurídicas e soluções práticas
- Os limites do controle judicial da sentença arbitral doméstica na arbitragem brasileira
- A sentença arbitral e a recusa aos precedentes judiciais: entre o dever do distinguishing e a faculdade do defiance?
- A arbitrabilidade dos conflitos envolvendo o direito ambiental no Brasil
- A produção antecipada de provas na fase pré-arbitral desvinculada de urgência: interações entre o Poder Judiciário e a arbitragem diante dos novos regulamentos das câmaras arbitrais
- Arbitragem tributária e comercial no Brasil
- Arbitragem esportiva internacional
- Amicus curiae no processo arbitral envolvendo a Fazenda Pública: perspectivas, tendências e diretrizes
- Desconsideração da personalidade jurídica na arbitragem: aspectos processuais em âmbito interno e internacional
- A arbitragem no setor de petróleo e gás natural: complexidade contratual e racionalidade econômica
- Comentários às Diretrizes do Comitê Brasileiro de Arbitragem sobre o dever de revelação do(a) árbitro(a) – CBAr
- Lei de Arbitragem Comentada – Lei nº 9.307/1996
- Parte Geral. Art. 1º
- Arbitragem e Administração Pública. Art. 1º, §§ 1º e 2º
- Arbitragem Trabalhista. Art. 1º
- Arbitragem e Direito Societário. Art. 1º
- Arbitragem e Recuperação Judicial. Art. 1º
- Arbitragem e Recuperação Judicial. Art. 2º, §§ 1º e 2º
- Arbitragem e Recuperação Judicial. Art. 2º, § 3º
- Da Convenção de Arbitragem e seus efeitos. Art. 3º
- Da Convenção de Arbitragem e seus efeitos. Art. 4º
Outros acervos