Doutrina — página 8 de 24
6.905 itens no acervo.
- Curso teórico e prático de mediação, conciliação e arbitragem
- Do controle judicial da sentença arbitral
- Da juridicidade da arbitragem nos contratos de parcerias público-privadas
- Mediação e guarda compartilhada: conquistas para a família
- Os "segredos" da arbitragem: para empresários que não sabem nada (e para advogados que sabem pouco)
- Arbitragem e comércio internacional: estudos em homenagem a Luiz Olavo Baptista
- Arbitragem comercial: princípios, instituições e procedimentos: a prática no CAM-CCBC
- Arbitragem em geral e em direito tributário: soluções alternativas de resolução de conflitos
- Arbitragem e administração pública: aspectos processuais, medidas de urgência e instrumentos de controle
- A arbitragem na seara dos conflitos coletivos e individuais de trabalho
- Das relações entre o tribunal arbitral e o poder judiciário para adoção de medidas cautelares
- Decisões e sentenças arbitrais: teoria e prática
- Manual de arbitragem
- Arbitragem: uma atividade para contadores
- Medidas de urgência nos litígios comerciais internacionais: reconhecimento pelos Tribunais Superiores de medidas proferidas por tribunais arbitrais e judiciais no exterior
- Arbitragem no direito societário
- A negociação ética para agentes públicos e advogados: mediação, conciliação, arbitragem, princípios, técnicas, fases, estilos e ética de negociação
- Mediação e arbitragem: alternativas à jurisdição!
- Processo arbitral e sistema
- Controle judicial da arbitragem
- Desatando nós e criando laços: os novos desafios da mediação familiar
- Arbitragem: nacional e internacional
- Arbitragem e equidade: uma abordagem internacional
- Negociação, mediação, conciliação, facilitação assistida, prevenção, gestão de crises no sistemas e suas técnicas
- Negociação, mediação e arbitragem: curso básico para programas de graduação em direito
- Arbitragem: temas contemporâneos
- Perícias em arbitragem
- Soluções alternativas de conflitos trabalhistas
- Arbitragem nacional e internacional
- Arbitragem: 15 anos da Lei n. 9.307/96
- Aspectos atuais sobre a mediação e outros métodos extra e judiciais de resolução de conflitos
- A relação entre o sistema arbitral e o poder judiciário
- Arbitragem comercial e internacional
- Arbitragem em contratos administrativos
- Inibições processuais: abstenção, impedimento e suspeição no processo civil, processo administrativo e arbitragem
- Conciliação e mediação: estruturação da política judiciária nacional: CNJ
- Arbitragem comercial internacional: a Convenção de Nova Iorque e o direito brasileiro
- A importância da sede da arbitragem: visão a partir do Brasil
- Mediação e arbitragem de conflitos trabalhistas no Brasil e no Canadá
- Arbitragem nos conflitos individuais do trabalho
- Árbitro e Estado: interesses divergentes?
- A arbitragem interna e internacional
- Temas de arbitragem: primeira série
- A arbitrabilidade do dano ambiental
- Arbitragem, lex mercatoria e direito estatal: uma análise dos conflitos ortogonais no direito transnacional
- Mediare: um guia prático para mediadores
- Mediação de conflitos ambientais: um novo caminho para a governança da água no Brasil?
- Manual de mediação judicial
- Arbitragem internacional: UNIDROIT, CISG e direito brasileiro
- Arbitragem e poder público
- Arbitragem
- A inadmissibilidade das medidas antiarbitragem no direito brasileiro
- O direito de acesso à justiça e a mediação
- Teoria e prática da arbitragem
- Arbitragem: lei nº 9.307/96
- Curso de arbitragem: arbitragem comercial, arbitragem internacional, lei brasileira de arbitragem, direito privado brasileiro aplicável à arbitragem, instituições internacionais de arbitragem, convenções internacionais sobre arbitragem
- Arbitragem nos litígios trabalhistas individuais
- Reconhecimento de sentenças arbitrais estrangeiras no Brasil
- Convenção de arbitragem e processo arbitral
- A arbitragem empresarial no Brasil: uma análise pela nova sociologia econômica do direito
- A constitucionalidade da Lei de arbitragem
- Sistema integrado de jurisdições pública e privada: (interação do processo civil jurisdicional com a arbitragem)
- Arbitragem: a solução viável
- Democratização da justiça e arbitragem em espécie
- Arbitragem nos contratos: empresariais, internacionais e governamentais
- Estudos de arbitragem
- Arbitragem e desenvolvimento
- Homologação de sentenças arbitrais estrangeiras
- Comentários à Lei de arbitragem: Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996
- A lei de arbitragem nos tribunais: a interpretação judicial da lei n. 9.307/96
- Transação tributária, arbitragem e outras formas convencionais de solução de lides tributárias
- Arbitragem em litígios comerciais com a administração pública: exame a partir da principialização do direito administrativo
- Contratos administrativos e arbitragem
- Arbitragem: aspectos fundamentais
- Homologação de sentença estrangeira: cabimento de recurso extraordinário
- Arbitragem: a solução extrajudicial de conflitos
- Apontamentos sobre a lei da arbitragem
- Lei de arbitragem: uma avaliação crítica
- Curso de direito arbitral
- Transação e arbitragem no âmbito tributário: homenagem ao jurista Carlos Mário da Silva Velloso
- Aspectos da arbitragem institucional: 12 anos da Lei 9.307/1996
- Arbitragem doméstica e internacional: estudos em homenagem ao Prof. Theóphilo de Azeredo Santos
- MESCs: manual de mediação, conciliação e arbitragem
- Arbitragem no Brasil: aspectos jurídicos relevantes
- Mediação, arbitragem e conciliação
- Prática em arbitragem
- Direito arbitral
- Arbitragem comercial internacional & anti-suit injunctions
- Arbitragem internacional e investimentos estrangeiros
- Comentários à lei de arbitragem brasileira
- Anulação da sentença arbitral
- Arbitragem nacional e internacional: progressos recentes
- Manual de arbitragem: doutrina, legislação, jurisprudência
- Arbitragem na administração pública: fundamentos jurídicos e eficiência econômica
- Mercosul: tribunal arbitral ou permanente?
- Eficácia extraterritorial da sentença arbitral privada estrangeira no Brasil
- A prática da mediação e o acesso à justiça
- Mediação de conflitos: família, escola e comunidade
- Manual de mediação: teoria e prática
- Métodos extrajudiciais de solução de controvérsias
- Uma proposta avançada para solução de conflitos fora da justiça estatal
- Arbitragem: estudos em homenagem ao prof. Guido Fernando da Silva Soares, in memoriam
- Casos de sucesso: via meios extrajudiciais de soluções de controvérsias
- Dez anos da Lei de arbitragem: aspectos atuais e perspectivas para o instituto
- Arbitragem internacional: o local da arbitragem
- A arbitragem nos conflitos individuais de trabalho no Brasil e nos demais países-membros do Mercosul
- Sentença arbitral: meios de impugnação
- Efeitos processuais da convenção de arbitragem
- Arbitragem ambiental: solução de conflitos (r)estrita ao âmbito (inter)nacional?
- Contratos internacionais à luz dos princípios do UNIDROIT 2004: soft law, arbitragem e jurisdição
- Arbitragem e convenção arbitral
- Arbitragem nas relações de consumo
- Arbitragem internacional: mecanismos de solução de conflitos entre Estados
- A garantia constitucional da apreciação pelo poder judiciário de lesão ou ameaça a direito e a lei de arbitragem (Lei n. 9307, de 23.09.1996)
- Do juízo arbitral: arbitragem e mediação, hoje
- Arbitragem nas relações de consumo
- Tribunal arbitral: nova porta de acesso à justiça
- Arbitragem trabalhista: um novo horizonte para a solução dos conflitos laborais
- Aspectos práticos da arbitragem
- Arbitragem comercial internacional e ordem pública
- Arbitragem: o acesso à justiça e a efetividade do processo: uma nova proposta
- Aspectos gerais da lei de arbitragem no Brasil
- Arbitragem internacional no Brasil
- Operação Arbiter: a história da lei nº 9.307/96 sobre a arbitragem comercial no Brasil
- Acesso à justiça e arbitragem: um caminho para a crise do judiciário
- Arbitragem: (aspectos gerais da lei 9.307/96)
- Grupo de sociedades e a arbitragem comercial internacional
- Laudos arbitrais estrangeiros: reconhecimento e execução: teoria e prática
- Guia valor econômico de arbitragem
- Arbitragem comercial: guia prático para o cidadão
- Meios alternativos de solução de conflitos: o cidadão na administração da justiça
- Lei de arbitragem brasileira: oito anos de reflexão: questões polêmicas
- Justiça e mediação de conflitos
- Noções gerais da arbitragem
- Arbitragem: aspectos gerais da Lei 9307/96, comentários, doutrina, prática, jurisprudência
- A mediação e o processo de mediação
- No final das contas: um manual prático para a mediação de conflitos
- Arbitragem, conciliação, mediação nos conflitos trabalhistas
- Arbitragem no direito brasileiro: lei nº 9.307/96: inclui análise dos dispositivos constitucionais e sua interpretação pelo STF - Supremo Tribunal Federal
- Arbitragem no direito societário
- A Solução extrajudicial dos conflitos trabalhistas no Brasil
- Novos rumos da arbitragem no Brasil
- A arbitragem e sua relação com os princípios elencados na constituição da república federativa do Brasil de 1988
- Direito internacional privado (parte especial): arbitragem comercial internacional
- Negociação: ADRS, mediação, conciliação e arbitragem
- Arbitragem
- A arbitragem e o direito
- Arbitragem: uma análise da fase pré-arbitral
- Os direitos trabalhistas e a arbitragem
- Arbitragem e direito da empresa: dogmática e implementação da cláusula compromissória
- Arbitragem interna e internacional: (questões de doutrina e da prática)
- Mediação: um projeto inovador
- Processo arbitral
- A arbitragem internacional nos contratos da indústria do petróleo
- Arbitragem e mediação: rudimentos
- Poderes do árbitro: de acordo com a Lei 9.307/96
- Técnicas de negociação: resolução alternativa de conflitos: ADRS, mediação, conciliação e arbitragem
- Arbitragem comercial internacional nos países do Mercosul
- Métodos extrajudiciais de solução de conflitos trabalhistas: comissões de conciliação prévia, termos de ajuste de conduta, mediação e arbitragem
- Arbitragem: a alternativa premente para descongestionar o poder judiciário
- Poder judiciário e sentença arbitral: de acordo com a nova jurisprudência constitucional
- Estudos em arbitragem, mediação e negociação
- Reflexões sobre arbitragem: in memorian do desembargador Cláudio Vianna de Lima
- Arbitragem e seguro: comércio eletrônico e seguro
- Arbitragem comercial no direito de integração
- A Advocacia na mediação
- Advocacia de arbitragem
- A equidade e os meios alternativos de solução de conflitos
- Árbitro: princípios da independência e da imparcialidade: abordagem no direito internacional, nacional e comparado, jurisprudência
- Arbitragem e conciliação: reflexões jurídicas para juristas e não-juristas
- Arbitragem privada internacional no Brasil, depois da nova Lei 9.307, de 23-09-1996: teoria e prática
- Arbitragem: aspectos gerais da Lei n. 9.307/96
- Arbitragem e poder judiciário: Lei 9.307, 23.9.1996: mudança cultural
- Aspectos atuais da arbitragem
- Tratado geral da arbitragem: interno
- Arbitragem: alguns aspectos do processo e do procedimento na Lei n. 9.307/96
- Arbitragem: um novo campo de trabalho
- Arbitragem no Brasil e a Lei 9.307/96
- Negociação, mediação e arbitragem: teoria e prática
- Arbitragem e a Lei n. 9.307/96
- Arbitragem: legislação nacional e estrangeira e o monopólio jurisdicional
- Arbitragem, jurisdição e execução: análise crítica da lei 9.307, de 23.09.1996
- Formas Alternativas Para a Resolução de Conflitos: a arbitragem no Brasil
- Manual da arbitragem para solução do passivo trabalhista empresarial
- Curso de Introdução à Arbitragem
- Aspectos Fundamentais da Lei de Arbitragem
- O Fim do Poder Normativo e a Arbitragem
- A arbitragem na era da globalização: coletânea de artigos de autores brasileiros e estrangeiros
- Arbitragem: lei brasileira e praxe internacional
- Mediação: métodos de resolução de controvérsias, n. 1
- Arbitragem no Direito Brasileiro: teoria e pratica: comentarios a lei n. 9.307, de 23.09.1996
- A arbitragem na Lei n. 9.307/96, de 23/9/96
- Lei da arbitragem comentada: breves comentários à Lei n. 9.307, de 23 de setembro de 1996
- Arbitragem: conceito e pressupostos de validade: de acordo com a lei 9.307-96
- Comentários à Lei de arbitragem
- A arbitragem nos conflitos de trabalho
- A Lei de arbitragem: Lei 9.307, de 23.9.1996: uma avaliação crítica
- Mercosul e arbitragem internacional comercial: aspectos gerais e algumas possibilidades
- Comentários a Lei Brasileira de Arbitragem
- Lei de Arbitragem: comentários à Lei 9.307, de 23-9-96, DOU de 24-9-96
- Arbitragem comercial internacional
- Contratos internacionais: autonomia da vontade, Mercosul e convenções internacionais: atualizado com a Lei de arbitragem n. 9.307/96
- Arbitragem: lei 9.307/96
- Manual da arbitragem
- A nova Lei de arbitragem e as relações de trabalho
- Cortes arbitrais: ca
- A nova Lei de arbitragem: Lei n. 9.307, de 23.09.1996: revoga os arts. 1.037 a 1.048 do Código civil: revoga os arts. 101, 1.072 a 1.102 do CPC
- Arbitragem: comentarios a lei 9.307, de 23-9-96: revogação dos arts. 1.037 a 1.048 do codigo civil e 101 e 1.072 a 1.102 do codigo de processo civil: doutrina e pratica forense
- Arbitragem comercial nos paises do mercosul: analise comparativa da legislação, jurisprudencia e doutrina dos autores da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai relativas a arbitragem
- Arbitragem: comentários à lei n. 9.307 de 23-9-96
- Arbitragem dos Contratos Comerciais no Brasil
- Arbitragem: comentários e prática forense: Lei n. 9.307, de 23 de setembro de 1996
- A nova arbitragem: comentários a Lei 9.307, de 23.09.96
- Regras de arbitragem da CCI em vigor desde 1º de janeiro de 1998: regras de conciliação da CCI em vigor desde 1º de janeiro de 1988.
- Arbitragem: a nova lei brasileira 9.307/96 e a praxe internacional
- Arbitragem comercial internacional
- Teoria geral da arbitragem
- Mediação e arbitragem: uma solução para os conflitos trabalhistas no Brasil
- Sentença estrangeira e lex mercatória: horizontes e fronteiras do comércio internacional
- Arbitragem: a solução
- A Arbitragem no processo civil brasileiro
- Fundamentos da arbitragem do comercio internacional
- A arbitragem e os conflitos coletivos de trabalho no Brasil
- Aspectos jurídicos da arbitragem comercial no Brasil
- Fundamentos da arbitragem comercial internacional
- Encontro sobre arbitragem na solução dos conflitos coletivos do trabalho
- Arbitragem comercial
- O Comércio exterior e a arbitragem
- Seminário sobre arbitragem
- Concessões de exploração de petróleo e arbitragens internacionais
- A Competência da o.a.c.i. em materia de arbitragem internacional : contribuição ao estudo do direito aéreo no ambito das organizações internacionais
- Laudos arbitrais
- Arbitramentos inconstitucionais: casos da The São Paulo Railway Company Limited, da Companhia Port of Para e da Companhia Estrada de Ferro São Paulo-Rio Grande
- Juizo arbitral: União Federal vs. São Paulo Railway Company limited: homologação da decisão arbitral
- Rio-Branco e o arbitramento com a Argentina: a questão do território de Palmas, também chamada das Missões
- Do arbitramento
- Convenção de arbitragem geral obrigatoria entre o Brasil e o Perú : assignada no Rio de Janeiro, a 11 de julho de 1918 : sanccionada pelo dec. n. 3.619, de 23 de dezembro de 1918, ratificada pelo Brasil a 26 de abril de 1927 [...]
- Questão Minas Werneck: competência do Supremo Tribunal Federal nas Appellações de Sentenças Arbitraes
- Nullidade de arbitramento por excesso dos poderes arbitraes: rasões da appellação do Estado de Minas Gerais para o Supremo Tribunal Federal na acção contra aquelle movida pelo Dr. Americo Werneck
- Acção de nullidade de arbitramento, movida pelo Espirito Santo contra Minas Geraes na questão de limites entre os dois estados: petição inicial
- O Brazil e o arbitramento: tratados e convenções, memoria histórica
- O Tribunal arbitral brasileiro-boliviano
- Pela Arbitragem discurso reitoral dirigido aos estudantes da universidade escoceza de Santo Andre Por Sir Andrew Carnegie
- Arbitragem Internacional: 2º Congresso Scientifico Latino Americano: devem as nações sul americanas celebrar tratados permanentes de arbitragem? Qual a extensão que devem ter esses tratados
- Conflito entre lei interna e tratado no âmbito da arbitragem: o Brasil e o Mercosul
- Anulação do Laudo Arbitral na Sede da Arbitragem e Consequências Internacionais: Visão a Partir do Brasil
- Arbitragem comercial nos países do Mercosul: contribuição ao estudo da arbitragem na Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai
- Solução de controvérsias relativas a investimentos estrangeiros
- L’exécution des mesures à titre provisoire rendues par un tribunal arbitral situé à l’étranger
- A cláusula compromissória em contrato de sociedade limitada não institucional
- A arbitragem como mecanismo suplementar de solução de controvérsias nos acordos contra a bitributação celebrados pelo Brasil
- Análise da arbitragem internacional de investimento estrangeiro: Emilio Agustín Maffezini vs. O Reino da Espanha e os acordos para promoção e proteção do investimento estrangeiro na Argentina
- A assimilação da arbitragem no Brasil: disputas em torno da constituição de uma justiça extraestatal
- O Controle de Constitucionalidade pelo árbitro: um exame à luz dos contratos de concessão da ANP
- Conexão na arbitragem
- Regional Economic Community Rules and Investment Treaty Arbitration: The EU Experience and its Relevance for the Andean Community
- Arbitragem comercial como forma de resolução de controvérsias entre investidor estrangeiro e o estado brasileiro: um comparativo com a arbitragem de investimento ICSID
- O processo brasileiro para homologação de sentenças arbitrais estrangeiras: regime geral
- A soft law processual na arbitragem internacional: a produção de provas
- Princípio da competência-competência na arbitragem comercial: visão a partir do Brasil
- Poderes instrutórios do árbitro na arbitragem comercial: visão a partir do Brasil
- Tutelas de urgência e tutelas de evidência na arbitragem
- Arbitragem na Administração Pública: estudo de caso sobre a eficiência do instituto nas PPPs do Estado de São Paulo
- Arbitragem de direitos coletivos no Brasil: admissibilidade, finalidade e estrutura
- Arbitragem em investimento estrangeiro e o ICSID
- A Arbitragem nos Contratos de Parceria Público-Privada.
- Arbitragem de investimentos e princípios do direito ambiental: precaução e poluidor-pagador podem exercer papel na interpretação de padrões de tratamento a investidores?
- Arbitragem e Administração Pública: o processo arbitral devido e adequado ao regime jurídico administrativo
- Julgamentos Parciais de Mérito no Processo Civil Individual Brasileiro
- Limites do Controle Judicial sobre a Jurisdição Arbitral no Brasil
- Arbitragem no Código de Processo Civil Brasileiro
- Reconhecimento da Sentença e do Laudo Arbitral Estrangeiros
- Imparcialidade dos Árbitros
- Arbitragem internacional e sua aplicação no direito brasileiro
- Governança corporativa: arbitragem, administração de conflitos societários e desenvolvimento econômico e social
- A Cláusula Compromissória Arbitral: Uma Perspectiva Comparada do Direito Canadense e do Direito Brasileiro
- A homologação de sentença arbitral estrangeira no Brasil
- A arbitragem em juízo
- Os conflitos tributários internacionais e sua possível solução pela via arbitral
- Arbitrabilidade objetiva dos direitos societários
- Proteção do investimento estrangeiro: o sistema do centro internacional para a resolução de disputas relativas ao investimento (CIRDI) e suas alternativas
- Reconhecimento e execução de cautelares arbitrais estrangeiras no Brasil: um estudo de cooperação jurídica internacional
- A Jurisdição dos Árbitros e Seus Efeitos
- Arbitragem Societária: fundamentos para uma possível regulação
- Arbitragem no setor de energia elétrica
- Aspectos gerais da arbitragem
- Mecanismos de resolução alternativa de conflitos como ferramentas de auxílio para construção da política judiciária no Brasil
- Arbitrabilidade Objetiva
- Processo Arbitral e Sistema
- Arbitragem societária e Acesso à Justiça: extensão subjetiva dos efeitos da cláusula compromissória estatutária no âmbito das empresas listadas na Bolsa de Valores de São Paulo (B3)
- Dos fundamentos da cláusula compromissória e de sua inserção contratual: um enfoque privatista da arbitragem
- Segurança na sociedade da informação: uma visão desde a autonomia privada e da arbitragem
- A arbitragem como método viável de solução de conflitos: implicações da natureza jurídica contratual-jurisdicional da arbitragem
- Direito Internacional de Investimento: Sujeitos, seus Direitos e Deveres
- Arbitragem Comercial Financiada por Terceiros: um estudo da perspectiva regulatória a partir da nova economia institucional
- A eficácia e os efeitos da sentença arbitral no ordenamento jurídico trabalhista
- Aplicabilidade da arbitragem na incorporação imobiliária
- O Regimento Internacional dos Investimentos: Sistemas Regional, Multilateral, Setorial e Bilateral.
- Arbitragem e os contratos da Administração Pública
- A Aplicação Errônea do Direito Brasileiro pelo Árbitro: Uma Análise à Luz do Direito Comparado
Outros acervos