Doutrina — página 7 de 24
6.905 itens no acervo.
- O Novo Regulamento de Arbitragem da London Court of International Arbitration
- Disqualifying Counsel for Conflict of Interest in International Arbitration: Tribunals’ Powers and Limits
- The Adoption of UNCITRAL Instruments to Fast Track Regional Integration of Commercial Law
- Nota ao Artigo “Typologie des Institutions d’Arbitrage”, de Philippe Fouchard
- Terceiro Gar Live Brazil: os Próximos Passos para a Consolidação da Arbitragem
- Seminário “A CISG e o Brasil 2015”: Curitiba
- Conferência “The Next Generation of Investment Treaties and Their Impact on Investor-State Dispute Settlement”
- Sentenças Arbitrais Anuladas em País de Origem. Execução de Sentença Arbitral Estrangeira. Reino-Unido. England and Wales High Court of Justice. [2014] EWHC 2188 (Comm). J. 03.07.2014
- Processo de Anulação. Renúncia ao Direito de Demandar a Anulação da Sentença. Constituição do Tribunal. Decisão Procedimental do Árbitro. Poder de Aplicar Regras de Procedimento. Devido Processo Legal. França. Corte de Apelação de Paris. RG nº 12/20550. J. 28.01.2014
- Representante Legal Sancionado por Processar o Árbitro e a CCI. U.S District Court for the Southern District of New York, 13 Civ. 9044 (JGK). 26 November 2014
- Comentário à Apelação Cível n. 0025124-96.2011.8.26.0002
- Comentário à Apelação Cível n. 0020852-59.2011.8.26.0002
- Comentário à Apelação n. 0004174-13.2013.8.26.0482
- In Memoriam: Michael Mustill and the Channel Tunnel Case
- Como Evitar Abusos Processuais em Arbitragem Internacional
- O Regulamento Nacional de Registro e Transferência de Atletas de Futebol da CBF e a Criação da Câmara Nacional de Resolução de Disputas: Câmara Arbitral Nacional Especializada do Futebol brasileiro
- XXII Vis Moot: Impressões de um Mootie sobre o Vis Moot e as Conferências a ele Relacionadas em Viena
- III Congresso de Mediação do CPR no brasil – Moldando o Futuro: Redefinindo o Conceito de Vitória e Adaptando-se para a Mudança
- Ordem Pública. Não Aplicação de Norma Imperativa. Oposição ao Reconhecimento e Execução de Sentença Arbitral. Convenção de Nova Iorque. Portugal. Supremo Tribunal de Justiça. 7ª Seção. Acórdão nº 1036/12.4 YRLSb.S1. Rel. Granja da Fonseca. J. 23.10.2014
- Presunção da Separabilidade da Cláusula Arbitral. Doutrina da Competência-Competência. Perspectiva Paquistanesa. Paquistão. Sindh High Court at Karachi. P L D 2014 Sindh 427. before Munib Akhtar, J. 04.06.2014
- Comentário à Apelação n. 0149349-88.2011.8.26.0100
- Comentário ao Agravo de Instrumento n. 2102849-31.2014.8.26.0000
- Comentário ao Conflito de Competência n. 139.519/RJ
- Comentário à Apelação Cível n. 0154701-57.2013.8.19.0001
- El Concepto de “Orden Público Internacional” en Colombia: Algunos Desafíos y Retos en la Jurisdicción
- La Renuncia Tácita al Arbitraje
- Wrong Answers to Wrong Questions? A New Approach to Judicial Review of International Arbitral Awards
- Arbitragem no Novo Modelo brasileiro de Acordos de Investimento
- A Lei Aplicável à Cláusula Arbitral na Arbitragem Comercial Internacional
- Nota ao Artigo “The Court of Arbitration: Outline of its Changes from lnception to the Present Day”, de Frédéric Elsemann, ex-Secretário-Geral da Corte de Arbitragem da CCI
- Young Arbitrators Forum: Alterações na Lei brasileira de Arbitragem ICCYAF, 30 de junho de 2015, São Paulo
- Breve Relato sobre o 9º Congresso Latino-americano de Arbitragem: “Dogmatismo y Pragmatismo en el Arbitraje
- Pedido de Recusa de Árbitro. Tempestividade. Dever de Divulgação. Nomeações Recorrentes. Diretrizes da IbA Sobre Conflito de Interesses. Portugal. Tribunal da Relação de Lisboa. Processo nº 1361/2014. J. 24.03.2015
- Anulação. Dissolução de Sociedade. Princípio do Contraditório. Arbitrabilidade. Extensão da Cláusula Compromissória. França. Corte de Apelação de Paris. Société Coralsa Corporation Alimentaria S.A. v. Société Ingelco. RG nºs 12/16039 e 13/17333. J. 20.01.2015
- Comentário ao Agravo de Instrumento n. 2019207-29.2015.8.26.0000
- Comentário ao Agravo de Instrumento n. 0054241-31.2014.8.19.0000
- Comentário à Apelação Cível n. 0298605-09.2011.8.19.0001
- Comentário ao Recurso Especial n. 1.373.710 - MG (2013/0069149-8)
- Efficiency and Equilibrium in the Allocation of Arbitration Costs
- The ICSID Convention and Nationals of Another Contracting State that are Owned by Nationals of the Respondent State: back to basics
- A Competência-Competência no Novo Código de Processo Civil: Decisão Arbitral Como Pressuposto Processual Negativo
- Arbitragem de Ofertas Finais no Brasil
- Regulamento da Comissão de Arbitragem da Câmara de Comércio Brasil-Canadá de 26 de Julho de 1979
- Gary Born profere palestra sobre a resolução de controvérsias no mercado de fusões e aquisições
- Fabricação de provas na arbitragem. Poder do árbitro para impor sanções a uma parte. Sentença arbitral mantida. Estado do Minnesota na Suprema Corte. A12-1944. 14 de Outubro de 2014. Seagate Technology, LLC v. Western Digital Corporation, et al., Sining Mao
- Cláusula arbitral. Transferência de propriedade de uma das partes. Procuração dando poderes a antigo acionista para representar a sociedade. Introdução de nova arbitragem. Tribunal arbitral sem competência. Processo de anulação. Sentença inicialmente anulada. Admissibilidade. Sentença foge do controle do juiz. Corte de Apelação de Paris. Société Jnah Development Sal v. Société Marriott International Hotels Inc. J. 17.12.2013 e França. Corte de Cassação, 1ª Câmara Cível. Société Marriott International Hotels Inc. v. M. Ziad Fakhri et Société Jnah Development Sal. J. 18.03.2015
- Comentário ao Recurso Extraordinário n. 715.400
- Comentário ao Agravo de Instrumento n. 0561669-72.2014.8.13.0000
- Dúvida razoável sobre o alcance da cláusula arbitral. Prerrogativa dos árbitros para realizar a análise inicial sobre a sua própria competência. Artigo 8º da Lei de Arbitragem brasileira. Princípio da competência-competência. Reforma da decisão que estabelecia a competência, a priori, do juízo estatal. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. 11ª Câmara Cível. Agravo de Instrumento nº 0054241-31.2014.8.19.0000. Rel. Des. Fernando Cerqueira Chagas. Data de Julgamento 28.01.2015
- Burden and Standard of Proof In International Arbitration: Proposed Guidelines for Promoting Predictability
- Certezas e Dúvidas sobre o Novo Direito Arbitral Argentino
- Independência e Imparcialidade do Árbitro: Alguns Aspetos Polêmicos em uma Visão Luso-brasileira
- O Poder Público e a Arbitragem após a Reforma da Lei nº 9.307/1996
- De 1939 a 2016: A Arbitragem e o Código de Processo Civil
- Annual GAR Live Brazil
- I Conferência Brasileira de Arbitragem e Mercado
- Sentença arbitral. Pedido de revisão de sentença arbitral. Prazo. Arbitragem internacional. Critérios. Fraude. Árbitro. Independência e imparcialidade. França. Corte de Apelação de Paris. Recurso nº 13/12378. J. 17.02.2015
- Sentença arbitral. Vacatur. Lei de Arbitragem dos Estados Unidos. NFL. Devido processo legal. Convenção de arbitragem. Acordo coletivo. Discricionariedade do árbitro. Corte de Apelação dos Estados Unidos, do Segundo Circuito. National Football League Management Council v. National Football League Players Association. Casos nºs 15-2801 e 15-2805. J. 25.04.2016
- Comentário ao Recurso Especial n. 1.519.041/RJ
- Comentário à Sentença Estrangeira Contestada n. 2.410 – EX (2007/0161265-0)
- El arbitraje en la Argentina bajo el Nuevo Código Civil y Comercial de la nación: una introducción a las reformas
- Os sistemas monista e dualista na arbitragem comercial
- Tutelas provisórias emitidas pelo Poder Judiciário brasileiro em apoio à arbitragem
- Iura novit curia nas arbitragens
- Da arbitragem por equidade de conflitos societários no âmbito de companhias fechadas
- A discussão sobre a disponibilidade do controle judicial da sentença arbitral e seus limites
- La Pandemia Arbitral: Los Árbitros Tóxicos y la Contaminación de las Deliberaciones
- Systematic Advocacy: A Guide to Cross-Examination in International Arbitration
- Soft Law as a Condition for the Development of Trust in International Arbitration
- Comentários ao veto presidencial que admitia a arbitragem no Direito do Trabalho para o administrador ou diretor estatutário (§ 4º do artigo 4º do Projeto de Lei do Senado nº 406/2013)
- Um panorama geral da reforma da Lei de Arbitragem: o que mudou com a Lei Ordinária nº 13.129/2015
- O reconhecimento e a execução por carta rogatória da decisão cautelar arbitral estrangeira no brasil
- Arbitragem e administração pública: primeiras reflexões sobre a arbitragem envolvendo a administração pública
- Nota à Convenção de Washington para a Resolução de Disputas Relativas a Investimentos entre Estados e Nacionais de Outros Estados (“Convenção ICSID”, 1965) em homenagem ao 50º aniversário do estabelecimento do Centro Internacional para a Resolução de Disputas Relativas a Investimentos (“CIRDI”), de 1966
- CLA 2016 – Conferencia Latinoamericana de Arbitraje: Miami: 20 e 21 de junho de 2016
- IV Congresso Internacional de Mediação Empresarial do CPR no Rio de Janeiro: A Resolução Fragmentada: Harmonizando Enfoques Globais
- III Congresso Brasileiro de Arbitragem e Mediação Empresarial
- Execução de sentença arbitral. Execução parcial. Violação do princípio da justiça natural. [2015] Corte de Apelação de New South Wales 229. Aircraft Support Industries PTy Ltd v. William Hare UAE LLC
- Corte Europeia de Justiça. Caso C-536/13. Julgamento de 13 de maio de 2015. Gazprom OAO v. Lietuvos Respublika. Medida antiprocesso proferida por Tribunal Arbitral. Estado-membro da União Europeia. Regulação do Conselho nº 44/2001 não vincula tribunais arbitrais
- Comentário ao Recurso Especial n. 1.331.100 – BA (2012/0100301-4)
- Nota Introdutória ao Artigo “Perspectivas da Arbitragem Comercial no Brasil”, de José Carlos Magalhães
- Brazil Joins the Discussion About Gender (in)Equality in International Arbitration
- Sexta Sessão da Arbitration Academy de Paris, 2016
- Arbitragem Comercial. Anulação de Sentença Arbitral. Dever de Revelação do Árbitro e Dever da Parte de Buscar Informações de Fácil Acesso. Preclusão da Faculdade de Impugnação do Árbitro. Decisão da Cour de cassation que Manteve a Decisão Proferida pela Cour d’appel de Paris em 29.10.2013
- Ação de Anulação. Constituição Irregular do Tribunal Arbitral. O Papel do Secretário e Assistentes do Tribunal Arbitral. Suíça. Tribunal Federal. DFT 4A_709/2014, de 21 de Maio de 2015
- Comentário ao Recurso Especial n. 1.465.535 – SP (2011/0293641-3)
- Comentário ao Recurso Especial n. 1.569.422 – RJ (2015/0177694-9)
- Pedidos entre Demandados na Arbitragem: Notas sobre Evoluções Recentes a Partir do Direito Português
- The Détachement of International Arbitration: Reflections on the Existence of an Arbitral Order Détaché
- A Arbitragem no Direito da União Europeia
- The Theories of International Arbitration and Related Practical Issues: The Brazilian Approach (Particularly the Recent Leading Case on Recognition of Annulled Awards) vis-à-vis the “Delocalization Trend”
- Breves Considerações sobre a Proibição do Comportamento Contraditório no Âmbito do Procedimento Arbitral
- Nota Introdutória ao Artigo “La clause d’arbitrage pathologique”, de Frédéric Eisemann
- Oxford Symposium on Comparative International Commercial Arbitration
- Relato sobre a 14ª Conferência Anual da CCI em Miami: International Arbitration in Latin America
- VII Competição brasileira de Arbitragem: Petrônio Muniz
- III Congresso Pan-Americano de Arbitragem: São Paulo, 24 e 25 de outubro de 2016
- O Regulamento Expedito da CCI
- Tribunal Federal Suíço. Alegação de corrupção. Papel do tribunal arbitral. Falta de prova. Reconsideração da decisão. bundesgericht. I. zivilrechtliche Abteilung. 4A_412/2016. J. 21.11.2016
- Rejeição do requerimento de arbitragem. Política americana de favorecimento da arbitragem. Casos devem ser decididos no mérito. De volta à Corte Judicial após a realização da arbitragem. EUA. Corte de Apelação do 9º Circuito. Caso nº 1356624. J. 15.06.2016
- Comentário ao Recurso Especial n. 1.602.076 - SP (2016/0134010-1)
- Privilege and Document Production in International Arbitration: How Do Arbitrators Deal with Different Legal Systems’ Approaches?
- Six Rounds In The (Arbitration) Chamber: Selected U.S. Measures and Their Impact on International Commercial Arbitration
- A Conduta dos Advogados e Representantes de Parte em Geral na Arbitragem Internacional: As Diretrizes IBA para a Representação de Partes em Arbitragens Internacionais
- O Artigo 485, VII, do Novo Código de Processo Civil e o Reconhecimento de Competência pelo Árbitro Como Pressuposto Processual Negativo no Processo Judicial
- Nota Introdutória ao Artigo “The New Lex Mercatoria: The First Twenty--five Years”, de Michael Mustill
- Arbitragem no Direito Societário
- Cost Control in Arbitration: Third Party Funding and Expedite Procedure
- Evento de Lançamento da INOVARB: “A Primeira Arbitragem Como Árbitro – Caminho e Desafios”
- Report on the VIII Congress on International Commercial Arbitration: ICC Costa Rica 2017
- A Arbitragem no Setor de Energia: os Destaques da 4ª Conferência Anual sobre Arbitragem Internacional no Setor de Energia
- Coisa Julgada em Sentença Arbitral. Efeitos Limitados ao Dispositivo. Não Aplicável à Fundamentação. Ordem Pública Processual Não Violada. Sentença Arbitral Mantida. A.____ LLP v. b.____, Tribunal Federal Suíço, Primeira Câmara Civil, Julgado 4A_633/2014 de 29.05.2014
- Comentário à Apelação Cível n. 70072362940
- Comentário ao Conflito de Competência n. 150.830 - PA (2017/0024975-1)
- Comentário à Apelação n. 1001480-41.2015.8.26.0011
- Due Process Paranoia and the Procedural Judgment Rule: A Safe Harbor for Procedural Management Decisions by International Arbitrators
- Mitos, Crenças e a Mudança de Paradigma da Arbitragem com a Administração Pública
- Pontos de Intersecção entre a Arbitragem e o Poder Judiciário: uma Análise dos Julgados do STJ e das Câmaras de Direito Privado do TJSP do Ano de 2016
- Arbitramento, Arbitragem e Dispute boards: o Papel do Terceiro na Determinação do Preço em Opção de Venda de Ações
- V Congresso de Gerenciamento de Disputas: Desafios e Oportunidades em Tempos de Crise
- “Case Management em Arbitragem: Much Ado About Nothing Ou a Chave do Sucesso?”: Série de Debates CBAr – Rio de Janeiro, 12 de Julho de 2017
- Relatório sobre a I Conferência Contemporary Issues & Emerging Trends in International Arbitration Promovida pela International Arbitration Association (“IAA”) da University of Pennsylvania Law School em 27.03.2017
- 2º Hard Talk – Os Operadores da Arbitragem na berlinda: um Debate Franco e Aberto sobre Arbitragem
- Arbitragem de Investimento. CIRDI. Cláusula da Nação Mais Favorecida. Consentimento. AGCS. OMC. Sentença Arbitral. Caso CIRDI nº ARb/15/21. J. 05.08.2016
- Arbitragem. Convenção de Arbitragem. Inaplicabilidade. Falta de Pagamento. Custas da Arbitragem. Alegada Impossibilidade de Arcar com as Custas da Arbitragem – CCI. França. Cour de Cassation. J. 13.07.2016
- Suprema Corte Espanhola. Responsabilidade dos Árbitros. Negligência na Condução dos Árbitros. Seção Civil. Decisão nº 102/2017. J. 15.02.2017
- Comentário ao Agravo de Instrumento n. 2031444-61.2016.8.26.0000
- Comentário à Ação Rescisória n. 206419-70.2016.8.09.0000 (201692064193)
- L’affaire Tapie”, a Review From an Arbitration Perspective
- In Re Petrobras Securities Litigation: Validade e Abrangência da Cláusula Arbitral
- Homologação de Sentença Arbitral Estrangeira Anulada na Origem: uma Análise do Caso EDF International S/A x Endesa Latinoamerica S/A e YPF S/A no Sistema brasileiro e no Direito Comparado
- A Arbitragem e o Direito Regulatório brasileiro
- Existência e Validade da Cláusula Compromissória Não Escrita: Interpretação Extensiva do Artigo 4º, § 1º, da Lei de Arbitragem, à Luz do Direito brasileiro e Comparado
- À Memória de Ada Pelegrini Grinnover
- Breve Relato sobre o International Commercial Arbitration Summer Program (Washington D.C.)
- Sétima Sessão da Arbitration Academy de Paris, 2017
- Relato sobre a XIII Conferência de Arbitragem Internacional do Rio de Janeiro
- A VIII Competição de Arbitragem e Mediação Empresarial Camarb
- Relato do Evento “Um Ano de Arbitration Pledge: Experiências Inspiradoras e Próximos Passos”
- Associação Francesa de Arbitragem (AFA) Elege Novo Presidente
- Consequences Of A Failure To Comply With Compulsory Pre-Arbitral Steps
- Desconsideração Manifesta do Direito. Violação à Ordem Pública. Hipótese de Anulação de Sentença Arbitral. Supreme Court, New York County. Daesang Corporation v. Nutrasweet Company, Nutrasweet IP Holdings, Inc. e Sweetners Holdings Korea Ltd. Juiz Charles E. Ramos. J. 15.05.2017
- Decision 4A_386/2015 (ATF 142 III 521) Swiss Supreme Court, 1st Civil Law Chamber
- Investment Arbitration. ICSID. Most-favored-nation clause. Consent. GATS. WTO
- Comentário à Sentença Estrangeira Contestada n. 9.412 - US (2013/0278872-5)
- Comentário ao Processo n. 0011289-92.2013.5.01.0042 - RO
- Judicial Precedent and Arbitration: Are Arbitrators bound by Judicial Precedent? A Comparative Study Among England, Scotland, the United States and Brazil
- Arbitragem e Tutela de Urgência: Confronto entre os Sistemas brasileiro e Português
- An Answer to Criticisms Against the Lack of Efficiency in Arbitration: Measures to Reduce Time and Costs
- Where the Private Meets the Public: What to Expect When Arbitrating with Brazilian State Entities
- Relato do XVI Congresso Internacional de Arbitragem do Comitê Brasileiro de Arbitragem, Realizado de 24 a 26 de Setembro de 2017 em Gramado/RS
- Colóquio Anual do Comité Français de l’Arbitrage
- Anulação da Sentença Arbitral por Violação Manifesta Efetiva e Concreta da Ordem Pública Internacional: Existência de Indícios Graves, Precisos e Concordantes de que a Sentença Teria como Efeito beneficiar uma Parte com o Produto do Delito de Lavagem de Dinheiro. Cour d’Appel de Paris, Pôle 1, Chambre 1, 21 février 2017, RG 15/01650. République du Kirghistan c. Valeriy belokon
- Comentário à Sentença Estrangeira Contestada n. 14.408 - FR (2015/0212240-5)
- Comentários ao Conflito de Competência n. 139.519 - RJ (2015/0076635-2)
- Comentário à Sentença Estrangeira Contestada n. 15.977 - EX (2016/0210574-9)
- Comentário ao Agravo de Instrumento n. 1.0000.16.049435-7/004
- Inapplicability of the Arbitration Agreement Due to the Impecuniosity of the Party
- A Mitigação da Confidencialidade da Arbitragem na Recuperação Judicial
- A Arguição de Ilegalidade na Arbitragem Investidor-Estado: Construindo a Argumentação Jurídica Que Permita o Exame da Conduta do Investidor
- Controle Jurisdicional da Arbitragem
- Adequação da Arbitragem aos Litígios Envolvendo o Poder Público
- “Instrumento Particular de Compromisso para Fins de Juízo Arbitral” Firmado em 12 de Janeiro de 1988 Relativo a Pendências Previstas em “Contrato de Compra e Venda de Ações e Outras Avenças” de 5 de Janeiro de 1987
- Desafios para a Legitimidade da Arbitragem Internacional
- ICC Brazilian Arbitration Day
- IV Jornadas do Capítulo Português do Club Español del Arbitraje
- Worldwide Freezing Order. Dissipation. Assets. Enforcement. Extraterritoriality. Injunctions. England. Arbitration Act 1996. Great Station Properties S.A., Inter Growth Investments Limitedv. UMS Holding Limited, Energy Standard Fund Limited, EnergyStandard Industries Limited
- Comentário ao Conflito de Competência n. 139.519 - RJ (2015/0076635-2)
- Comentário ao Recurso Especial n. 1.433.940/MG (2014/0024753-9)
- Das Astreintes no Processo Arbitral: Reflexões sobre o Poder Coercitivo do Tribunal Arbitral no Direito Luso-brasileiro
- Igualdade das Partes no Direito de Escolha dos Árbitros e a Complexidade do Seu Exercício
- Arbitragem no Estado do Rio de Janeiro: breves Comentários ao Decreto nº 46.245, de 19 de Fevereiro de 2018
- Nota ao Artigo “Os Meios de Impugnação de Decisões Proferidas em Arbitragem Voluntária no Direito Interno Português”
- Relato do II Congresso Visão Crítica da Arbitragem
- Notas sobre o German-Portuguese International Arbitration Symposium, Realizado em 21 de Maio de 2018, em Lisboa
- Relato da XIV Conferência de Arbitragem Internacional do Rio de Janeiro – Arbitragem: Entre o Ideal e o Possível
- ICC YAF Rio de Janeiro: “Qual o Poder Judiciário Mais Favorável à Arbitragem?”
- Cour de Cassation
- The Achmea Case: More Questions than Answers?
- Comentário à Apelação n. 1016622-74.2016.8.26.0068
- Comentário à Apelação n. 1005577-98.2016.8.26.0286
- Arbitrating Under the 2018 DIS Rules: Recent Developments
- Direito Patrimonial Disponível da Administração Pública: Tentativa de Definição
- Arbitragem Comercial: uma Instituição Jurídica Autônoma?
- Arbitragem, “Competência Internacional Exclusiva” e Homologação de Sentença Arbitral Estrangeira Que Verse sobre bens Imóveis Situados no Brasil
- Relato do XVII Congresso Internacional de Arbitragem do Comitê brasileiro de Arbitragem
- I Congresso Norte de Arbitragem: Novo Marco para o Desenvolvimento da Arbitragem na Região Norte do Brasil
- Primeiro Encontro de Arbitralistas Lusófonos: Registro e Convite – Traduzindo Culturas e Fomentando a Arbitragem
- Inauguração do Escritório da Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial – Brasil (Camarb) no Recife/PE
- Obligation of Disclosure. Notorious Fact. Declaration of Independence. Independence and Impartiality of the Arbitrator. Public and Accessible Information. Annulment of Arbitral Awards. Paris Court of Appeal
- Arbitrator Impartiality. Disclosure Requirements. Multiple Appointments in Related Arbitrations with a Common Party. England and Wales. Court of Appeal. Court of Appeal of England and Wales (Civil Division)
- Comentário ao Processo Administrativo CVM n. RJ2015/9136
- Comentário ao Recurso Especial n. 1.698.730/SP
- Impugnação de Árbitros: uma Análise dos Precedentes da London Court of International Arbitration (LCIA)
- Liability of Arbitral Institutions: A Case Law Overview
- O Papel do Juiz no Fortalecimento da Arbitragem: Efeito Negativo da Competência-Competência v. Anti-Suit Injunctions
- Nota sobre o Conflito de Competência entre Árbitro e Juiz Estatal
- A Violação do Dever de Revelação Enquanto Fundamento para a Impugnação do Árbitro: Onde Há Fumaça Há Fogo?
- Mediação nos conflitos civis
- Árbitro e direito: o julgamento do mérito na arbitragem
- A superação do paradigma clássico da solução de conflitos em direito ambiental: a permanente busca por resiliência
- Curso de arbitragem: mediação: conciliação: tribunal multiportas
- Meios adequados de resolução de conflitos administrativos: a experiência da câmara de conciliação e arbitragem da administração federal
- Produção de provas na arbitragem: Lei de arbitragem 9.307/1996
- Arbitragem, mediação, conciliação e negociação
- Negociação, mediação, conciliação e arbitragem: curso de métodos adequados de solução de controvérsias
- Arbitragem: questões controvertidas na propriedade industrial
- Câmaras de prevenção e solução consensual de conflitos das administrações públicas
- Análise econômica da arbitragem: a desmonopolização da jurisdição e a solução de conflitos nas relações contratuais
- Teoria geral da arbitragem
- A arbitragem e os precedentes judiciais: observância, respeito ou vinculação?
- Teoria geral da arbitragem
- Arbitragem e conexão: poderes para decidir sobre questões de conexidade
- Manual de arbitragem e mediação: conciliação e negociação
- O reconhecimento e a execução de sentenças arbitrais estrangeiras no Brasil
- Precedentes na arbitragem
- O dever de revelação do árbitro
- Novo processo civil brasileiro: métodos adequados de resolução de conflitos: função judicial, negociação, conciliação, mediação, arbitragem
- Arbitragem no contrato de trabalho em face da reforma trabalhista
- Mediação na administração pública brasileira: o desenho institucional e procedimental
- Manual de arbitragem: mediação e conciliação
- Arbitragem na administração pública
- Arbitragem, seguro e sua complexidade de relações
- Arbitragem e administração pública: temas polêmicos
- Brasil e França: a arbitragem na visão comparada
- Curso de arbitragem
- Temas controvertidos na arbitragem à luz do Código de processo civil de 2015
- Soluções de conflitos trabalhistas: novos caminhos
- Mediação e arbitragem no âmbito público e privado: perspectivas e limitações
- Arbitragem tributária: desafios institucionais brasileiros e a experiência portuguesa
- Mediação e arbitragem na administração pública
- Justiça multiportas: mediação, conciliação, arbitragem e outros meios de solução adequada para conflitos
- Arbitragem em evolução: aspectos relevantes após a reforma da lei arbitral
- Arbitragem: uma história de sucesso
- Como julgam os árbitros: uma leitura do processo decisório arbitral
- Exceção de Ordem Pública na Homologação de Sentença Arbitral Estrangeira No Brasil
- Precedentes vinculantes e a aplicação do direito brasileiro na Convenção de arbitragem
- Arbitragem e acesso à justiça: o novo paradigma do Third Party Funding
- Arbitragem tributária no Brasil
- Arbitragem nos contratos administrativos: a relativização dos dogmas da administração pública
- A utilização dos Mescs: Métodos Extrajudiciais de Soluções de Conflitos mediação no direito coletivo do trabalho nos casos de assédio moral organizacional
- A prova pericial no novo processo civil e na arbitragem
- Arbitragem e propriedade intelectual: aspectos estratégicos e polêmicos
- Curso básico de direito arbitral: teoria e prática
- Arbitragem Coletiva
- Resolução de conflitos em direito internacional e a questão iugoslava
- Arbitragem no setor de energia elétrica
- Mediação de conflitos: da teoria à prática
- Arbitragem e mediação: a reforma da legislação brasileira
- II dia gaúcho da arbitragem
- Temas de mediação e arbitragem
- Mediação, conciliação e arbitragem: artigo por artigo de acordo com a Lei nº 13.140/2015, Lei nº 9.307/1996, Lei nº 13.105/2015 e com a Resolução nº 125/2010 do CNJ (emedas I e II)
- 20 anos da Lei de arbitragem: homenagem a Petrônio R. Muniz
- Mediação, negociação e práticas restaurativas no Ministério público
- Mediação e arbitragem
- Arbitragem e Poder Judiciário: a definição da competência do árbitro
- A arbitragem e os contratos da administração pública
- Controle da atividade do árbitro
- Direito tributário internacional: a arbitragem nos acordos de bitributação celebrados pelo Brasil
- Cláusula arbitral nos contratos de adesão: contratos de adesão de consumo, contratos de adesão civis, contratos de adesão empresariais
- (Re)pensando o acesso à justiça: a arbitragem como mecanismo alternativo à crise funcional do Poder Judiciário
- Mediação e guarda compartilhada: conquistas para a família
- Arbitragem: uma aplicação prática nas relações locatícias prediais urbanas
- A reforma da arbitragem
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