Doutrina — página 6 de 24
6.905 itens no acervo.
- Comentário ao Agravo de Instrumento n. 1.0024.07.790963-8/001
- La Contribución del Árbitro a la Autorregulación y Unificación del Derecho de los Contratos del Comercio Internacional
- El Recurso de Apelación contra el Laudo Arbitral
- A Influência dos Princípios Unidroit em Matéria de Prática Contratual e Arbitral
- Arbitrabilité et Lois de Police
- Investments in Sub Saharan Africa: the Role of International Arbitration in Dispute Settlement
- Les Rapports entre le Droit Privé Européen et la Convention de Viene de 1980 sur la Vente Internationale de Marchandises
- A Convenção de Nova Iorque de 10 de Junho de 1958: Alguns Pontos Polêmicos
- Introdução ao Design de Sistemas de Disputas: Câmara de Indenização 3054
- Société Norsolor v. Société Pabalk
- Novos Membros da Corte Internacional de Arbitragem da CCI
- Relato sobre a 50ª Sessão do Grupo de Trabalho II (Arbitragem e Conciliação) da Comissão das Nações Unidas para o Direito do Comércio Internacional (Uncitral)
- Participação das Faculdades Brasileiras na 16ª Edição da Willem C. Vis Arbitration Moot
- Opinião nº 4 do Comitê Consultivo 1 da Convenção de Viena
- Comentário ao Recurso Especial n. 1.015.194/RS (2005/0173966-2)
- Droit des Investissements et Ordre Substantiel
- Algunas Consideraciones sobre Antecedentes y Evaluación Arbitral de las Cláusulas Paraguas
- Hacia una Definición Mexicana de “Orden Público”
- Arbitragem e Direito Público
- Parceria Institucional Acadêmico-Científica
- O Efeito Negativo da Competência-Competência
- Recomendação nº 3/2009, de 21 de Setembro de 2009, da Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão e da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor
- Opinião nº 6 do Conselho Consultivo da Convenção de Viena sobre Compra e Venda Internacional de Mercadorias Cálculo de Perdas e Danos Segundo o Artigo 74 da Convenção
- Quadro Comparativo de Convenções Internacionais em Matéria de Arbitragem: Datas de Entrada em Vigor
- Alguns Preceitos Aplicáveis à Arbitragem Internacional na França
- As Anti-Suit Injunctions a Favor da Arbitragem e a Convenção de Bruxelas
- Amici Curiae em Arbitragens de Investimento
- Comentário à Apelação Cível n. 1.0024.06.200800-8/005
- Comentário à Sentença Estrangeira Contestada n. 978 - EX (2006/0173771-1)
- Algumas Notas sobre a Execução de Sentenças Arbitrais Anuladas e a Convenção de Nova Iorque
- Miami Arbitration Reports: Comments on the Development of U.S. Arbitration Law
- How U.S. Courts Can Assist You with Your Arbitration Proceeding in Brazil
- Considerações sobre a Dialética Tratado-Costume e o Desenvolvimento Progressivo no Direito dos Investimentos Internacionais
- Tutela de Urgência e Arbitragem
- Flexibilização do Procedimento Arbitral
- Justiça Estatal e Justiça Arbitral
- A Nova Legislação Italiana em Matéria de Mediação Civil e Comercial
- Comentário ao Agravo de Instrumento n. 2009.014667-1
- Comentário à Sentença Estrangeira Contestada n. 3.035 - EX (2008/0044435-0)
- Independência, Imparcialidade e Suspeição de Árbitro
- Incoterms e Técnica Contratual
- Prerrogativas da Administração Pública no Processo Arbitral: um Imperativo?
- A Aplicação do Direito Comunitário em Arbitragens de Investimento
- O Instituto da Arbitragem na Dinâmica do Processo de Recuperação de Empresas
- Anotações Práticas sobre a Produção de Prova na Arbitragem
- III Encontro Nacional de Arbitragem e Mediação
- Informações sobre a ICCA 2010: Rio de Janeiro
- Albert H. Kritzer, a Convenção de Viena de 1980 e o Vis Moot: uma Relação Indissociável
- Comentário ao Agravo de Instrumento n. 590.921-4/7-00
- Comentário ao Agravo de Instrumento nº 2009.002.27205
- Comentário à Apelação n. 1220887-0/6
- Discovery Arbitral
- Getting to the Law Applicable to the Merits in International Arbitration and the Consequences of Getting it Wrong
- Os Efeitos da Sentença Arbitral Anulada em Seu País de Origem em Direito Francês
- A Independência e a Imparcialidade do Árbitro e o Dever de Revelação
- Correção e Esclarecimento de Sentenças Arbitrais
- Suprema Corte Norte-Americana
- Competição Brasileira de Arbitragem “Petrônio Muniz”: Um Caso de Sucesso
- Opinião nº 8 do Conselho Consultivo da Convenção de Viena sobre Compra e Venda Internacional de Mercadorias: Cálculo da Indenização segundo os Artigos 75 e 76 da CISG
- Novo Regulamento de Arbitragem da Câmara de Arbitragem Empresarial: Brasil
- SP Arbitral: Câmara de Arbitragem Empresarial de São Paulo Comemora 10 Anos de Experiência, Tradição e Seriedade
- Imparcialidade e Independência do Árbitro: IBA Guidelines
- Comentário à Apelação Cível n. 70024014987
- As Providências Cautelares e a Arbitragem: em Que Estamos?
- Miami Arbitration Reports: Unique Cases to Give Readers a Broader Understanding of Arbitration
- A Intervenção de Terceiros no Procedimento Arbitral no Direito Português e no Direito Italiano
- Os Efeitos Processuais da Inclusão de Cláusula Compromissória nos Estatutos Sociais das Companhias
- Dialética nos Contraditórios Judicial e Arbitral: a Arte do Direito e Sua Regulação
- Reflexões sobre o Imperium
- Uncitral Arbitration Rules (as Revised in 2010)
- Segurança Jurídica e Complexidade do Direito
- Opinião nº 7 do Comitê Consultivo da Convenção de Viena sobre Compra e Venda Internacional de Mercadorias Isenção da Responsabilidade por Perdas e Danos Segundo o Artigo 79 da CVCVIM
- 1ª Jornada Científica Guido Fernando Silva Soares
- Árbitros São Empregados e Partes Não Têm Autonomia para Determinar a Composição do Tribunal Arbitral
- Comentário à Apelação Cível n. 2005.031663-0
- Comentário à Apelação Cível nº 0000249-07.2007.404.7000/PR
- Arbitration and Crisis
- The Advantages of Mediation and the Special Challenges to its Utilization in Investor State Disputes
- Algumas Considerações sobre o Processo de Revisão e as Novas das Regras de Arbitragem Comercial da UNCITRAL
- Aspectos Polêmicos da Arbitragem no Mercado de Capitais
- Comentário ao Conflito de Competência n. 113.260/SP (2010/0139887-0)
- New Rules for Litigation and Domestic Arbitration in Switzerland
- The Miami Arbitration Reports
- Idioma, Sede e Lei Material Estrangeiros na Arbitragem com a Administração Pública
- Sobre Corvos e Ornitorrincos: Arbitragem Estrangeira e Internacional no Direito Brasileiro
- Os Contratos Administrativos e a Arbitragem
- Repercussões do Anteprojeto e do Substitutivo ao Projeto do Novo Código de Processo Civil na Arbitragem
- Cour de Cassation
- Anulação de Sentença Arbitral: Princípio da Boa-fé: Estoppel: Princípio do Contraditório: Princípio da Igualdade Processual: Ordem Pública Internacional
- O Local da Arbitragem
- Cour de Cassation
- Disposiciones Generales Jefatura del Estado
- Opinião Consultiva nº 9 do Conselho Consultivo da Convenção de Viena sobre Compra e Venda Internacional de Mercadorias
- Sessão Inaugural da Arbitration Academy
- Comércio, Internet e Conflitos: Instaurado o Serviço do CCRD-CAM/CCBC
- La Reforma Parcial de la Ley Española del Arbitraje
- La Dénonciation de la Convention Cirdi en Amerique Latine: Singnifications et Consequences
- Enforcement of Arbitral Awards Annulled in Russia
- Brasil e Infraestrutura: Atualização do Direito da Empresa e da Arbitragem: Primeiras Abordagens
- Parecer: Conflito Cláusula Compromissória
- Alabama Claims: Decision of the Arbitrators Respecting National Losses
- Korean Commercial Arbitration Board
- Navigating Through Competence-Competence and Good Faith: A Comment on the Dallah v. Pakistan Case in the UK and France
- Comentário ao Conflito de Competência n. 113.260/SP
- Antitrust Claims in Arbitration: the U.S. Perspective
- Breves Apontamentos sobre a Extensão do Dever de Revelação do Árbitro
- Flexibilidade do Procedimento Arbitral e Poderes Instrutórios dos Árbitros na Arbitragem Brasileira: Possibilidade de Restringir os Poderes Instrutórios dos Árbitros em Nome da Autonomia da Vontade
- O Tratamento da Revelia no Procedimento Arbitral
- Klöckner Industrie-Anlagen GmbH and others v. Republic of Cameroon and Société Camerounaise dês Engrais
- IV Encontro Nacional de Arbitragem e Mediação do CONIMA, 2011
- Decreto nº 2011-48, de 13 de Janeiro de 2011, que dispõe sobre a reforma da arbitragem na França
- Homologação de Sentença Arbitral Anulada na Sede da Arbitragem: Sistema Internacional de Controle de Validade de Sentenças Arbitrais: Harmonização de Critérios: Convenção Europeia
- Comentário à Apelação Cível nº 9191877-32.2007.8.26.0000
- Comentário à Apelação Cível n. 751.312-8
- A Reforma do Direito Francês da Arbitragem, sob a Ótica da Legibilidade e da Eficácia: A Propósito do Decreto de 13 de Janeiro de 2011
- Os Princípios da Lealdade, Celeridade e Confidencialidade Codificados pelo Novo Decreto Francês de Arbitragem
- Nova Lei Francesa de Arbitragem: Decreto nº 2011-48,de 13 de Janeiro de 2011
- Synthèse sur le Nouveau Droit de l’Arbitrage
- Lei nº 63/2011 de 14 de Dezembro de 2011, Aprova a Lei da Arbitragem Voluntária
- Arbitragem e “Joint Venture” Internacionais
- IV Pre-Moot UniCuritiba
- Workshop Homologação de Sentenças Arbitrais Estrangeiras Coloca em Discussão Propostas de Reforma do Sistema Atual
- A Câmara Reservada de Direito Empresarial e a Arbitragem
- Pedido de Anulação de Sentença Arbitral por Excesso de Mandato dos Árbitros Provimento Negado
- Comentário ao Recurso Especial n. 904.813 - PR (2006/0038111-2)
- Anulação de Sentença Arbitral. Execução de Sentença Arbitral. Vício do Título Executivo
- Arbitrabilidade dos Litígios Sobre a Validade de Deliberações Sociais
- A Nova Lei Portuguesa da Arbitragem Voluntária
- The Law Applicable to International Trade Transactions With Brazilian Parties: a Comparative Study of the Brazilian Law, the Cisg, and the American Law About Contract Formation
- Arbitration as a Method of Settling Disputes Arising under Sovereign Bonds
- Do Estado na Arbitragem Privada
- China International Economic and Trade Arbitration Commission: CIETAC
- 1er Colloque Conjoint des Comités Brésilien et Français de L’Arbitrage: Curitiba (Brésil)
- 2ª Jornada Luso-Brasileira de Arbitragem: 2012
- Independence and Impartiality of Arbitrator. Federal Court Appeal. Challenge of Arbitrator. Swiss Federal Court. J. October 29th, 2010. Alejandro Valverde Belmonte v. Comitato Olimpico Nazionale Italiano (CONI) and other
- Comentário ao Recurso Especial n. 1.231.554 - RJ (2011/0006426-8)
- Monetary Relief In Lieu Of Anti-Suit Injunctions for Breach of Arbitration Agreements
- Contratos Internacionais e os (Futuros) Princípios da Haia: Desafios da Aplicação e Interpretação do Direito Não Estatal (Non-State Law)
- A Adesão do Brasil à CISG: Consequências para o Comércio na China e América Latina
- England and Wales High Court Decisions. High Court of Justice. Queen’s Bench Division. J. April 04th, 2012. West Tankers Inc. v. Allianz SpA & Generali Assicurazioni Generali SpA
- Breach of Arbitration Agreement. Anti-Suit Injunction. Regulation (EC) No 44/2001. European Court of Justice. J. February 10th 2009. Allianz Spa and other v. West Tankers Inc.
- Cross-Border vs. Domestic Intricacies In International Trade Regimes: a Game Theoretical Analysis of the Vienna Convention for the International Sale of Goods – CISG – in Light of its Ratification by Brazil and the United Kingdom
- A Responsabilidade pelo Exercício da Função Jurisdicional do Árbitro – Uma Leitura do Enunciado do Artigo 9º, n. 4 e n. 5, da Nova Lei de Arbitragem Voluntária Portuguesa (Lei nº 63/2011, de 14 de Dezembro) a Partir dos Preceitos da Lei nº 67/2007, de 31 de Dezembro
- CIETAC e Suas Novas Regras de 2012
- Como Resolver Disputas Sobre Nomes de Domínio na Internet
- Lei nº 63/2011 de 14 de Dezembro de 2011, Aprova a Lei da Arbitragem Voluntária
- Southern Pacific Properties (Middle East) Limited v. Arab Republic of Egypt
- Novo membro brasileiro da Corte Internacional de Arbitragem da CCI
- 2ª Sessão da Arbitration Academy de Paris, 2012
- I Encontro Nacional de Coaches do Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot
- Relato sobre o XXI Congresso do ICCA ocorrido em Cingapura nos dias 10-13 de junho de 2012: Novo membro brasileiro do governing board do ICCA
- Arbitration in Consumer Contracts. American Federal Arbitration Act. Class-Action Denial in Arbitration Agreements. Supreme Court of the United States. AT&T Mobility LLC. v. Concepcion Et Ux. Decided April 27, 2011
- Comentário à Medida Cautelar n. 17868 - BA (2011/0061155-6)
- Comentário à Sentença Estrangeira Contestada n. 3.709 - EX (2008/0266915-8)
- La Clause Relative à l’Exclusion des Avantages (Denial of Benefits Clause) Dans la Jurisprudence Arbitrale Récente en Matière D’Investissement: Réflexions Sur Les Affaires Amto et Yukos
- O Caso Julgado na Arbitragem Internacional: Alguns Pontos a Considerar
- A Mitigação do Dano e Alocação da Responsabilidade
- Câmara de Arbitragem da AGU e Modelo Arbitral Brasileiro: Aproximações e Distinções
- Cour de Cassation: Trésor public c. Galakis
- O II “Encontros Internacionais de Arbitragem de Coimbra”
- I Congresso Internacional do Instituto Brasileiro de Direito da Construção
- XI Congresso do CBAR em Porto Alegre: Economia e Arbitragem
- Anulação de Sentença Arbitral Internacional. Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa. Ordem Pública Material. Swiss Federal Court. J. March 27th, 2012. Francelino da Silva Matuzalem and other v. Fédération Internationale de Football Association (FIFA)
- Comentário à Apelação Cível n. 0214068 16.2010.8.26.0100
- A Bridge too Far: A Survey Into an Arbitrator’s Ex Officio Application of the Law
- Jurisdiction of National Courts for Interim Reliefs in Aid of Foreign Arbitral Proceedings: a Proposed Solution under the New York Convention
- Iuria Novit Curia em Arbitragem e as Cortes Europeias
- A Fixação do Dano na Jurisprudência Arbitral
- Sentença Parcial CCI nº 5953, 01.09.1988: Cour de Cassation (1re Ch. civile), 22.10.1991: Compania Valenciana de Cementos Portland v. Primary Coal Inc.
- Acordo de Incorporação de Ativos entre SP Arbitral: Câmara de Arbitragem Empresarial de São Paulo e CAE: Câmara de Mediação e Arbitragem das Eurocâmaras
- Reseña Sobre la V Pre-Moot en la Universidad Positivo, Curitiba
- Instalada Comissão de Juristas para a Reforma da Lei de Arbitragem e Mediação
- Relatório “Profiting from Injustice: How Law Firms, Arbitrators and Financiers are Fuelling an Investment Arbitration Boom”
- Notas sobre o Café da Manhã Realizado pelo Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio Portuguesa no Brasil
- O XX Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot
- Appeal. Anti-suit Injunction. Insurance. Interim Order. Arbitration.England. Court of Appeal (Civil Division). Sulamérica Cia. Nacional de Seguros S.A. and Others v. Enesa Engenharia S.A. and Others. J. 16.05.2012
- Anti-suit Injunction. Insurance. Interim Order. Arbitration. England. High Court of Justice. Sulamérica Cia. Nacional de Seguros S.A. and Others v. Enesa Engenharia S.A. and Others. J. 19.01.2012
- Sentença Arbitral: Anulação: Rússia: Efeitos: Reconhecimento: Foro Estrangeiro: Exequatur: Fraude: Perícia: Holanda: Court of Appeal of Amsterdam the Netherlands
- Anulação de Sentença Parcial. Irregularidade na Composição do Tribunal Arbitral. Juge d’Appui. Competência Internacional Fundada na Denegação de Justiça. Cláusula Compromissória Patológica ou Incompleta. Interpretação da Cláusula Compromissória. Princípio da Confiança
- Comentário ao Recurso Especial n. 1.277.725 – AM (2011/0146922-2)
- Les Demandes Reconventionnelles dans la Jurisprudence Arbitrale Récente Relative aux Investissements
- Os Diferentes Níveis de Ordem Pública sob uma Perspectiva da Jurisprudência Brasileira em Arbitragens Doméstica e Internacional
- Caso Jirau: Decisões na Inglaterra e no Brasil Ressaltam Métodos e Reações Distintas na Determinação da Lei Aplicável à Convenção de Arbitragem
- Parecer: Sentença Arbitral Declarada Nula no Local Onde Proferida
- Sentença CCI nº 1110, 1963.
- ICC-YAF: Young Arbitrators Forum: O Tribunal e o Secretário Administrativo
- Grupo de Arbitragem de Investimentos do CBArMesa Redonda – De Phoenix a Sabas Fake. Reestruturação Societária e o Acesso aos Tratados de Investimentos: Fraude ou Estratégia? Impacto para as Subsidiárias Brasileiras no Exterior
- Mediating Disputes: Harvard Negotiation Institute: Junho de 2013
- Recurso para Anulação de Decisão Arbitral: Contestação da Independência e Imparcialidade do Árbitro: Inadmissibilidade
- Anulação de Sentença Arbitral: Ordem Pública Internacional: Boa-fé Processual
- Arbitragem por Equidade: Comentário à Sentença Arbitral Ad Hoc Proferida em 26.01.1989
- Comentário ao Agravo de Instrumento n. 445732-30.2011.8.09.0000 (201194457320)
- The Restatement of the U.S. Law of International Commercial Arbitration: an Interim Report
- Inexistência de Vinculação do Árbitro às Decisões e Súmulas Judiciais Vinculantes do Supremo Tribunal Federal
- A Ordem Pública na Convenção de Nova Iorque sobre o Reconhecimento e a Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras
- Arbitragem no Direito Societário: Reflexões sobre a Eficácia Subjetiva da Cláusula Compromissória Inserida em Contrato e Estatuto Sociais
- A Produção da Prova Testemunhal na Arbitragem à Luz da Flexibilidade e da Previsibilidade na Prática Internacional
- Bilateral Arbitration Treaties and Efficiency: a New Proposal on and an Old Challenge to International Commercial Arbitration
- The Role of Mediation in Arbitration: The Use and the Challenges of Multi-tiered Clauses in International Agreements
- Casos CCI nºs 2977, 2978 e 3033, 1978: Decisão da Cour d’Appel de Paris (1er Chambre Civile)
- Perspectivas e Visões Portuguesa e Brasileira da Arbitragem: Faculdade de Direito de São Paulo, Largo São Francisco: Agosto de 2013
- Relato sobre o Young International Arbitration Group Debate and Roundtable The New IBA Guidelines on Party Representantion
- Ofício do Comitê Brasileiro de Arbitragem para Esclarecimento dos Equívocos da Pesquisa do Banco Mundial Enviado à Embaixada Brasileira nos Estados Unidos
- Comentários sobre a Pesquisa Publicada pelo Banco Mundial sobre Arbitragem Comercial no Brasil
- The Roles of Psychology in International Arbitration Conference Brunel Law School Brunel University
- Relato sobre o V Encontro Nacional de Arbitragem e Mediação do Conima: Ocorrido em São Paulo nos Dias 20 e 21 de Junho de 2013
- O Direito de Ser Ouvido Não Implica em Direto a Uma Decisão Precisa
- Pedido de Anulação de Sentença Arbitral: Indeferimento
- Impugnação de Árbitro por Uma das Partes. Afastamento do Princípio da Compétence-Investiture. Competência da Corte Francesa por Ligação do Contrato do Árbitro à Essa Jurisdição
- Comentário à Apelação Cível n. 70053386595
- Comentário ao Processo Administrativo CVM n. RJ2012/13700
- The IBA Guidelines on Party Representation in International Arbitration
- El Arbitraje Financiero: Una Aproximación desde España
- Arbitragem no Direito Romano: uma Análise Comparativa
- A Responsabilidade Civil do Árbitro
- Chorzów Factory e o Parâmetro para as Perdas e os Danos nas Arbitragens ICSID (e Fora Dele)
- XII Congresso do Comitê Brasileiro de Arbitragem: relatório de síntese
- Homologação de Sentença Arbitral Estrangeira. Convenção de Nova York sobre o Reconhecimento e a Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras
- Arbitragem. Direito da Concorrência. Cláusula Compromissória. Exclusão Expressa de Ações Coletivas. Custo Proibitivo da Produção Probatória em Arbitragem Bilateral. Exceção da Reivindicação Efetiva dos Direitos Federais Não Aceita. Federal Arbitration Act. Política em Favor da Arbitragem. Cláusula Válida
- Reconhecimento de Sentença Estrangeira Anulada no País da Sede. Violação de “Noções Básicas de Justiça”. Arbitragem Envolvendo Empresa Estatal
- Comentário ao Agravo de Instrumento n. 0036343-44.2013.8.26.0000
- Comentário à Cautelar n. 0242417-67.2012.8.26.0000
- Can Counsel Ethics Beat Guerrilla Tactics? Background and Impact of the New IBA Guidelines on Party Representation in International Arbitration
- A Ética das Instituições de Arbitragem
- A Ética dos Árbitros
- Limites Objetivos da Demanda na Arbitragem
- Sentenças Arbitrais Estrangeiras: Homologar, Naturalizar ou Executar?
- Há Fraude de Execução na Arbitragem?
- Homenagem a Pierre Lalive. “Transnational (or Truly International) Public Policy and International Arbitration”
- II Encontro de Jovens Processualistas Grupo “Arbitragem e Novo CPC”
- Sentença Arbitral. Pedido de Exequatur Negado: Violação ao Princípio do Contraditório
- Impugnação do Árbitro por Falta de Independência e Imparcialidade. Decisão do Juge D’Appui. Admissibilidade de Recurso em Anulação Fundado nas Mesmas Circunstâncias. Exclusão. Condições. Decisão do Juge D’Appui Irrevocável na Ausência de Novos Elementos
- Comentário ao Conflito de Competência n. 132.088 - SP (2014/0000338-1)
- Papel das Instituições de Arbitragem na Construção da Jurisprudência Arbitral: a Procura das Melhores Práticas
- El Prurito del Perito
- Arbitragem e “Parte Fraca”: a Questão das Relações de Consumo
- Conflito de Competência em Matéria de Arbitragem
- Parecer: Árbitro. Dever de revelação. Inexistência de conflito de interesses. Princípios da independência e da imparcialidade do árbitro
- Jan Paulsson: Arbitragem Internacional Não É Arbitragem
- Relato sobre a 11ª Conferência Anual da CCI em Miami: ICC International Arbitration in Latin America: The ICC Perspective
- Comissão Especial de Mediação, Conciliação e Arbitragem do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
- Reconhecimento de Sentença Arbitral. Ordem Pública Internacional Portuguesa. Indenização de Clientela. Portugal. Tribunal da Relação de Lisboa. Processo nº 1036/12.4YRLSB-8. S..., S.A. v. SO... S.A.J. 16.01.2014
- Sentença Arbitral Baseada em Fatos não Alegados pelas Partes. Tribunal Federal da Suíça. Processo 4A_214/2013. 5 de agosto de 2013. X._SA (Recorrente) v. Y._SA (Recorrido)
- Comentário à Apelação Cível n. 0014578-23.2004.8.26.0100
- Arbitrator Decision-Making: Unconscious Psychological Influences and What You Can Do About Them
- Cláusula Arbitral e Pacto Parassocial: Algumas Contribuições do Direito Societário para a Arbitragem
- Arbitragem Multiparte e Multicontrato: um Estudo Comparativo de Regulamentos de Arbitragem
- Contumácia e Revelia na Arbitragem
- Realidade e Desafios de Ser Árbitro no Brasil
- Homenagem a Andreas Lowenfeld. “The Two-Way Mirror: International Arbitration as Comparative Procedure”
- Breve Relato sobre o 26th Annual ITA Workshop: “Show me the Money ”
- ICC Brazilian Arbitration Day 2014 e Masterclass for Arbitrators
- II Congresso do Instituto CPR, Resolvendo Conflitos em um Mundo mais Transparente, Comprova a Ampliação da Cultura da Mediação Empresarial no Brasil
- Pedido de Anulação de Sentença Arbitral. Sentença Arbitral Baseada em Fato Não Alegado pelas Partes. Tribunal Arbitral é Livre para Apreciar as Provas. Sentença Arbitral Baseada em Interpretação Contratual Sobre a Qual a Parte Vencida Não Pode se Manifestar. Tribunal Arbitral Cometeu Grave Injustiça. Sentença Remetida ao Tribunal Arbitral
- Arbitragem de Investimento. ICSID. Impugnação de Árbitro. Chinese Wall. Árbitro que Participou de Procedimento Arbitral Anterior Envolvendo Fatos Semelhantes. Risco de Pré-Julgamento
- Comentário à Sentença Estrangeira Contestada n. 9.880 - EX (2013/0296479-3)
- Panorama da Arbitragem na França e na Itália: Perspectiva de Direito Comparado com o Sistema Brasileiro
- Extensão Objetiva da Cláusula Arbitral
- Arbitragem e Outros Meios de Solução de Conflitos em Demandas Indenizatórias na Área de Direito da Concorrência
- Homenagem ao Cinquentenário da Convenção de Washington. “ICSID: Loosing its Appeal” (D.A. Redfern)
- XIII Congresso Internacional de Arbitragem do CBAr: a Arbitragem e o Tempo
- Comentários sobre o Guia da CCI para Advogados Internos e Outros Representantes das Partes sobre a Condução Efetiva de Arbitragens
- Procedimentos para a Resolução de Disputas Internacionais (Incluindo o Regulamento de Mediação e de Arbitragem)
- Arbitration. Applicable Standard to Determine the Validity of an International Arbitration Agreement for the Purpose of a Stay
- Comentário ao Recurso de Apelação n. 000378470.2012.8.260161
- Un Rompimiento con el Paradigma Convencional del Arbitraje: El Caso de la Clausula Compromisoria Incluida en un Fideicomiso-trust
- The Paris Arbitration Rules: A New Kind of Ad Hoc Arbitration Rules for Sophisticated Users of International Arbitration
- Mecanismos Pré-Arbitrais: De Quem é a Última Palavra?
- Yukos: Proteção dos Investimentos Estrangeiros, Proteção dos Direitos Humanos e Fragmentação do Direito Internacional
- O Novo Regulamento de Arbitragem do International Centre for Dispute Resolution
- Parecer sobre Homologação de Sentença Arbitral Estrangeira no Brasil. Inadmissibilidade da Prova como Fundamento para Denegação da Homologação da Sentença Estrangeira no Brasil. Aplicação do Princípio da Restituição Integral e Ordem Pública
- Projeto de Pesquisa: “Arbitragem e Poder Judiciário” Parceria Institucional Acadêmico-Científica da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (Direito GV) e do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr)
- A Mediação Como Objetivo Político da Comunidade Européia: A Aprovação da Diretiva Regulando Determinados Aspectos da Mediação Comercial e Civil
- Projeto de Mediação em Superendividamento do Consumidor: A Experiência nas Comarcas do Interior e na Capital
- La Autonomía del Arbitraje Comercial Internacional a la Hora de la Constitucionalización del Arbitraje en América Latina
- Achieving the Intended Purpose of Arbitration Agreements in the U.S. and Brazil – The Limited Scope of Judicial Review of Arbitral Awards under the U.S. Federal Arbitration Act and the Necessity of a Compromisso under the Brazilian Arbitration Law
- The Strange Case of the Invisible Treaty: The 1975 Panama Convention on International Commercial Arbitration
- Convenção de Arbitragem Instituída em Escritura de Promessa de Compra e Venda. Cláusula Compromissória de Natureza Obrigatória. Aplicação da Arbitragem em Matéria Consumerista. Impossibilidade de o Intérprete Criar Restrições Inexistentes na Lei. Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. 7 de julho de 2008. CZ6. Empreendimentos Comerciais Ltda. v. Lúcio Maciel de Toledo Malta
- Habeas Corpus. Crimes de Quadrilha, Falsidade Ideológica, Usurpação de Função Pública e Contravenção Penal de Exercício Ilegal de Profissão de Árbitro ou Mediador. Pedido de Trancamento da Ação Penal. Deferimento Parcial. Supremo Tribunal Federal. 18 de março de 2008. Ana Cristina Parente Alves v. Superior Tribunal de Justiça
- Impossibilidade de Se Submeter à Apreciação do Poder Judiciário a Demanda de Reparação de Danos Objeto de Cláusula Compromissória Cheia. Efeito Negativo da Competência-Competência. Panorama Inalterado Mesmo em Se Tratando de Sentença Arbitral Declarada Inexistente e Não Homologada pelo Superior Tribunal de Justiça. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 26 de fevereiro de 2008. Carlos Alberto de Oliveira Andrade – CA de Oliveira Andrade Comércio, Importação e Exportação Ltda. v. Renault S/A – Renault do Brasil Comércio e Participações Ltda
- Cour d’Appel de Paris (1re Chambre Civil). 14 de janeiro de 1997. République Arabe d’Egypte v. Société Chromalloy Aero Services
- Novas Autoridades na Arbitac
- Nota sobre a Pesquisa “International Arbitration: Corporate Attitudes and Practices”
- A Arbitragem e o Albatroz: em busca do “Pragmatismo Arbitral”
- Parecer. Questões sobre a Motivação de Laudo Arbitral Estrangeiro e Sua Homologação no brasil: SE 5692/US
- O Controle Judicial sobre a Limitação à Produção Probatória Determinada pelos Árbitros: Violação ao Devido Processo Legal ou Revisão Indevida do Mérito?
- Como barrar as Táticas de Guerrilha em Arbitragens Internacionais?
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