Doutrina — página 16 de 24
6.905 itens no acervo.
- Arbitragem notarial
- Justiça multiportas: uma análise da mediação no novo Código de processo civil brasileiro
- Direito administrativo e alternative dispute resolution: arbitragem, dispute board, mediação e negociação
- Algumas considerações sobre a utilização da arbitragem no direito de família e sucessório no Brasil
- A arbitragem na contemporaneidade
- Arbitragem no setor portuário: análise do decreto n. 8.465/2015
- Arbitragem no setor portuário e o decreto n. 8.465, de 2015
- Decreto n. 10.025: arbitragem com a administração pública federal nos setores portuário e aquaviário
- Arbitragem em propriedade intelectual
- Direito Aplicável e Arbitragem Internacional
- A arbitragem e a tutela jurisdicional do meio ambiente
- Direito registral e arbitragem: a nova jurisdição extrajudicial
- Arbitrabilidade objetiva dos conflitos com a administração pública
- O Compromisso Arbitral e o Momento de Nomeação dos Árbitros: por uma Interpretação Razoável do Artigo 10 da Lei de Arbitragem
- A análise econômico-jurídica da arbitragem expedita
- Treaty Interpretation in Investor-State Arbitration
- Comentário ao Conflito de Competência 157.099/RJ
- Comentário ao Recurso Especial n. 640.815/PR
- Arbitragem Internacional. Sentença Arbitral. Exequatur. Corrupção. Prova. Ordem Pública Internacional. Violação. França. Cour d’Appel de Paris – Apelação contra Decisão Concedendo Exequatur – Pôle 1 – Chambre 1: Sra. Dominique Guihal, Sra. Anne Beauvois e Sr. François Ancel – 28.05.2019
- Resolução nº 45 da Procuradoria-Geral do Estado sobre o Cadastramento de Câmaras Arbitrais pelo Estado de São Paulo: um Comentário
- Nota sobre o IV Oxford Symposium on Comparative International Commercial Arbitration de 15 de Novembro de 2019
- Rethinking Choice of Law and International Arbitration in Cross-Border Contracts: A Roundtable with Stakeholders
- Participação de terceiros na arbitragem
- Una introducción al arbitraje colectivo en Brasil
- Arbitration in the brazilian capital markets: consequences of confidentiality
- A fundamentação da decisão arbitral à luz da lei de arbitragem voluntária portuguesa
- A homologação de sentenças arbitrais estrangeiras sem fundamentação
- Coisa julgada arbitral: a natureza jurídica da sentença arbitral imutável
- Flexibilidade e autonomia da vontade em arbitragem: aprendendo com os erros
- O cabimento da arbitragem no direito administrativo à luz do princípio da indisponibilidade: o interesse público exige intervenção jurisdicional?
- Arbitragem e administração pública: limites e possibilidades de arbitrabilidade nos contratos de concessão (leis 8.987/1995 e 11.079/2004)
- O contrato entre o árbitro e as partes no direito brasileiro
- Laboratório de perícia contábil forense-arbitral: aspectos técnicos e científicos da perícia contábil
- Arbitragem: Estudos Sobre a Lei nº 13.129, de 26-5-2015
- Manual de Mediação e Arbitragem
- Multi-party and multi-contract arbitration in Brazil
- Arbitragem em geral e em direito tributário: soluções alternativas de resolução de conflitos
- Arbitragem, mediação e outros métodos de solução de conflitos envolvendo o poder público
- Mediador comunitário: facilitador dos conflitos e instrumento de recuperação da cidadania no bairro João Goulart na cidade de Santo Ângelo/RS
- A mediação como política pública e sua contribuição para construção de uma dimensão do princípio do acesso à justiça
- Temas de mediação e arbitragem IV
- Arbitragem no direito societário
- Arbitragem e Third-Party Funding: aspectos relacionados à arbitragem societária
- Questões Polêmicas do Processo Arbitral: subsídios para o advogado do contencioso arbitral
- Impecuniosidade e Arbitragem: Uma Análise da Ausência de Recursos Financeiros Para a Instauração do Procedimento Arbitral
- Arbitragem nas Sociedades Anônimas
- Arbitragem no Mercosul: tendências e perspectivas
- Percepção dos Árbitros sobre os Atores Periciais Contábeis em Arbitragem à luz da Teoria dos Papéis
- Extensão da Convenção Arbitral aos Contratos Conexos
- Extensão da Convenção Arbitral aos Contratos Conexos
- Impecuniosidade e Arbitragem: uma análise da ausência de recursos financeiros para a instauração do procedimento arbitral
- A interação entre o direito aplicável ao procedimento arbitral e as tutelas arbitrais de urgência estrangeiras
- A desconsideração na arbitragem? O consentimento atrás do véu
- Privilege in International Arbitration: What Are the Trends?
- Comentário ao Recurso Especial 1.678.224/SP
- Comentário ao Conflito de competência n. 151.130
- Challenge to Arbitration Award. Analysis that Had Not Been Put to the Parties. Credibility of Evidence. Key Witness. No Cross-Examination. Annulment of Award
- Lei nº 17.324/2020 do Município de São Paulo: Institui a Política de Desjudicialização no Âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta
- Report on the ICC-FIDIC Conference (10-11 February 2020, São Paulo, Brazil)
- Os Impactos da Covid-19 na Administração de Procedimentos Arbitrais
- Nota de Medidas de Mitigação dos Efeitos do Covid-19 da Corte da CCI e Recomendações sobre Procedimentos Remotos de Resolução de Conflitos da CIArb
- The Jurisdiction of an International Commercial Arbitrator
- Lei de arbitragem comentada: artigo por artigo
- Arbitragem: atualidades e tendências
- A consensualidade na arbitragem e o princípio competência-competência
- Arbitragem e urgência: o papel do Poder Judiciário e do árbitro provisório
- Jurisdição estatal, arbitragem e autonomia privada
- Arbitragem trabalhista
- Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129, de 26 de maio de 2015
- Comentários à Lei de Arbitragem e à Legislação Extravagante
- Mediação e arbitragem na administração pública: Brasil e Portugal
- Novas fronteiras da arbitragem: superação da discussão em torno da natureza contratual ou jurisdicional
- Mediação e arbitragem: autocomposição de conflitos no âmbito da administração pública
- A realização da arbitragem pela Defensoria Pública da União
- Lei de arbitragem e lei de mediação anotadas
- Nova Lei de arbitragem envolvendo conflitos societários
- Comentários à Lei de Arbitragem
- Arbitragem e mediação: Leis 9.307/1996 e 13.140/2015
- Arbitragem em direito público
- A construção do procedimento arbitral
- A relativização do princípio kompetenz-kompetenz pelo STJ: um breve comentário ao julgamento do recurso especial 1.602.076/SP
- Arbitragem internacional
- Arbitragem
- Da arbitragem para dirimir litígios que envolvam a administração pública federal nos setores portuário e de transporte rodoviário, ferroviário, aquaviário e aeroportuário
- A arbitragem no Brasil
- Arbitragem, Mediação e Autocomposição de Conflitos na Administração Pública
- Arbitragem internacional
- Investors protection in the U.S.: the issue of mandatory arbitration clauses in contracts between investors and brokerage/advisory firms
- Mediação, conciliação e arbitragem: para solução de conflitos sem intervenção do poder judiciário
- Arbitragem
- Fazenda Pública, arbitragem e execução
- Nova Lei de Franquias e Arbitragem
- Pesquisa: Regras de Imparcialidade e Independência na Produção de Provas nas Arbitragens
- Arbitragem, Petróleo e Gás: uma Construção Recíproca
- Has the English Court of Appeal Changed its Mind on the Proper Law of the Arbitration Agreement?
- COVID-19 and New Ways of Doing Arbitration: Are they Here to Stay?
- Produção antecipada de prova e arbitragem: uma análise sobre competência
- Breves reflexões sobre a arbitragem individual trabalhista
- A Prevenção de Lítigios nos Contratos de Construção: A Operatividade dos Dispute Boards
- Arbitragem
- Arbitragem e poder judiciário: proposta para um diálogo
- O papel decisivo do Superior Tribunal de Justiça para o progresso da arbitragem no Brasil
- The scope of state-to-state arbitration for the settlement of compensatory claims under the brazilian cooperation and facilitation investment agreements
- Considerações sobre a mediação e arbitragem à luz da nova regulamentação de desapropriação
- Desafios da mediação diante da tutela jurisdicional
- A homologação de sentença arbitral estrangeira pelo STJ e o dever de revelação
- A utilização da mediação pela administração pública: inovações legislativas e desafios enfrentados
- Do risco contratual à estratégia do uso da mediação e da arbitragem
- Los poderes del tribunal arbitral de conformidad con las reglas de Praga (de tramitación eficientes de los procedimientos en el arbitraje internacional)
- Arbitragem e precedentes: possível vinculação do árbitro e mecanismos de controle
- Arbitragem e cláusulas exorbitantes dos contratos administrativos
- Acesso à justiça na pós-modernidade e a arbitragem
- "Pacote anticrime" (Lei 13.964/2019) e acordo de não persecução cível na fase pré-processual: entre o dogmatismo e o pragmatismo
- Arbitragem internacional
- A relativização da coisa julgada, na jurisdição comum e na arbitragem, está sendo corretamente aplicada?
- O coronavírus, a compliance e a arbitragem
- O uso da arbitragem pela administração pública: uma análise sob a perspectiva dos princípios basilares do direito administrativo e do princípio constitucional da eficiência
- Arbitragem tributária: realidade ou fantasia?
- Revista Eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
- Comentário ao Recurso Especial 1.798.089/MG
- The Antrix Case: A Case Study of the Principles Governing the Waiver to Raise a Procedural Irregularity Under French Law
- Decreto nº 10.025/2019: Arbitragem Envolvendo a Administração Pública Federal nos Setores Portuário e de Transporte Rodoviário, Ferroviário, Aquaviário e Aeroportuário
- Congresso Brasileiro de Arbitragem na Administração Pública
- Comentário sobre o Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e a República da Índia
- Les Manôeuvres Dilatoires des Parties et des Arbitres dans L’Arbitrage Commercial International
- Arbitragem internacional: leis modelos da UNCITRAL e IA-A
- A utilização de perícias contábeis em arbitragem
- Apontamentos acerca da cláusula escalonada de resolução de disputas
- Arbitragem e direitos transindividuais
- Especial mulheres: entrevista com Ana Serra e Moura
- Especial mulheres: entrevista com Deborah Stern Vieitas
- Especial mulheres: entrevista com Flávia Bittar
- Entrevista Dr. Leonardo Viveiros
- Entrevista com Nelson Eizirik
- Especial mulheres: entrevista com Paulo Forgioni
- Controle de constitucionalidade e arbitragem
- Execução de título extrajudicial e arbitragem: o encontro entre dois mundos
- Arbitragem e precedentes judiciais
- Arbitragem e jurisdição estatal: vantagens e desvantagens
- Arbitragem, Estatuto do Idoso e CDC: Uma Análise de Direito Comparado através de caso paradigmático dos EUA
- Arbitragem no Direito Civil: Limitações e Cláusula Compromissória
- Projeto legislativo de desjudicialização da execução civil
- Da constitucionalidade da execução civil extrajudicial: análise dogmática do PL 6.204/2019
- A Lei n. 13.655/18, consensualidade e interesse público
- Execução simplificada e a desjudicialização do processo civil: mito ou realidade
- Arbitragem e tutelas provisórias
- A autonomia dos sistema tecnocientífico através da arbitragem: a segurança jurídica de que não haverá insegurança jurídica
- Comentários à Apelação n. 1035445-0/1
- Comentários à Apelação nº 0172291-51.2010.8.26.0100
- Comentário ao Embargos de Declaração na Apelação Cível n. 0000356-96.2010.8.19.0209
- Comentário ao Agravo Interno em Apelação n. 0015842-29.2007.8.19.0209
- Comentário à Apelação Cível nº 0089804-25.2010.8.19.0001
- Comentário ao Recurso de Apelação n. 4000216-24.2013.8.26.0587
- Impacto da CISG na América Latina: documento de conferência
- O gigante adormecido
- A aplicação da cláusula arbitral em contratos coligados: o precedente do STJ no caso Anhanguera
- A Doutrina da Estoppel Equitativa e a extensão da convenção de arbitragem a não signatários: a recente decisão da Suprema Corte dos EUA
- A arbitragem no Brasil: notas de um árbitro português
- A decisão em Henry Schein e a saga sobre quem decide “arbitrabilidade” nos Estados Unidos
- Arbitragem third-party funding e a proteção dos documentos enviados pela parte financiada ao financiador
- O impacto das redes sociais na independência e imparcialidade dos árbitros
- Reflexões a proposito da aplicação do aforismo iura novit curia ao processo arbitral
- A jurisprudência do superior tribunal de justiça na homologação de sentenças arbitrais estrangeiras: uma análise do critério de ordem pública
- Sistema multiportas arbitragem e direito individual do trabalho: mudança de paradigmas
- Lei aplicável a cláusula compromissória na arbitragem internacional
- Panorama sobre a previsão de cláusula compromissória e de mediação nas sociedades limitadas
- Viabilização da arbitragem tributária por ato administrativo: indissociáveis lições da experiência internacional do regulamento uncitral e a latência do papel protagonista da AGU e da CCAF
- Third-party document production in Brazil: Going beyond the four corners of the arbitral proceeding.
- Direito societário, mercado de capitais, arbitragem e outros temas: homenagem a Nelson Eizirik
- Extensão subjetiva da cláusula compromissória estabelecida no estatuto social aos administradores da companhia
- Vinculação de acionistas e administradores à cláusula compromissória estatutária
- Sistema arbitral e sistema societário: três breves debates sobre cláusula compromissórias estatutárias
- Arbitragem, confidencialidade e desenvolvimento do direito societário e do mercado de capitais: o Brasil fez a escolha certa?
- Sobre o parecer jurídico em juízo e no procedimento arbitral
- O papel do perito na arbitragem
- Reflexões sobre sentenças incorretas no mérito no âmbito da arbitragem comercial internacional
- Os novos desafios da advocacia em face da Lei de Mediação e do Novo Código de Processo Civil
- Árbitro de emergência: natureza jurídica, funcionamento e outros aspectos relevantes
- Arbitragem e insolvência
- Arbitragem, regulação e a "business judgment rule": regras de julgamento à luz do direito das empresas em crise
- Comentário ao Conflito de Competência n. 0034129-46.2014.8.26.0000
- Arbitragem e resoluções extrajudiciais de conflitos trabalhistas: após o advento da lei n. 13.467/17
- Homenagem ao Professor Theophilo de Azeredo Santos
- Os Efeitos da Convenção Arbitral e a Parte sem Recursos
- Custo do Processo Arbitral "versus" Custo do Processo Judicial: uma Análise Econômica da Realidade Brasileira
- Admissibilidade e Adequação da Arbitragem Coletiva Como um Mecanismo de Acesso à Justiça no Mercado de Capitais e Seus Aspectos Procedimentais
- Green Investment Disputes: The Interaction Between Investment Arbitration and the Climate Change Agenda
- Comentários à Apelação Cível n. 1056400-47.2019.8.26.0100
- Comentários ao Recurso Especial n. 1.818.982 - MS (2018/0285229-7)
- Comentário à Sentença Estrangeira Contestada n. 14.930 - EX (2015/0302344-0)
- LCIA Introduces New Arbitration Rules in Force As of 1 October 2020
- Relatório do Evento Jovem do 19º Congresso Internacional de Arbitragem do CBAr
- Notas sobre o 19º Congresso Internacional de Arbitragem do CBAr: “Arbitragem e Transformação Digital”
- Ethics of the International Arbitrator
- Vinculações arbitrais
- Comentário à Apelação n. 1005222-88.2016.8.26.0286
- Previdência privada e arbitragem: de acordo com a reforma da previdência
- Manual de arbitragem da administração pública
- Primeiras linhas sobre Arbitragem: Lei 9.307/1996
- International Arbitration: Brazil: Trends & Developments
- Convenção de Arbitragem: vinculação de não signatários
- Curso Prático de Arbitragem e Administração Pública
- Fazenda pública e arbitragem: do contrato ao processo
- Poder judiciário e arbitragem: controle judicial sobre as sentenças arbitrais
- Jurisdição e arbitragem no novo Código de Processo Civil
- Alocação de custas e despesas e a condenação em honorários advocatícios sucumbenciais em arbitragem
- Práticas de arbitragem: técnicas, agentes e mercados
- Introdução à arbitragem e M&A: coletânea de artigos
- Visão prática da elaboração da cláusula arbitral
- O termo de arbitragem: a fotografia do litígio
- O argumento jurídico: em busca do tempo perdido: IRAC e outros métodos argumentativos
- Alegações escritas em arbitragem
- Alegações orais: uma importante ferramenta de persuasão
- Redação de compromissos arbitrais e escolha de idioma e sede em arbitragens
- Anti-suit Injunction: remédio processual contra ações paralelas na arbitragem comercial internacional? Um estudo comparativo entre o direito brasileiro e o norte-americano
- A necessidade de cooperação entre o poder estatal e os juízos arbitrais
- O controle das anti-suit injunctions concedidas por juízes em face de arbitragens no cenário da União Europeia: o caso C-185/07 do Tribunal de Justiça da Comunidade Europeia
- Cláusulas compromissórias patológicas no direito brasileiro: eficácia e exequibilidade
- Cláusulas compromissórias patológicas: níveis de patologia e seu tratamento: a evolução no direito brasileiro e comparado
- A eficácia da cláusula compromissória no juízo arbitral
- Homologação de decisões estrangeiras no Brasil: A Convenção de Sentenças da Conferência da Haia de 2019 e o controle indireto da jurisdição estrangeira
- Inquirição de testemunhas: a base das técnicas em exemplos
- Declaração escrita de testemunha: quem tem medo de Virginia Woolf?
- Breves notas sobre os bastidores da atividade do árbitro
- Secretários de tribunais arbitrais
- Funcionamento de um centro de resolução de disputas
- Vida real: a viabilização do financiamento de arbitragens
- Desconsideração da personalidade jurídica e arbitragem uma análise acerca da extensão da cláusula compromissória a partes não signatárias
- Arbitragem e Lex Sportiva: o caso do Tribunal Arbitral do Esporte (TAS)
- O justo processo arbitral e o dever de revelação (disclosure) dos peritos
- Imparcialidade dos árbitros: um exame à luz de precedentes judiciais
- L’arbitrage et l’evolution contemporaine des modes de reglement des conflits
- Sobre a participação do estado na arbitragem comercial internacional: arbitrabilidade subjetiva e objetiva
- Acesso à justiça e meios alternativos de resolução de conflitos
- A arbitragem nos contratos de concessão
- A arbitragem envolvendo a administração pública e o processo de homologação da sentença arbitral estrangeira no Superior Tribunal de Justiça
- Arbitragem na parceria público-privadas
- Arbitragem tributária: perspectivas para o direito brasileiro
- Em defesa da validade e eficácia da cláusula compromissória
- As plataformas de solução de litígios online (ODR) e a sua relação com o direito fundamental ao acesso à justiça
- Revista do Advogado
- Recent french court decisions relating to international contracts and arbitration
- L’arbitrage de la chambre de commerce internationale
- A interpretação conjunta de tratados internacionais
- Crise na arbitragem de investimento na União Europeia: perspectivas à luz do parecer 1/17 do Tribunal de Justiça da União Europeia sobre o CETA
- A reforma europeia dos tratados de investimento: quais as consequências práticas pós-Achmea?
- Arbitragem tributária no Brasil: considerações sobre os projetos de Lei 4.257/2019 e 4.468/2020
- Análise comparativa da prática de mediação e conciliação no Brasil e nos Estados Unidos
- Métodos apropriados de solução de conflitos e direito societário: enfoque na aplicabilidade do desenho de sistemas de disputas
- Caso Petrobras: consolidação ou encruzilhada da arbitragem societária coletiva como instrumento de enforcement no brasil?
- Honorários advocatícios de sucumbência na arbitragem regida pela lei brasileira
- A sub-rogação prevista no art. 786 do Código Civil e a convenção de arbitragem celebrada pelo segurado
- Arbitragem e outros temas de direito privado: estudos jurídicos em homenagem a José Emilio Nunes Pinto
- Arbitragem coletiva Societária
- A arbitragem coletiva no direito societário
- Arbitragem de conflitos societários e coisa julgada na tutela coletiva: uma perspectiva renovada para uma velha discussão
- Um diálogo entre o conceito de jurisdição e a arbitragem na perspectiva do ordenamento jurídico brasileiro
- O estado da arte da arbitragem no Brasil e o direito societário
- Críticas à arbitragem: como usar
- Administração pública e arbitragem: pode haver limite para a publicidade?
- O financiamento da arbitragem por terceiros e o dever de revelação
- Caso EDF International (Sentença Estrangeira Contestada n. 5.782): decisão correta, precedente equivocado
- Um outro tipo de xadrez: é hora de disseminar a prática da arbitragem
- A atuação de amici curiae em arbitragens comerciais
- Security for costs na arbitragem: da utilidade e da necessidade da medida
- Contribuições para a análise de custos na arbitragem
- Os Jogos Olímpicos Rio 2016 e a globalização de sistemas jurídicos
- The Relevance of the CIArb Guidelines for Domestic Arbitration in Brazil
- Arbitragem e pandemia: reflexões sobre a atuação do advogado de arbitragem em audiências virtuais
- Cross-Examination In The Brazilian Arbitration Practice: What Could Be Done Differently To Make It More Effective?
- Cross-Examination In The Brazilian Arbitration Practice
- Cláusula escalonada: Tribunal de Justiça do Paraná anula sentença arbitral por desrespeito à etapa de negociação pré-arbitral
- Cross-Examination In The Arbitration Practice: Art Or Learned Skill?
- Nova Lei das Concessões: A previsão de arbitragem na Lei federal nº 13.448/2017
- A influência branda da Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias sobre o Judiciário brasileiro
- Arbitragem e Deveres de Informação no Mercado de Capitais
- As sentenças arbitrais parciais à luz da Lei n.º 13.129/2015 e do CPC/2015
- Arbitragem coletiva no Brasil: a atuação de entidades representativas (art. 5º, XXI, da Constituição Federal)
- A importância do sistema de solução de conflitos para o direito societário: limites do instituto da arbitragem
- Medidas Liminares em Arbitragens e Sociedades Limitadas
- Cumprimento de acordo de acionistas em arbitragem
- A Arbitrabilidade Subjetiva e a Imperatividade dos Direitos Societários como Pretenso Fator Impeditivo para a Adoção da Arbitragem nas Sociedades Anônimas
- A Arbitragem e os Limites à Atuação do Judiciário nos Litígios Societários
- A mediação e a arbitragem dos conflitos no setor de saneamento básico à luz da Lei federal 14.026/2020
- O novo marco legal do saneamento e a possibilidade de resolução de disputas e conflitos por meio da arbitragem e da ação arbitral da ANA
- Arbitragem no novo marco do saneamento básico
- A Figura do Third-Party Funding no Processo Arbitral Brasileiro: Natureza Jurídica do Contrato de Financiamento e os Efeitos Processuais
- O Dilema da Prova Bilateralmente Diabólica: Análise e Soluções
- Burden and Standards of Proof in International Arbitration: Practice and Challenges
- Comentários à sentença arbitral: procedimento arbitral CCI 23433/GSS/PFF
- The Astivenca Case. Judiciary Relief Measures in Aid of Maritime Arbitration
- The Law Applicable to the Arbitration Agreement: the Channel of Division
- The Proper Law of the Arbitration Agreement. The United Kingdom Supreme Court, Enka Insaat Ve Sanayi AS v. OOO “Insurance Company Chubb” & Ors [2020] UKSC 38 (10.09.2020)
- Notas sobre a 18th ICC Miami Conference on International Arbitration
- Notas sobre as Principais Inovações do Regulamento de Arbitragem da CCI de 2021
- Le Lieu de L’Arbitrage à L’Aune de la Mondialisation: Réflexions à Propos de Deux Formes Récentes D’Arbitrage
- Arbitragem e coisa julgada
- Sobre a arbitragem, na Itália, no enfoque de Enrico Redenti: rápidas incursões na atualidade
- A ordem pública na homologação de sentenças arbitrais estrangeiras
- Os principais métodos adequados de solução de conflitos utilizados nos Estados Unidos da América
Outros acervos